autoria e materialidade do delito

Acórdão nº RHC 29310 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... PUNIBILIDADE OU AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA OU PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. HIPÓTESE ...
Acórdão nº 2015/0128947-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ATIPICIDADE DO FATO OU DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus constitui medida excepcional, que somente deve

... ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a ... idade do delito. (Precedentes do STF e STJ) ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... indícios de autoria ... 319 do Código Penal. O delito de ...
Acórdão nº 2013/0396234-0 de T5 - QUINTA TURMA

... autoriade do delito (HC 87.324/SP, Primeira ...
Acórdão nº 2006/0069272-4 de T5 - QUINTA TURMA

... elemento indiciário demonstrativo de autoria ou da materialidade do delito ou, ainda, (3) ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... materialidade do crime e a ... autoria, bem como a ... prova da materialidade do delito e ...
Acórdão nº 2008/0070014-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ou ausência de indícios suficientes de autoria ou da materialidade do delito, hipóteses não ...
Acórdão nº 2010/0088138-0 de T5 - QUINTA TURMA

... a denúncia a existência, em tese, de autoria e materialidade do delito, com seus respectivos ...
Acórdão nº 2015/0034374-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SÚMULA N. 691 DO STF. LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Segundo o enunciado da Súmula n. 691 do STF, plenamente adotada por esta Corte, não é possível a utilização de habeas corpus contra decisão de relator que, em writ impetrado...

... materialidadeautoria, verifico que não há ...
Acórdão nº HC 202653 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. PRECEDENTES ... 1. O ...
Acórdão nº HC 168769 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... I. Análise de tese de negativa de autoria e materialidade do delito que não encontra ...
Acórdão nº 2014/0103256-9 de T5 - QUINTA TURMA

... indícios de autoria ... como há provas da materialidade dessas ...
Acórdão nº 2014/0246236-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE DESCRITOS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O recorrente foi denunciado pela

... indícios de autoria ... , bem como há provas da materialidade dos crimes. Em igual sede, ...
Acórdão nº 2015/0126450-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EM VIRTUDE DE FALTA DE JUSTA CAUSA. ALEGADA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DA CONDUTA IMPUTADA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal, bem como desta eg. Corte, há muito já

... MATERIALIDADE ... IMPUTADA. ... IMPROPRIEDADE ... autoriade do delito, o que não ocorre no caso. ...
Acórdão nº 2010/0103553-3 de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO. INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME. GRAVIDADE DELITO. PERICULOSIDADE ABSTRATA DO AGENTE. GARANTIA DA ...
Acórdão nº 2006/0126203-8 de T5 - QUINTA TURMA

... elemento indiciário demonstrativo de autoria ou da materialidade do delito ou, ainda, causa ...
Acórdão nº 2016/0016487-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a ... idade do delito, o que não se evidencia na espécie ...
Acórdão nº 2014/0333430-2 de T5 - QUINTA TURMA

... ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a ... idade do delito, o que não ocorreu na hipótese ...
Acórdão nº 2014/0164044-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EM VIRTUDE DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. OCORRÊNCIA. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO INCORRETO EM PETIÇÃO INICIAL, DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E PROCURAÇÃO. FATO JURIDICAMENTE IRRELEVANTE. RECURSO...

... autoriade do delito, o que não ocorre no caso. ...
Acórdão nº 2013/0134653-9 de T5 - QUINTA TURMA

... indícios de autoria ... pela suposta prática do delito ...
Acórdão nº 2014/0139348-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONFIAR OU ENTREGAR A DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR A PESSOA NÃO HABILITADA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal, bem como desta eg. Corte, há muito já se firmaram no sentido de que o trancamento...

... autoria ... delito previsto no art. ...
Acórdão nº 2011/0152008-5 de T5 - QUINTA TURMA

... ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a ... idade do delito ...
Acórdão nº 2014/0240650-0 de T5 - QUINTA TURMA

... indícios de autoriade do delito, o que não se ...
Acórdão nº 2015/0027126-8 de T5 - QUINTA TURMA

... indícios de autoria ... de que a prática do delito de calúnia ...
Acórdão nº 2015/0197107-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a ... idade do delito ...