auxilio combustivel
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Acordão nº 00486-2007-305-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Marzo de 2009
Recurso Ordinário da Reclamada. Adicional de periculosidade. A possibilidade de risco em trabalhos com energia elétrica está presente em toda a sua potencialidade na atividade desempenhada pelo empregado. A distinção de "sistemas de potência" como sendo apenas aqueles geradores de energia, não deve ser acolhida para os fins de caracterização de periculosidade, sob pena de interpretar-se
... do veículo, bem como dos reflexos dos valores pagos pelo combustível. Requer, por fim, a condenação da reclamada ao pagamento de honorários ... Assim, nega-se provimento ao recurso ... 2.2. Reflexos do Auxílio-Combustível e Indenização pelo Desgaste do Veículo ... O demandante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048553220204058400), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0804855-32.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MAR VERMELHO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... a incidência da contribuição sobre o vale transporte, vale combustível e plano de saúde ... 2. Alega a parte embargante que o acordão ... EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA E ACIDENTE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. FÉRIAS INDENIZADAS. PLANO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000296-87.2015.5.07.0030), 2018-03-01
... Considerando-se que a questão referente ao pedido de auxílio combustível mensal tal como exposto na inicial, não guarda, a priori, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000219-04.2016.5.07.0011), 2018-09-12
... ÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA DA INTEGRAÇÃO DAS VERBAS DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL E ALUGUEL DE CARRO. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181700-36.2008.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 4. INTEGRAÇÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. Esta Corte, com amparo no art. 7º, ... O Regional consignou: "a reclamada fornecia ticket combustível no valor de R$ 116,00, conforme depoimento da testemunha, Sr. Wilson, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... AUXILIO-DOENA - PRIMEIROS 15 DIAS - IMPOSSIBILIDADE - BENEFCIO DE NATUREZA ...
- Indeferido Código Florestal
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Acordão nº (RO)08286.2002.906.06.00.0 de 4º Turma, 19 de Noviembre de 2002
... EMENTA: I. Direito do Trabalho. Remuneração. Auxílio"-combustível. Natureza da parcela. Caráter indenizatório. II. Consignaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000237-32.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... ABONO DE FÉRIAS. AUXÍLIO MÉDICO/ODONTOLÓGICO. FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS ... VALE-TRANSPORTE. AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL. HORAS-EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO/PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE ...
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Acórdão nº 0015183-52.2015.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-01-2019
Furto qualificado. Abuso de confiança. Rompimento de lacre. Crime configurado. Crime contra ordem econômica. Receptação dolosa. Desconhecimento da origem ilícita do bem. Irrelevante. Associação criminosa. Cometimento de crimes indeterminado. Ausência de comprovação. Receptação dolosa. Desconhecimento da origem ilícita do bem. Prova. Res furtiva encontrada com o agente. Desclassificação para a...
... da confiança neles depositadas pela distribuidora e posto de combustível, subtraem em proveito comum, quantidades expressivas de combustíveis, ... , na condição de motoristas dos caminhões-tanque, com o auxílio de SAMUEL e CLEONICE eram responsáveis por armazenar, distribuir e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26940-86.2004.5.01.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. 2. PRINCÍPIO...
... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. AJUDA DE CUSTO. VERBA PARA COMBUSTÍVEL. AJUDA ALUGUEL. Em observância ao princípio da isonomia, consagrado no ... 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 4. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Sob a indicação de dispositivos que não protegem a tese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000675-29.2017.5.07.0007), 2020-03-11
... AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. NATUREZA SALARIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3900-70.2002.5.01.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo a completa entrega da prestação jurisdicional, nos exatos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal, afasta-se a nulidade do julgado. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA A v. decisão regional está em consonância com a Súmula 287 do c. TST.
... Recurso de revista não conhecido ... AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Inexistindo prova de vinculação do pagamento do auxílio ... Recurso de revista não conhecido ... AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Ausente comprovação de que o reclamante atendia as condições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000221-62.2016.5.06.0023), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO - HORAS EXTRAS - DEFERIMENTO. A conceituação do cargo de confiança como de gestão indica a existência de um tipo especial de empregado que dirige e administra o estabelecimento, de alta hierarquia administrativa na empresa, com poderes que o equiparam ao próprio empregador. Apenas a denominação da função e um salário apontado como superior à média das...
... 62, II, da CLT. Entende fazer jus à indenização referente ao Auxílio Combustível prevista na cláusula 23ª da CCT. Persegue o pagamento das ... -
Decisões Monocráticas nº 734643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... AUXÍLIO COMBUSTÍVEL ... RESTITUIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ...
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Decisão da Presidência nº 734643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... AUXÍLIO COMBUSTÍVEL ... RESTITUIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000319-44.2016.5.07.0015), 2018-04-06
... "por fora" pelo reclamante do adicional de produtividade, do auxílio-combustível, do aluguel de carro e do vale-alimentação, durante toda a ...
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Acórdão, Processo nº 5012623-87.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... , aviso prévio indenizado, vale-transporte, vale-alimentação, auxilio-educação, verbas de representação, seguro de vida em grupo, plano de ... 1 DATA:31/01/2019) DO AUXÍLIO-QUILOMETRAGEM (REEMBOLSO DE COMBUSTÍVEL) Quanto ao auxílio-quilometragem e reembolso de combustível, não incide ...
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Processo Nº 2666/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Septiembre de 1996
... - Publica¦`o - Pagamento Antecipado - Aquisi¦`o De Combustivel Sem Licita¦`o - Auxilio E Subvenc¦`o Lan¦ados Com Diferen¦a - Falta De ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000208-54.2016.5.07.0017), 2018-04-20
... ÇÃO À REMUNERAÇÃO DAS PARCELAS "ALUGUEL DE VEÍCULO"; "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" E "AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL". O reclamante não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-26000-18.2003.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AUXÍLIO MORADIA. SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO. NATUREZA JURÍDICA. A SBDI-1 desta Corte, apreciando a mesma matéria veiculada no apelo da reclamada, já consignou o entendimento de que, para a configuração do salário utilidade, o fornecimento da prestação in natura, além de habitual, deve ser gratuito para o empregado, sendo esta a hipótese dos autos. Recurso de revista...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma JCRP/ps AUXÍLIO MORADIA. SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO ... FORNECIMENTO DE VEÍCULO E COMBUSTÍVEL. SALÁRIO IN NATURA ... Se o veículo é fornecido pelo empregador para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26000-18.2003.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AUXÍLIO MORADIA. SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO. NATUREZA JURÍDICA. A SBDI-1 desta Corte, apreciando a mesma matéria veiculada no apelo da reclamada, já consignou o entendimento de que, para a configuração do salário utilidade, o fornecimento da prestação in natura, além de habitual, deve ser gratuito para o empregado, sendo esta a hipótese dos autos. Recurso de revista...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma JCRP/ps AUXÍLIO MORADIA. SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO ... FORNECIMENTO DE VEÍCULO E COMBUSTÍVEL. SALÁRIO IN NATURA ... Se o veículo é fornecido pelo empregador para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46200-22.2007.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... DESCONTOS - COMBUSTÍVEL E SEGURO DO VEÍCULO A alegação recursal, no sentido de que havia ... Incide a Súmula nº 126 do TST ... TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-REFEIÇÃO Prejudicado o exame do tópico, ante o provimento do recurso no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000203-94.2020.5.06.0251), 26-05-2021
DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. DAS OMISSÕES. ACOLHIMENTO. Verificada a existência de omissões no acórdão, acolhem-se os embargos de declaração do reclamado para sanar os vícios apontados.
... argumentação de que o valor arbitrado na sentença a título de auxílio" combustível foi superior ao pleiteado na exordial. Diz, também, que o ac\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000595-02.2017.5.07.0028), 2019-02-21
... parcelas descritas no rol da inicial, tais como cesta básica, auxílio" combustível e gratificação de função. Postulou pela condenação do r\xC3" ...