auxilio combustivel clt
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos ... se destina ao abastecimento do navio ou embarcação de combustível e rancho, ou por efeito das contingências da natureza da navegação, na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147800-24.2009.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA SUPRESSÃO DO INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO ESPECIAL, MEDIANTE LEI, AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER (ART. 7º, XX, CF), SEM CONFIGURAR AFRONTA À ISONOMIA (ART. 5º, -CAPUT- E I, CF). 2. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PROJEÇÃO. OJ 82/SDI-1/TST. 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126/TST). 4. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO....
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 5. AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL. REEMBOLSO. APELO DESFUNDAMENTADO. 6. MULTA DO ART. 477 DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-31.2010.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO COMBUSTÍVEL - REMUNERAÇÃO DO PARADIGMA. Na hipótese dos autos, o art. 458, § 2°, da CLT não guarda pertinência com a parcela ora discutida - no caso, o auxílio combustível -, pois a norma apontada faz referência à transporte destinado ao deslocamento para trabalho e retorno, em percurso servido...
... - SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO COMBUSTÍVEL ... - REMUNERAÇÃO DO PARADIGMA. Na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159200-75.2009.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SENTENÇA LÍQUIDA. IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS. MEIO CABÍVEL. RECURSO ORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Por ausência de prequestionamento, inviabiliza-se a análise da argumentação recursal, segundo a diretriz da Súmula nº 297 do TST. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O artigo 514, II, do Código de Processo Civil impõe que os recursos não podem...
... Decisão à luz da Súmula nº 55 do TST ... AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. O aresto citado no tema esbarra no óbice do artigo 896, "a" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1001347-43.2018.5.02.0421)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT , NÃO ATENDIDOS. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. SÚMULA 126 DO TST . PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA.
... , ... NÃO ATENDIDOS. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. SÚMULA 126 ... DO TST ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com auxílio" de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não cont\xC3" ... g) calefação de superfícies; ... h) sistema de combustível para foguetes ... 12 - FÓSFORO OU SEUS COMPOSTOS TÓXICOS ... a) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206-06.2010.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL ... Recurso de revista que não merece admissibilidade em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001233-70.2018.5.06.0014), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. Ao admitir o pagamento do auxílio combustível, mas apresentando fato modificativo do direito do autor, a reclamada atraiu para si o ônus da prova, nos termos do art. 373, II do CPC/2015 c/c art. 818 da CLT, do qual se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso improvido, no tópico.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. Ao admitir o pagamento do auxílio combustível, mas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181700-36.2008.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 4. INTEGRAÇÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. Esta Corte, com amparo no art. 7º, ... O Regional consignou: "a reclamada fornecia ticket combustível no valor de R$ 116,00, conforme depoimento da testemunha, Sr. Wilson, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108400-22.2000.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO ... No caso, o Regional ... Revista não conhecida ... SALÁRIO IN NATURA. COMBUSTÍVEL E VALE-MERCADO ... O único paradigma citado ao cotejo é inespecífico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3740-40.2008.5.01.0225 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre cargo de confiança, divisor de horas, adicional de horas extras, reflexos e integração das horas extras, ajuda combustível, frutos percebidos pela posse de má-fé, natureza do auxílio-alimentação e do auxílio cesta-alimentação,...
... horas extras, reflexos e integração das horas extras, ajuda combustível, frutos percebidos pela posse de má-fé, natureza do auxílio cesta-alimentação, descontos fiscais e previdenciários e honorários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001141-48.2016.5.06.0019), 21-05-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. PREVISÃO NORMATIVA. DESCUMPRIMENTO. Embora a reclamada tenha alegado que efetuou corretamente o pagamento do auxílio combustível previsto nas convenções coletivas da categoria profissional, não apresentou nos autos os respectivos recibos, sendo certo que era seu o ônus probatório (art. 373,...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. PREVISÃO NORMATIVA. DESCUMPRIMENTO. Embora a reclamada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46200-22.2007.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... DESCONTOS - COMBUSTÍVEL E SEGURO DO VEÍCULO A alegação recursal, no sentido de que havia ... Incide a Súmula nº 126 do TST ... TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-REFEIÇÃO Prejudicado o exame do tópico, ante o provimento do recurso no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-73.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Conforme se extrai do ... transportados pelas locomotivas que conduzia e em bombas de combustível da reclamada ou por esta utilizadas, inclusive acompanhando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-73.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Conforme se extrai do ... transportados pelas locomotivas que conduzia e em bombas de combustível da reclamada ou por esta utilizadas, inclusive acompanhando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-73.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Conforme se extrai do ... transportados pelas locomotivas que conduzia e em bombas de combustível da reclamada ou por esta utilizadas, inclusive acompanhando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-73.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Conforme se extrai do ... transportados pelas locomotivas que conduzia e em bombas de combustível da reclamada ou por esta utilizadas, inclusive acompanhando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-428300-17.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ( ... ) que o auxílio que o depoente dava era em relação à quantidade de combustível que ia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1593100-35.2003.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS E REFLEXOS/TRABALHO EXTERNO/CARGO DE CONFIANÇA. Na realidade, a intenção do recorrente é a de travar discussão em torno do mister atribuído em lei ao juiz ou tribunal, de valorar a prova segundo o princípio do livre convencimento judicial motivado (CPC, art. 131). Recurso de revista não conhecido. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
... SALÁRIO IN NATURA. ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL. As declarações do preposto em nada influiriam na decisão da lide, ... ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL. A natureza salarial do auxílio-alimentação fornecido por empresa que não comprova sua filiação ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26940-86.2004.5.01.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. 2. PRINCÍPIO...
... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. AJUDA DE CUSTO. VERBA PARA COMBUSTÍVEL. AJUDA ALUGUEL. Em observância ao princípio da isonomia, consagrado no ... 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 4. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Sob a indicação de dispositivos que não protegem a tese ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-730-53.2010.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... 6. LOCAÇÃO DE VEÍCULO E AUXÍLIO PARA DESPESAS COM COMBUSTÍVEL. INTEGRAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-884100-47.2009.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR INCONSTITUCIONALIDADE. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... que ficou evidenciado que a empresa fornecia o benefício do auxílio combustível para a realização dos serviços e não como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-289300/2006-0660-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
... de trabalho e a empresa participava apenas com o pagamento do combustível", deixando as demais despesas por conta do reclamante. Recurso de revista n\xC3" ... Recurso de revista não conhecido ... INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO. O posicionamento adotado pelo eg ...
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Acordão nº (RO)0172800-45.2008.5.06.0007 (01728.2008.007.06.00.6) de 1º Turma, 9 de Septiembre de 2010
A multa do artigo 477 parágrafo 8o, da CLT é devida somente nas hipóteses em que a empresa deixa de quitar os haveres rescisórios no prazo legal, o que não ocorreu na hipótese sub examine. Improvido, no particular, o recurso do reclamante DESCONTO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EFETUADO NAS VERBAS RESCISÓRIAS. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO OBREIRO. ÔNUS DA PROVA. Ao afirmar que efetuou o...
... o desconto de R$ 150,00 em razão de adiantamento a título de auxílio-combustível, a reclamada opôs fato modificativo do direito do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20766/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA BANCÁRIO CARGO DE CONFIANÇA - FATOS E PROVAS - DESCONTOS SEGURO DE VIDA - SALÁRIO MORADIA SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRÊMIO SEGURO SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS - DESPESAS COM COMBUSTÍVEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RESSARCIMENTO DE VALORES. Se o Eg. Regional não identifica os elementos de confiança caracterizadores da incidência do art. 224, § 2º, da CLT, impossível, nesta esfera, investigar a...
... SEGURO SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS - DESPESAS COM COMBUSTÍVEL - HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS - RESSARCIMENTO DE VALORES ... Se o Eg ... Inespecífico o dissenso em torno da integração do auxílio moradia se o ... Regional não fala em cessão de imóvel por comodato ou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 101100-30.2008.5.03.0027) 04-04-2018
... Recurso de revista não conhecido ... AUXÍLIO COMBUSTÍVEL. O Tribunal Regional consignou que não restou demonstrado ...