avaliação do mec
45299 resultados para avaliação do mec
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MEC reprova quase um terço das instituições de ensino superior
Avaliação positiva cresce; universidade pública supera particular. André de Souza. andre.renato@bsb.com.br. BRASÍLIA Quase um terço (31%) das ...
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MEC congela vagas de 70 instituições de ensino superior com má avaliação
Carolina Brígidocarolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem o nome de 70 instituições de ensino superior punidas com o congelamento do número de vagas por causa do baixo desempenho no último Índice Geral de Curs...
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Diretores de cursos com nota máxima no enade dão a receita
... de Ciências Econômicas da FGV de São Paulo, Mayra Ivanoff Lora, afirma que o resultado revela o comprometimento dos estudantes com a avaliação do MEC. - Os alunos sabem que isso é importante para eles também. Sempre conversamos sobre a importância da prova. E, quando chegamos a um índice ...
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O segredo das superescolas
...Grizalda Oliveira/Divulgação. Adivulgação de rankings de avaliação de escolas virou rotina desde que o Ministério da Educação passou a fornecer dados sobre o desempenho de cada estabelecimento público do país. ...
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Acórdão Nº 0020332-54.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A condenação ao pagamento do adicional de insalubridade está amparada no laudo pericial que não teve suas conclusões desconstituídas com a impugnação da reclamada. Provimento negado ao recurso.
...ção de provas para cursos EAD, de participação em feiras da saúde, de participação em provas de vestibular e de participação na avaliação institucional do MEC, com reflexos Apresentou os seguintes fundamentos: "Por outro lado, no que tange às demais atividades extracurriculares ... -
Acordão nº 20110024014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Enero de 2011
... uma vaga na instituição, procuram saber qual a composição e formação do corpo docente, além de se constituir um dos itens de avaliação do MEC. E como é usual atualmente a forma mais fácil de se obter tais informações é pelo acesso na Internet. Logo, a manutenção do nome do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000790-94.2011.5.07.0028), 2012-03-19
...443 da CLT. alberga a contratação para execução de serviços especificados, no caso, avaliação do MEC e. projeto de implantação do curso de especialização. Ademais, a ausência de assinatura de duas testemunhas não invalida os efeitos das. ...
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Rio tem quarta média mais alta entre as redes estaduais do país
...O retrato mais fiel da qualidade do ensino no estado é dado por outra avaliação do MEC: o Ideb, cuja amostra, no caso do ensino médio, é elaborada para representar o total da rede. Analisando o fato de o Rio ter sido a terceira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089326420204050000), 15-12-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTUDANTE. GRADUAÇÃO EM CURSO DE MEDICINA. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. EXTENSÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL contra decisão que, nos autos de ação ordinária,...
...ê ncia estendida o estudante de medicina deve atender as condições a seguir elencadas: a) ser graduado em curso de medicina que tenha avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Minist é rio da Educação, com conceito maior ou igual a 0 3 (tr ê s) no Sistema Nacional de Avaliação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029135520214058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0802913-55.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FACULDADE PARAISO ADVOGADO: Priscilla Matos Siqueira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR EM MEDICINA. ART. 3º DA...
... à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público, de forma que, embora seja dever do estado promover o direito à educação, não há impedimento à atuação das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007306420194058300), 01-02-2022
PJE 0800730-64.2019.4.05.8300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO PROVISÓRIA EM CONSELHO PROFISSIONAL. ÓRGÃO DE CLASSE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO CURSO. DESCABIMENTO. AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CREDENCIAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO A CARGO DO MEC. REGISTRO MEDIANTE APRESENTAÇÃO
... prevista no caput enquanto não for proferida a decisão definitiva no processo de reconhecimento, tendo como referencial a avaliação. (NR) Art. 35 do Decreto n. 5773, de 09/05/2006: Art. 35. A instituição deverá protocolar pedido de reconhecimento de curso no período e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08099923820214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0809992-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA (UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT) ADVOGADO: José Lúcio Flávio Sobreira Correia Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO:
...9.235/2017, que depende de autorização a ser expedida pelo MEC, após manifestação do Conselho Nacional de Saúde (art. 41, caput) e avaliação externa in loco realizada pelo INEP; e, outra, prevista no artigo 3º da Lei n. 12.871/2013, que depende de participação em competição instaurada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054242920174058500), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0805424-29.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIELLE ALVES SANTOS ADVOGADO: Andrey Araujo De Araujo APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA e outros ADVOGADO: José Lúcio Flávio Sobreira Correia Júnior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo...
... que informa tão somente notas obtidas no ENEM, não constando, contudo, informações essenciais como o ano da realização da avaliação (Id 4058500.1435450), bem como não juntou provas que informe sua pontuação e ponto de corte para o curso pleiteado no semestre requerido. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08138732320214050000), 22-03-2022
PJE 0813873-23.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO NO SISU. VAGA DE COTISTA. RENDA PER CAPITA FAMILIAR. ENQUADRAMENTO NA COTA "L10". APRESENTAÇÃO APENAS DE FOLHA RESUMO DO CADÚNICO. INSCRIÇÃO NO ÚLTIMO DIA SEM DOCUMENTO OFICIAL EXIGIDO. PENDÊNCIA DE ANÁLISE/CONFIRMAÇÃO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA NÃO CUMPRIDA. ANÁLISE DE...
..., bem como contendo a chave de segurança), tendo apresentado apenas a folha de resumo do CadÚnico (que não possui o resultado da avaliação do órgão gestor do CadÚnico sobre os dados relativos à renda do grupo familiar, mas apenas a informação fornecida quando da entrevista para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016681020154058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0801668-10.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMARA DALLIANA DE OLIVEIRA LOPES BARROS ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... em ação movida por aquela primeira em face desta, objetivando a revisão da pontuação atribuída à experiência profissional e avaliação de títulos prevista no Edital nº 03/2014-EBSERH para o preenchimento de vagas destinada à função de assistente social do Hospital ... -
Prisão de ex-ministro é 'desastre' e cria 'tempestade perfeita' para Bolsonaro, dizem aliados
...Na avaliação de interlocutores da campanha de Bolsonaro, o episódio politicamente é uma "tempestade perfeita" que municia adversários contra o presidente ...
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Prisão de ex-ministro é 'desastre' e cria 'tempestade perfeita' para Bolsonaro, dizem aliados
...Na avaliação de interlocutores da campanha de Bolsonaro, o episódio politicamente é uma "tempestade perfeita" que municia adversários contra o presidente ...
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Prisão de ex-ministro é 'desastre' e cria 'tempestade perfeita' para Bolsonaro, dizem aliados
... Na avaliação de interlocutores da campanha do titular do Planalto, o episódio politicamente é uma "tempestade perfeita" que municia adversários contra o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031928420204058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803192-84.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CREMAL e outro ADVOGADO: Yves Maia De Albuquerque e outro APELADO: RENATO LEAL BARROS ADVOGADO: Emerson Everson Everton Manoel Paulino Lima Gomes De Calado RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José...
... autorização para funcionamento de curso superior, devendo informar à Secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento, no prazo de sessenta dias. (..). . . § 2º A criação de cursos de graduação em direito e em medicina, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08123445720194058400), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0812344-57.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: Lucas Fernandes De Queiroz Souto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA:...
... desta ação, mantendo, nos demais termos, a sentença que julgou procedente o pedido, para: i) reconhecer o direito da autora à avaliação do cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), considerando-se, para tanto, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1136300-75.2005.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ENSINO SUPERIOR PRIVADO - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO - ESTABILIDADE NO EMPREGO - DISPENSA POR ATO COLEGIADO. O art. 53, parágrafo único, V, da Lei nº 9.394/96 não garante ao professor universitário estabilidade no emprego, nem exige a dispensa do docente por ato colegiado. A reclamada, na qualidade de instituição de ensino superior privada e em razão da aplicação do regime...
...Acrescenta que após a avaliação realizada, na qual a ré obteve conceito A, começaram os boatos no sentido de que o curso de Direito seria objeto de desmantelamento e que, sob o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007348320194058500), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800734-83.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: AMANDA SANTOS DA PAZ ADVOGADO: Alan Douglas Santos PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADVOGADO: Gladson Silva Guimaraes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
...ão se desincumbiu de demonstrar nos autos que o curso realizado pelo autor é irregular segundo as normas do Ministério da Educação e avaliação desde.". . . . . De acordo com a Lei nº 11.889/08, "O Técnico em Saúde Bucal e o Auxiliar em Saúde Bucal estão obrigados a se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051003720154058200), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805100-37.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIELLE DA NOBREGA ALVES ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos e outros APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros...
... acórdão foi omisso por não se pronunciar em relação à modificação dos critérios de contabilização de pontuação na etapa de "Avaliação de Títulos e Experiência Profissional" , caracterizando ofensa aos princípios da Legalidade e da Isonomia. . Por sua vez, a UFPB reproduz ...