aviso prévio pedido de demissão
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Acordão nº 00363-2008-013-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO FGTS. AVISO-PRÉVIO. É válido o pedido de demissão por adesão a plano de demissão voluntária do empregado aposentado pela previdência oficial. Indevidos a indenização compensatória do FGTS e o aviso-prévio indenizado. Recurso provido.
... ção compensatória de 40% do FGTS e aviso-prévio ... O reclamante apresenta ... ça considerou nula a adesão pelo autor a pedido de demissão, pois verifica a intenção do ... -
Acordão nº 0238100-65.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011
FORMA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS E AVISO-PRÉVIO. Hipótese em que o pedido de demissão do autor decorreu de procedimento do empregador que o induziu a praticar ato que não retratava sua vontade, passando a assumir feições de renúncia, o que não se admite no Direito do Trabalho e acarreta a perda de sua validade. Tal como decidido, é devido o aviso-prévio, bem como o...
... com o pagamento de multa de 40% do FGTS e aviso-prévio ... A primeira reclamada, Alberto ... se afastar do trabalho (correspondendo a pedido de demissão) ou, se foi compelido pelo ... -
Lei nº 14.437 de 15/08/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de ... Parágrafo único. No caso de pedido de demissão, as férias antecipadas gozadas cujo ... em comum acordo, optar pelo cancelamento de aviso prévio em curso ... Parágrafo único. Na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4700-24.2006.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 2. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. TEMPO DE SERVIÇO. NORMA ... nº 12.506, não atingindo, portanto, o pedido do reclamante ... Recurso de revista de que se ... quando de sua adesão a plano de demissão voluntária não gera direito a tal parcela em ...
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Acordão nº 00293-2006-733-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Septiembre de 2008
RECURSO DA RECLAMADA. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. Hipótese em que, embora o acordo de participação nos resultados vincule o direito à percepção de valores sob tal título ao cumprimento das metas estabelecidas para o período para cada unidade, incumbia à reclamada a prova de que o autor não as atingiu, por constituir fato impeditivo ao direito do mesmo. Tal prova, no entanto, não foi produzida,...
... a sentença no tocante à nulidade do pedido de demissão, indenização por danos morais e ... 1. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. AVISO PRÉVIO. SEGURO DESEMPREGO. FGTS COM 40% ... -
Acordão nº 00325-2004-131-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2006
... : causa rescisória - pagamento do aviso-prévio indenizado, da indenização relativa ao ... FGTS com 40% (sustenta que não pediu demissão, tendo salientado que fez um “acordo” com o ... , bem assim que competia a este a prova do pedido de demissão. Alega comprovado que a rescisão do ...
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Acordão nº 0000945-87.2010.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL. TERMO INICIAL. Não se aplica a chamada projeção do aviso prévio, estabelecida no art. 487, § 1º, da CLT, e cristalizada na Orientação Jurisprudencial n. 82 da SDI-I do TST quando a iniciativa de ruptura da relação de emprego parte do empregado, o qual, através de pedido de demissão, solicita a dispensa de cumprimento do aviso...
... É o relatório ... ISTO POSTO: ... PEDIDO DE DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL TERMO INICIAL ... Argumenta o reclamante que o aviso prévio, trabalhado ou não, conta como tempo de ... -
Acordão nº 0190800-95.2009.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011
NULIDADE DO PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA. A adesão da reclamante ao Plano de Apoio à Aposentadoria - PAA decorreu da sua manifestação livre e espontânea de vontade, após analisar as vantagens e as desvantagens decorrentes e se equipara ao pedido de demissão. Não são devidos o aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o FGTS.
... ça Especializada para apreciar e julgar o pedido de diferenças de indenização compensatória da ... à aposentadoria, com conversão da demissão por iniciativa do empregador, bem como o devido ... das verbas postuladas na inicial, ou seja, aviso prévio indenizado, multa de 40% sobre os ... -
Acordão nº 0000021-23.2011.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
PEDIDO DE DEMISSÃO. FALTA DE AVISO-PRÉVIO PELO EMPREGADO. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL BIENAL NO DIA DO AFASTAMENTO. A falta de aviso-prévio por parte do empregado que pediu demissão, autorizadora do desconto na forma do art. 487, § 2º, da CLT, não se confunde com o aviso-prévio indenizado. Inaplicável a Orientação Jurisprudencial nº 83 da SDI-I do TST. O marco inicial do prazo da prescrição...
... recurso contra a sentença que indeferiu o pedido de concessão dos honorários de assistência ... a rescisão do contrato de trabalho por demissão em 05-01-09. Nega que tenha havido cumprimento de aviso-prévio ... Com razão ... A reclamatória foi ... -
Acordão nº 20070960512 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Mayo de 2008
Aviso prévio. Redução da jornada. Término do contrato por pedido de demissão do empregado. Não faz jus à redução da jornada durante o aviso prévio o empregado que solicita a demissão. Art. 488 da CLT.
... ao recurso, para excluir da condenação o aviso prévio indenizado e o sobreaviso. Arbitrado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-330500-98.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA HORAS EXTRAS PAGAS. CRITÉRIO DE ABATIMENTO. O abatimento dos valores já pagos a título de horas extras não pode ser limitado ao mês da apuração, devendo ser integral e aferido pelo total das horas extraordinárias quitadas, observada a prescrição. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DATA DA BAIXA NA CTPS. A decisão recorrida está em consonância com o entendimento...
... árias quitadas, observada a prescrição. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DATA DA BAIXA NA CTPS. A ... ÔNUS DA PROVA. Estando o pedido de recebimento do prêmio incentivo à demissão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000312-52.2016.5.06.0412), 30-03-2017
PEDIDO DE DEMISSÃO. RECONHECIMENTO JUDICIAL (EM OUTRA AÇÃO). PEDIDO DE REPERCUSSÃO DAS HORAS EXTRAS SOBRE A MULTA DE 40% DO FGTS E SOBRE AVISO PRÉVIO (NESTA AÇÃO). Não há que se falar em repercussão das horas extras sob título não percebido pela autora, de modo que dá-se provimento ao recurso para determinar a exclusão das horas extras sobre aviso prévio e 40% sobre o FGTS, porque restou...
... ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA/PE EMENTA PEDIDO" DE DEMISSÃO. RECONHECIMENTO JUDICIAL (EM OUTRA A\xC3" ... EXTRAS SOBRE A MULTA DE 40% DO FGTS E SOBRE AVISO PRÉVIO (NESTA AÇÃO). Não há que se falar em ... -
Medida Provisória nº 808 de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... § 1º Ao julgar procedente o pedido, o juízo fixará a reparação a ser paga, a ... § 10. O empregado, mediante prévio acordo com o empregador, poderá usufruir suas ... I - pela metade: ... a) o aviso prévio indenizado, calculado conforme o art ... de dezoito meses, contado da data da demissão do empregado. (NR) ... Art. 452-H ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1127-37.2011.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ção inicial, postulou a reversão do seu pedido de demissão em demissão sem justa causa. Não ... condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, FGTS com 40%, à baixa na CTPS da autora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000803-50.2015.5.06.0006), 01-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. PROJEÇÃO OU NÃO DO AVISO PRÉVIO. ANÁLISE PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. A análise da prescrição, em tese, é prejudicial à do mérito. Excepcionalmente, contudo, ocorre a necessidade/obrigatoriedade de se verificar questão que antecede à própria prejudicial prescricional, como na hipótese do caso em comento, em que se discute sobre a existência de...
... RESCISÃO INDIRETA. PROJEÇÃO OU NÃO DO AVISO PRÉVIO. ANÁLISE PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO ... a existência de rescisão indireta ou pedido de demissão. Debruçar-se sobre tal mérito, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001743-09.2015.5.06.0008), 25-05-2017
ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. NÃO CABIMENTO. PRESCRIÇÃO BIENAL. ENTENDIMENTO DO TST. Ocorrendo a adesão, livre e espontânea, ao plano de incentivo à demissão voluntária, conclui-se que houve rescisão a pedido do empregado e, por isso, incabível a projeção do aviso prévio para o cálculo do prazo prescricional. Recurso improvido.
... ÃO AO PLANO DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. NÃO ... ária, conclui-se que houve rescisão a pedido do empregado e, por isso, incabível a projeção ... -
Acordão nº 20090227942 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Junio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DIARISTA. EVENTUALIDADE. ÔNUS DA PROVA. Na atuação anômala da diarista, que não ultrapassa a periodicidade de duas vezes por semana, uma vez admitida a prestação de serviços pela reclamada, é dela o ônus de provar a existência dessa relação de trabalho diversa da tutelada pelo Direito do Trabalho. Os serviços prestados pela diarista são os mesmos do doméstico em sentido...
... , apenas para excluir da condenação o aviso prévio e reflexos, mantendo-se inalterados os ... -
Acordão nº (RO)0067500-07.2009.5.06.0251 (00675.2009.251.06.00.1) de 1º Turma, 7 de Octubre de 2010
... Considerando a validade do pedido" de demissão, defende seja extirpada da condenaç\xC3" ... qual há ser extirpado da condenação o aviso prévio, e, consequentemente, sua integração ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1745-61.2010.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. Subsiste válido o pedido de ... VERBAS RESCISÓRIAS. AVISO PRÉVIO. SEGURO DESEMPREGO. TICKET REFEIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-143240/2002-0015-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
... AQUISIÇÃO NO PERÍODO DE PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. SÚMULA 371/TST. Entende-se que o aviso ... ício, ou seja, a dispensa injusta ou o pedido de demissão em ruptura por justa causa de uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001336-15.2017.5.06.0143), 18-12-2018
EMENTA: ADESÃO VOLUNTÁRIA AO PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA - PAA. EQUIVALÊNCIA A PEDIDO DE DISPENSA. AVISO PRÉVIO E MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. INDEVIDOS. Restando comprovado que o reclamante aderiu espontaneamente ao Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA), o que equivale a pedido de demissão, mostra-se indevido o pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e do aviso prévio, verbas...
... EQUIVALÊNCIA A PEDIDO DE DISPENSA. AVISO PRÉVIO E MULTA DE 40% SOBRE O ... (PAA), o que equivale a pedido de demissão, mostra-se indevido o pagamento da multa de 40% ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000042-61.2016.5.06.0401), 23-08-2017
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. PROJEÇÃO OU NÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ANÁLISE PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. A análise da prescrição, em tese, é prejudicial à do mérito. Excepcionalmente, contudo, ocorre a necessidade, a obrigatoriedade, melhor dizendo, de se verificar questão que antecede à própria prejudicial prescricional. Em tais casos, a ordem de apreciação se impõe que seja observada, sob
... PROJEÇÃO OU NÃO DO AVISO" PRÉVIO INDENIZADO. ANÁLISE PREJUDICIAL. PRESCRI\xC3" ... a existência de rescisão indireta ou pedido de demissão. Debruçar-se sobre tal mérito, ... -
Acordão nº (RO)0161200-07.2009.5.06.0261 (01612.2009.261.06.00.0) de 3º Turma, 1 de Diciembre de 2010
Evidenciando, os autos, que o autor, efetivamente, formulou pedido de demissão, ratifica-se o indeferimento dos pleitos alusivos à liberação do FGTS, aviso prévio indenizado, liberação das guias atinentes ao seguro desemprego. Recurso obreiro improvido, no particular Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar...
... autos, que o autor, efetivamente, formulou pedido de demissão, ratifica-se o indeferimento dos itos alusivos à liberação do FGTS, aviso prévio indenizado, liberação das guias ... -
Acordão nº (RO)0060400-69.2009.5.06.0002 (00604.2009.002.06.00.2) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 3 de Junio de 2010
... lícita a atitude empresarial, e válido o pedido de demissão, cuja efetivação foi confessada, e ... para afastar da condenação as parcelas de aviso-prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1592-09.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO -ULTRA PETITA-. O acórdão recorrido não extrapola os limites da lide, pois observado o que efetivamente foi pleiteado na exordial. A decisão não analisou pedido diverso do pretendido, nem condenou a Agravante a quantidade superior àquela que lhe foi demandada. A condenação encontra-se, respaldada na causa de pedir e...
... A decisão não analisou pedido diverso do pretendido, nem condenou a Agravante a ... , ao manter a decisão que converteu a demissão por justa causa em dispensa imotivada, observou ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AVISO PRÉVIO. A jurisprudência desta Corte, ...