bahiana
- DECRETO Nº 30888, DE 21 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Mineração Bahiana Limitada Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Oferecer Garantias em Favor da Empresa Bahiana de Agua e Saneamento S.a. - Embasa, Sobre o Valor de Cr$ 1.971.899.400.000,00 (um Trilhão, Novecentos e Setenta e Um Bilhões, Oitocentos e Noventa e Nove Milhões e Quatrocentos Mil Cruzeiros)...
- DECRETO Nº 30889, DE 21 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Mineração Bahiana Limitada Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Jaguarari, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 33309, DE 15 DE JULHO DE 1953. Autoriza a Mineração Bahiana Limitada a Pesquisar Manganes e Associados No Municipio de Senhor do Bomfim, Estado da Bahia.
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 043/2019 – P.L. nº 017/2019 – P.E n° 002/2019- Aquisição de gás de cozinha. Período: 12 meses. CONTRATADA: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. CNPJ: 46.395.687/0035-51.Valor Global R$ 54.000,00. Vigência: 22/11/2019 à 21/11/2020. a. 22/11/2019. CT Nº 044/2019 – P.L. nº 014/2019.CC...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5239, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 659.880.000 (seiscentos e Cinquenta e Nove Milhões Oitocentos e Oitenta Mil Cruzeiro) para Atender, No Corrente Ano, as Despesas Com o Aumento de Salario do Pessoal da Companhia de Navegação Bahiana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 626, DE 21 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Bahiana de Itaberaba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 405, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Bahiana de Jequie Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jequie, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada À Rbc - Rede Bahiana de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-40319/2001-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO. 1. Há direito líquido e certo quando este se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração (HELY LOPES MEIRELLES). 2. Mandado de Segurança impetrado contra ato...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO ... BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ... ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO ... 1. Há direito líquido e certo quando ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Bahiana de Itaberaba Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, a Partir de 31 de Julho de 1988, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, a Partir de 19 de Setembro de 1988, a Concessão a Rbc - Rede Bahiana de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Concessão de Renovação de Licença de Operação Bahiana Distribuidora de Gás Ltda, Cnpj 46.395.687/0011-84, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença de Operação, Com Prazo de Validade Até 10/06/2026 Em F
- Decreto nº 43.559 de 23/04/1958. CONCEDE RECONHECIMENTO A ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA.
- DECRETO Nº 32495, DE 31 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Medicina e de Saude Publica, da Escola Bahiana de Medicina e Saude Publica.
- DECRETO Nº 32722, DE 07 DE MAIO DE 1953. Concede a Sociedade Bahiana de Talco Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57508, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Concede a Companhia Bahiana de Minerios - Coran Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-4031900/2001-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO. 1. Há direito líquido e certo quando este se apresenta "manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração" (HELY LOPES MEIRELLES). 2. Mandado de Segurança impetrado contra...
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO ... 1. Há direito líquido e certo quando este ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO. 1. Há direito líquido e certo quando este se apresenta -manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração- (HELY LOPES MEIRELLES). 2. Mandado de Segurança impetrado contra...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO ... 1. Há direito líquido e certo quando este ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO. 1. Há direito líquido e certo quando este se apresenta -manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração- (HELY LOPES MEIRELLES). 2. Mandado de Segurança impetrado contra...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO ... 1. Há direito líquido e certo quando este ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-4031900/2001-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO. 1. Há direito líquido e certo quando este se apresenta "manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração" (HELY LOPES MEIRELLES). 2. Mandado de Segurança impetrado contra...
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO ... 1. Há direito líquido e certo quando este ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-4031900/2001-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO. 1. Há direito líquido e certo quando este se apresenta "manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração" (HELY LOPES MEIRELLES). 2. Mandado de Segurança impetrado contra...
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO ... 1. Há direito líquido e certo quando este ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO. 1. Há direito líquido e certo quando este se apresenta "manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração" (HELY LOPES MEIRELLES). 2. Mandado de Segurança impetrado contra...
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO ... 1. Há direito líquido e certo quando este ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-40319/2001-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO. 1. Há direito líquido e certo quando este se apresenta -manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração- (HELY LOPES MEIRELLES). 2. Mandado de Segurança impetrado contra...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. SUCESSÃO DA RECLAMADA (COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA) PELO ESTADO DA BAHIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL RECOLHIDO ANTERIORMENTE À SUA EXTINÇÃO ... 1. Há direito líquido e certo quando este ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 25 DE OUTUBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado em 17 de Abril de 1952, Entre a Viação Ferrea Leste Brasileiro e a Mineração Bahiana Limitada, para o Transporte Ferroviario de Mercadorias Desta, Mediante Material que Fornecera em Qualidade Quantidade e Nas Condições Estabelecidas No Mesmo Contrato.