balanços sucessivos
-
Decisão Monocrática Nº 4018005-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-07-2019
... crise financeira, possuindo vultoso passivo; iv) vem amargando sucessivos resultados financeiros negativos, com déficit de milhões de reais ... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. BALANÇOS FINANCEIRO E PATRIMONIAL QUE ATESTAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS ...
-
Decisão Monocrática Nº 4020666-47.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-09-2019
... crise financeira, possuindo vultoso passivo; iv) vem amargando sucessivos resultados financeiros negativos, com déficit de milhões de reais ... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. BALANÇOS FINANCEIRO E PATRIMONIAL QUE ATESTAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS ...
-
Decisão Monocrática Nº 4010630-43.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-07-2019
... crise financeira, possuindo vultoso passivo; iv) vem amargando sucessivos resultados financeiros negativos, com déficit de milhões de reais ... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. BALANÇOS FINANCEIRO E PATRIMONIAL QUE ATESTAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS ...
-
Decisão Monocrática Nº 4026312-72.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-04-2019
... crise financeira, possuindo vultoso passivo; iv) vem amargando sucessivos resultados financeiros negativos, com déficit de milhões de reais ... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. BALANÇOS FINANCEIRO E PATRIMONIAL QUE ATESTAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS ...
-
Decisão Monocrática Nº 4015384-28.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-06-2019
... crise financeira, possuindo vultoso passivo; iv) vem amargando sucessivos resultados financeiros negativos, com déficit de milhões de reais ... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. BALANÇOS FINANCEIRO E PATRIMONIAL QUE ATESTAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS ...
-
Acórdão Nº 0076409-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 29-05-2023
... financeira, a complexidade das informações constantes dos balanços e ... demais documentos acostados aos autos demandaria um conhecimento ... públicas de habitação de interesse social e vem sofrendo sucessivos prejuízos, conforme ... demonstrado pelos documentos acostados ... No ...
- Acórdão Nº 0021773-53.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
-
DECRETO Nº 69919, DE 11 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Regulamento do Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural.
... imediato, admitida a comunicação financeira de dois semestres sucessivos, para efeito de equilíbrio em relação à despesa ... econômico-financeiro do exercício será apresentado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e seus demonstrativos ...
-
DECRETO Nº 73617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova o Regulamento do Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural.
... imediato, admitida a comunicação financeira de dois semestres sucessivos, para efeito de equilíbrio em relação à despesa ... econômico-financeiro do exercício será apresentado nos Balanços Orçamentários, Financeiro e Patrimonial e seus demonstrativos ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ção de Serviços - Auditoria independente para o exame dos balanços intermediários e anual. Contratada: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S ... Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos ...
-
Acórdão Nº 0020854-92.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CARTÕES PONTO. SÚMULA 74 DO E. TST . É do empregador o dever de controlar a jornada de trabalho (art. 74, §2º, da CLT), competindo a ele, em regra, o ônus de prova neste tocante. É por tal razão que a não juntada injustificada de cartões ponto tem por efeito revestir de presunção relativa de veracidade a jornada declinada na petiçã
... Por fim, no que tange aos pedidos sucessivos de observância da Súmula 340 do C.TST e OJs 235 e 397, todos do C.TST; ... não possuírem programas próprios de PLR, e desde que em seus balanços de 31-12-2013 apresentem lucros líquidos ou resultados, e que tenham ... -
Acórdão Nº 0020610-85.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
EMENTA SUBSTITUIÇÃO DO GERENTE NAS FÉRIAS . SUBSTITUIÇÃO NÃO EVENTUAL. Comprovada a prática da substituição do gerente por ocasião de suas férias e, tendo o autor feito prova de que ficou no lugar no gerente, incidente a Súmula 159, I, do TST. Diferenças salariais devidas.
... 4c24d92 - Pág. 2), o que indica que também os balanços extraordinários eram registrados; período de 01-12-2014 a 31-12-2014 (ID ... A decisão de origem constatou que houve pagamentos sucessivos, em praticamente todos os meses, relativos a "prêmio C.D.E." e ... -
Acórdão Nº 0020105-61.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA DIREITO DE IMAGEM. Manutenção da sentença quanto à declaração da nulidade do contrato de cessão de imagem e o reconhecimento da natureza salarial da parcela. Provimento negado ao recurso do reclamado.
... a parte contrária em sua manifestação sobre a defesa, os balanços patrimoniais apresentados (2013 e 2014) estão desatualizados, além de ... contratual, é possível que o atleta firme vários contratos sucessivos com o mesmo empregador, mantendo o vínculo empregatício ... Contudo, ... -
Acórdão Nº 0020928-02.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido ou concedido intervalo intrajornada em período inferior ao mínimo legal, é devido o tempo integral como extra, e não apenas os minutos faltantes, conforme orienta a Súmula 437, I, do TST.
... , no que diz respeito à complementação em caso de recursos sucessivos, quando não atingido o montante da condenação, ou em casos de sua ... assim obrigatoriedade de trazer aos autos os referidos balanços, até mesmo porque é documento de faturamento sigiloso da recorrente ... -
Decisão Monocrática Nº 0000654-82.2006.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-04-2020
... /Exequente apresenta quando formula o pedido em questão, nos sucessivos recursos que interpõe, sendo que em todos a benesse é indeferida, por ... Anote-se que em relação aos balanços patrimoniais da Apelante/Exequente, possível verificar-se que seu ativo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 799-22.2014.5.03.0009) 26-04-2018
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. CONTRATO COM O ANTIGO BANESPA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. A Turma concluiu que as parcelas relativas à gratificação semestral e à participação nos lucros e resultados, ambas ligadas ao lucro, têm natureza idên
... moldes do pessoal da ativa, aspecto este respeitado pelos sucessivos Regulamentos de Pessoal (1975 e 1984)" (Pág. 1.173) ... ... da inicial, aquela era paga sobre os lucros apurados nos balanços semestrais com a dedução referida e conforme quotas livremente ... -
Sentença nº 1001210-17.2020.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... três vezes por semana; (c) uma vez ao mês, em virtude de balanços, trabalhava até 6h00 do dia seguinte; (d) em datas comemorativas, das ... que a medida seja estritamente necessária, em decorrência de sucessivos furtos ou da natureza da atividade explorada. Não é difícil imaginar ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21351-18.2014.5.04.0029) 21-02-2018
... da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando ... da publicação do contrato, teria sua duração prorrogada por sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme instrumento contratual (ID ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0059418-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que "não é cabível aplicar o IPC-M na correção de balanços, nos meses de julho e agosto de 1994, porque a UFIR, se considerada ... não pode ser qualificado como o primeiro de uma série de atos sucessivos e autônomos com idênticos fundamentos. In casu, o ato vergastado pelo ...
-
Acórdão Nº 0021598-71.2014.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, sendo incontroversa a prestação de serviços do autor em favor da parte apontada como empregadora, é dela o ônus de provar que a relação de trabalho se desenvolveu com natureza diversa do vínculo de emprego. Caso em que a reclamada não se desincumbiu do ônus, sendo impositivo o...
... 5b3a638) e nos resultados da empresa no período (Balanços de 2013 e 2014), foi bastante deficiente, especialmente na área comercial ... do contrato de trabalho, a qual pode decorrer de fatos sucessivos ou por um único episódio desabonador do trabalhador ... Todavia, dada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 212-50.2016.5.14.0000) 09-10-2017
... 618/679, pertinentes a Balanços Patrimoniais de 2008 a 2010 , de 2011 a 2013 e de 2013 a 2015, assim como ... da documentação juntada às fls. 167/373, pertinente aos sucessivos acordos coletivos de trabalho firmados pelas partes , que, ... a partir ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0199921-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... complexivos, quando se constituem em diversos fatos materiais sucessivos, que são geralmente tributados em conjunto, principalmente pelo regime de ... , no entanto, a possibilidade de se reconhecer, integralmente nos balanços da empresa, eventuais perdas incorridas nessas operações ... 6. A lei ...
-
Acórdão Nº 0020746-11.2018.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME. O tempo despendido pelo obreiro para troca de uniforme integra sua jornada de trabalho, já que permanece à disposição do empregador, sob sua subordinação e poder disciplinar, na forma prevista no artigo 4º da CLT. Quando não registrado o período nos cartões-ponto, são devidas horas extras.
... do contrato de trabalho, a qual pode decorrer de fatos sucessivos ou por um único episódio desabonador do trabalhador ... Todavia, dada ... Opõe à parte reclamada o dever de apresentação dos balanços fiscais, a fim de indicar diferenças. Pretende a condenação da parte ... -
Acórdão Nº 0020896-68.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como as autorizações de serviços acostadas ao processo, emitidas pela reclamada para a empresa Nunes Bitencourt Engenharia, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação societária e sim a uma efetiva relação de...
... , considerando que a reclamada não juntou aos autos cópia de balanços patrimoniais, demonstrativos contábeis, declarações fiscais ou ... serviços de forma não subordinada, o que ocorreu mediante sucessivos contratos com empresa terceira (Nunes Bittencourt Engenharia Ltda.) ...