Baldeação
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... afetada pelas chuvas ... 13 SD QPCBM THIAGO SANCHES DA SILVA LIRA 47500382 ... 21/07/2022 ... Amajari Realizar baldeação em região afetada pelas chuvas ... 14 SD QPCBM ... CLEILTON ANTÔNIO OLIVEIRA DOS ... 21/07/2022 ... Amajari Realizar baldeação em região ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109200-25.2009.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... relevantes suscitados em seus embargos declaratórios como o tempo gasto pela reclamante entre o portão de acesso e o terminal de baldeação ... Inviável o recurso, contudo, porquanto se verifica que as questões oportunamente suscitadas e essenciais à resolução da controvérsia foram ... -
Acordão nº 20150858293 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
... -se de 5 a 10 minutos em cada trecho; e a testemunha Jailton, confirmando o depoimento pessoal do preposto da ré, declarou que o tempo de baldeação em cada trecho também variava entre 5 a 10 minutos. Em suma, da portaria da Usiminas ao relógio de ponto, o reclamante levava, em média, 15 ...
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Acórdão Nº 0020506-60.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... baldeação de combustível entre máquinas, de uma nova para outra velha, ou diretamente do caminhão, alegou ser mais fácil, o reclamante informou que isso ...
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Acórdão Nº 0020909-56.2015.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2017
CONTROVÉRSIA QUANTO AO INÍCIO DO VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na petição inicial, o autor refere que laborou em favor da primeira reclamada desde 10/10/2013, sendo assinada a CTPS somente em 07/01/2014. A primeira reclamada, e ex-empregadora do autor, reconhece que o vínculo entre as partes foi iniciado em 15/10/2013 e não na data de assinatura da CTPS. Entretanto, a ré nega que o termo...
... 2): "que o reclamante fazia também carga e descarga de caminhão; que ele fazia baldeação no depósito da reclamada; que o depoente dirigia o caminhão que vinha de Santo Ângelo com a carga; que chegava em Passo Fundo às 07h; que nesse ... -
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Missão de realizar vistoria de local para ... base de apoio aos bombeiros militares ... e brigadistas na baldeação de pessoas ... e bens por conta das fortes chuvas e a ... incapacidade do uso da balça na locali- ... JEFERSON DEBASTIANI 47500052 08/06/2021 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1280, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1359, DE 12 DE MARÇO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1401, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1453, DE 10 DE MAIO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1141, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1208, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1319, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... h) submetidas a transbordo ou baldeação em portos brasileiros, quando destinadas à exportação e provenientes de outros portos brasileiros; ... i) que estejam expressamente definidas em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000013-04.2015.5.02.0251)
... trabalhou com o reclamante o trajeto interno entre a portaria até o local onde batiam o cartão durava de 10 a 15 minutos; que a baldeação na baia durava de 5 a 10 minutos, tanto na entrada quanto na saída ( ... )"(fls. 513) ... Não bastasse, observa-se do depoimento da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 992-48.2013.5.02.0252) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. MULTA DO ART. 477 DA CLT. VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS NO PRAZO LEGAL. HOMOLOGAÇÃO TARDIA DA RESCISÃO CONTRATUAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não...
... informou que para perfazer o trajeto interno levavam de 10 a 15 minutos, já contando a baldeação (fls. 430), tempo razoável, pois não ensejando o direito ao recebimento como hora extraordinária ... Nesse sentido a seguinte ... -
Acórdão Nº 0021221-96.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL . Se considerado irregular o regime de compensação semanal adotado pela reclamada, mesmo em face da inexistência de previsão normativa, são devidas as horas extras, excedentes da jornada legal ou contratual, limitadas ao adicional as horas destinadas à compensação.
... apenas ao transporte direto entre as cidades de Parobé e Igrejinha/RS, sem levar em consideração a possibilidade de triangulação/baldeação com a cidade de Taquara/RS, grande polo rodoviário da região. Alega que, utilizando-se a triangulação proposta, foram apresentados os documentos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1626-21.2015.5.12.0050)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. HORAS IN ITINERE . INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA JORNADA DO EMPREGADO E OS DO TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST
... lado, a necessidade de realização da baldeação, bem como o desconhecimento quanto à ... frequência das linhas que supostamente atenderiam aos interesses dos trabalhadores. Noutro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000811-96.2017.5.06.0413), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) HORAS IN ITINERE. EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL. I. De acordo com o art. 58, §2º, da CLT, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer
... São Luiz, percorrendo o trajeto até a empresa em 50min; que não sabe dizer o ponto em que o recte apanhava o transporte, mas havia uma baldeação (troca de veiculo) no Posto Asa Branca, onde o recte embarcava, demandando 15min até a empresa ... que o tempo de deslocamento não é registrado ... -
Sentença nº 0000862-23.2011.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... gastava cerca de 10 minutos da portaria até o posto de trabalho; que no retorno gastava 30 minutos; que isso se dava em decorrência da baldeação; que no ingresso gasta-se 10 minutos no trajeto e mais 10 na baldeação. Ou seja, 20min na entrada e 30min na saída.Ademais, foram deferidas como ...
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Acórdão Nº 0021286-88.2015.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-05-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Alegada a identidade de funções, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte demandada o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
... Alega que reside em Parobé e a sede da empresa localiza-se em Igrejinha e que a prova produzida pela ré leva em consideração baldeação entre os Municípios de Parobé/Taquara/Igrejinha e Igrejinha/Taquara/Parobé, o que está incorreto, pois há transporte direto entre as duas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000281-13.2016.5.06.0192), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de insalubridade é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na hipótese, tampouco contraprova dessa natureza. Apelo, obreiro,...
... ) após a proibição da Administração do Porto dos ônibus circularem até o final do Complexo a Empresa colocou um ônibus para fazer baldeação da curva do boi até o final, levando os passageiros até o final do percurso e trazendo os outros até o ponto inicial, sendo percorrido todo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000396-05.2014.5.06.0192), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Existindo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da existência de insalubridade nas atividades de trabalho do autor e, havendo prova de que não houve fornecimento regular de EPI, não foi possível elidir os efeitos nocivos à saúde, em virtude do exercício de atividade insalubre, motivo pelo qual mantém-se incólume o julgado que...
... que, caso não contasse com o transporte oferecido pelo reclamado, poderia se deslocar ao local de trabalho de ônibus fazendo uma baldeação - o que demonstra que o reclamado oferecia uma comodidade aos seus empregados, mesmo sendo o local de labor servido por transporte público ...