Banco Interamericano de Desenvolvimento
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Municipio de Belem, Estado do Para, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 68.750,000.00 (sessenta e Oito Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (promaben)'.
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 17/12/2009. AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATE US$ 40,000,000.00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO 'PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO - PROFORT-SEF'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 06 DE MARÇO DE 2008. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiamento Parcial do Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo.
- DECRETO LEI Nº 724, DE 31 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Contratar Emprestimo Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Ministerio da Ação Social a Ultimar Contratação de Credito Externo No Valor de Ate Us 350,000,000.00 (trezentos e Cinquenta Milhões de Dolares Americanos), Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto das Modificações Introduzidas No Convenio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 08 DE AGOSTO DE 1975. Aprova as Modificações Introduzidas Nos Textos Dos Artigos Ii, Seção 1(b), e Iv, Seção 3(b), do Convenio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 500,000,000.00 (quinhentos Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 300,000,000.00 (trezentos Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, Destinada a Financiar Parcialme...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor Total de Ate Us$ 10,800,000.00 (dez Milhões e Oitocentos Mil Dolares Norte-americanos) Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor Total de Ate Us$ 38.600,000.00 (trinta e Oito Milhões e Seicentos Mil Dolares Norte- Americanos) Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid.
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 18/04/2006. AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE ATE US$ 50.000,000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS)
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Ate U$þ 78,000,000.00 (setenta e Oito Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 350,000,000.00 (trezentos e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, Destinada Ao Financiamento Parc...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 5,000,000.00 (cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 04/07/2006. AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- DECRETO Nº 62402, DE 14 DE MARÇO DE 1968. Retifica o Contrato de Emprestimo Celebrado pela União Federal Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Ate Us$ 25,000,000.00 (vinte e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Serão Destinados a Financiar, Parcialm...
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 06/05/2004. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE US$ 20,000,000.00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- DECRETO Nº 61712, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza o Ministro da Educação e Cultura a Contratar, em Nome da União, Emprestimo Com o Banco Interamericano do Desenvolvimento, para o Fim que Especifica
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor Equivalente a Us$ 57,000,000.00 (cinquenta e Sete Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada Ao Financiamento, P...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor Equivalente a Ate Us$ 24,000,000.00 (vinte e Quatro Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinada a Financiar o Programa de Apoio ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005. Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor de Ate Us$ 1,000,000,000,00 (um Bilhão de Dolares Norte-americanos), de Principal, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), Destinada Ao Financiamento Parcial do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 140,000,000.00(cento e Quarenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
- DECRETO Nº 1666, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995. Promulga os Convenios Constitutivo e de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos (fumin), Celebrados, em 11 de Fevereiro de 1992, Entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e os Paises Doadores, Entre os Quais o Brasil.