Bancos de desenvolvimento
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DEC 8764 de 10/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS E REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009.
... assegurar a interoperabilidade de dados e de informações de seus bancos de dados, cadastros e sistemas. . Art. 4º O Sinter será administrado ...desenvolvimento e produção. . § 5º O órgão da administração pública federal ...
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Seis em cada dez brasileiros tem uma chave PIX cadastrada e jovens de 15 a 24 são maioria, diz BC
Agência O Globo -Cerca de vinte anos após o desenvolvimento do TED (Transferência Eletrônica Disponível), que transfe recursos e bancos diferentes no mesmo dia, o uso do PIX, que executa a operação em poucos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.033140-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. OPERAÇÃO TRIANGULAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. TRANSFERÊNCIA VALOR RECEBIDO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. - Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, poderá ser liminarmente deferida a tutela de urgência quando "houver...
...Diz ainda que "não se sabe o quanto os Bancos Olé e Itaú estavam a par ou não da operação triangular". Ressalta que ... -
Acórdão nº 1.0000.21.033140-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. OPERAÇÃO TRIANGULAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. TRANSFERÊNCIA VALOR RECEBIDO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. - Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, poderá ser liminarmente deferida a tutela de urgência quando "houver...
...Diz ainda que "não se sabe o quanto os Bancos Olé e Itaú estavam a par ou não da operação triangular". Ressalta que ... -
Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FURTO DE ÁGUA DE COMPANHIA DE ABASTECIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação seletiva, subsidiária e fragmentária do Direito Penal,...
...bancos no momento de . ...de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do . ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...ARTIGO 56. O projeto de desenvolvimento e implementação da televisão digital no País deverá contemplar ...Parágrafo único. Os bancos oficiais, com base em estudos e pesquisas elaborados pelo Poder Público, ...
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BNDES passará integrar quadro de associados da Federação Brasileira dos Bancos
O Banco Nacional deaixa Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará a fazer parte dos associados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), informou a entidade em nota ...
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BNDES passará integrar quadro de associados da Federação Brasileira dos Bancos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará a fazer parte dos associados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), informou a entidade em nota ...
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Lula diz que pretende retomar financiamento para obras paradas, se eleito; plano é inspirado no PAC
Agência O Globo -— Com certeza os bancos públicos voltarão a atuar como banco de desenvolvimento. Não dá para ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... os recursos do Fundo para Investimentos Privados no Desenvolvimento da Amazônia (FIDAM);. b) Até 50% (cinqüenta por cento) do valor do ...e dos Bancos ou entidades federais ou estaduais de desenvolvimento ou investimento, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
..., criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de ...bancos oficiais de crédito. ARTIGO 189. Sem prejuízo de sua subordinação ...
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BNDES passará integrar quadro de associados da Federação Brasileira dos Bancos
O Banco Nacional deaixa Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará a fazer parte dos associados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), informou a entidade em nota ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...O refinanciamento tanto da conta de juros externos quanto das amortizações e a eliminação das abusivas sobretaxas cobradas pelos bancos credores fazem parte integrante e fundamental da estratégia de ajuste do setor público. O êxito da política econômica como um todo depende da ...
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BNDES passará integrar quadro de associados da Federação Brasileira dos Bancos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará a fazer parte dos associados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), informou a entidade em nota ...
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Real digital: bancos entram em cena para trabalhar no projeto-piloto da moeda digital
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta terça-feira um grupo de trabalho para contribuir com o Banco Central no desenvolvimento do projeto-piloto do Real Digital. Até o momento, representantes de 15 bancos brasileiros vão trabalhar com o BC na testagem de pontos como nível ...
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Real digital: bancos entram em cena para trabalhar no projeto-piloto da moeda digital
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta terça-feira um grupo de trabalho para contribuir com o Banco Central no desenvolvimento do projeto-piloto do Real Digital. Até o momento, representantes de 15 bancos brasileiros vão trabalhar com o BC na testagem de pontos como nível ...
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Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2011
COFINS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. ARTIGO 18 DA LEI 10.684/2003. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/2003, o qual não resultou de conversão da Medida Provisória 107/2003, e que majorou a alíquota da COFINS (de 3% para 4%), aplicável exclusivamente aos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,...
... parágrafos 6º e 8º do artigo 3º da Lei 9.718/1998 referem-se a bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ...