batatais
- Municípios - Batatais
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Servidores usam merenda escolar para festas particulares em Batatais, SP
O Globo, com Bom Dia Brasil centroGrandeReprodução de TVPrefeito de Batatais, Eduardo Oliveira, negou o desvio dos alimentos para festas de servidoresSÃO PAULO - Funcionários da prefeitura de Batatais, no interior de São Paulo, são suspeitos de desvi...
- Diário dos Municípios - Batatais
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. DOSIMETRIA PENAL. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE DIVERSAS OUTRAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO. AGRAVANTE E CAUSA DE AUMENTO DE PENA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. BIS IN IDEM INOCORRENTE. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO CONFIGURADA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO
... dosimetria penal relativa ao roubo circunstanciado empreendido ... contra a agência dos Correios de Batatais/SP, de 2 (dois) anos, ... apresenta de motivação idônea. A escolha do quantum de ... -
Acórdão nº 2015/0207261-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Batatais"/SP, ... salvo se por outro motivo estiver preso, sem prejuízo de que o ... Juízo a quo, de maneira\xC2" ...