belchior
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Bruno Triani Belchior vira sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados
Bruno Triani Belchior vira sócio do Tauil & Chequer Advogados
O Tauil & Chequer Advogados anunciou a promoção de Bruno Triani Belchior como novo sócio do escritório, a partir deste mês. Há 12 anos no escritório, Bruno, que ingressou na firma como estagiário em 2003, construi... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... Brasília, 13 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República ... MICHEL TEMER ... Arno Hugo Agostin Filho ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12825, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Ufob, por Desmembramento da Universidade Federal da Bahia - Ufba, e da Outras Providencias.
... Brasília, 5 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º da República ... DILMA ROUSSEFF ... Aloizio Mercadante ... Miriam Belchior ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Guido Mantega ... Miriam Belchior ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
- EXTRATO - TERMO DE OUTORGA N.º 384.2021- Moises Israel Belchior de Andrade Coelho - PROSPAM- FAPEAM x UFAM. Proc. 3212.2021-15 (L) (73472)
- Portarias. PORTARIA Nº 0876-22 - Convoca PM da Reserva para serviço ativo - Belchior Rosa Filho
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Para miriam belchior, reajuste no ibge está 'fora de questão'
Ministra descarta piora no emprego com economia mais fraca Regina Alvarez regina.alvarez@bsb.oglobo.com.br Otimista. Ministra diz que resultado da Pnad Contínua mostra diminuição do desemprego André Coelho/30-10-2012 Retrato do trabalho BRASÍLIA A mi...
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Dilma escolhe miriam belchior para a presidência da caixa
Depois de fechar a equipe ministerial, a presidente Dilma Rousseff está negociando a definição do segundo escalão, incluindo o comando dos bancos públicos. Dilma já decidiu que a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, que coordenou o Programa d...
- Portarias. Portaria 2119 Belchior presidente do GT PSU
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Miriam Belchior fará exames no Sírio-Libanês
Ministra do Planejamento passou mal e resolveu antecipar check-up que estava marcado em SP MIRIAM BELCHIOR: em Brasília, ministra teve problemas de pressão André Coelho/08-12-2011 A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, viajou para São Paulo no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Da Nova RedaÇÃo ao Artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de Julho de 1981, que DispÕe Sobre as Atividades do Medico-residente; e Trata das ContribuiÇÕes Devidas Aos Conselhos Profissionais em Geral.
... Belchior ...
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DECRETO Nº 7746, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, para Estabelecer Criterios, Praticas e Diretrizes para a PromoÇÃo do Desenvolvimento Nacional Sustentavel Nas ContrataÇÕes Realizadas pela AdministraÇÃo Publica Federal, e Institui a ComissÃo Interministerial de Sustentabilidade Na AdministraÇÃo Publica - Cisap.
... Brasília, 5 de junho de 2012; 191º da Independência e 124º da República ... DILMA ROUSSEFF ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... DILMA ROUSSEFF ... Aloizio Mercadante ... Alexandre Rocha Santos Padilha ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... DILMA ROUSSEFF ... Celso Luiz Nunes Amorim ... Antônio Andrade ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... MICHEL TEMER ... José Eduardo Cardozo ... Dyogo Henrique de Oliveira ... José Henrique Paim Fernandes ... Miriam Belchior ...
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Em vigor
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
... DILMA ROUSSEFF ... Fernando Haddad ... Miriam Belchior ...
- PORTARIA GSEAC Nº 104, DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, (Tipo II, Simbologia FGS-6). (59883)
- EXTRATO - Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 266/2020 - Moises Israel Belchior de Andrade Coelho - PROC. N.º 443/2022-58. (C) (87720)
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 23/1900-0004338-6 Nome: Maria Georgina Belchior Cauduro Id.Func./Vínculo:
- Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Neusa Maria Ivi dos Santos Belchior Id.Func./Ví
- EXTRATO - Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 249/2021. Moises Israel Belchior (PROC. 2159/2021-35) (T) (59937)
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... Brasília, 14 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República ... DILMA ROUSSEFF ... Arno Hugo Augustin Filho ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... DILMA ROUSSEFF ... Celso Luiz Nunes Amorim ... Guido Mantega ... Fernando Damata Pimentel ... Miriam Belchior ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... DILMA ROUSSEFF ... Márcia Pelegrini ... Celso Luiz Nunes Amorim ... Miriam Belchior ...