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- Portarias. PORTARIA Nº 0876-22 - Convoca PM da Reserva para serviço ativo - Belchior Rosa Filho
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Governo analisa reivindicações dos servidores, diz Miriam Belchior
Agência Brasil (pais.online@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Ao comentar nesta terça-feira as negociações do governo com os servidores públicos federais, que estão em greve por reajustes salariais, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, atribuiu a...
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Delegado enquanto agente de controle epistêmico dos elementos de prova
Belchior e Arcos: Inquérito policial e respeito à cadeia de custódia
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Lei nº 12.774 de 28/12/2012. ALTERA A LEI 11.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO, FIXA OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasília, 28 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República ... DILMA ROUSSEFF ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Guido Mantega ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico- Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica, para Dispor Sobre o Aporte de Recursos em Favor do Parceiro Privado, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.420, de 10 de Abril de 2002, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.602, de 12 de Dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e da Outras Providencias.
... Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12830, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado de Policia.
... Brasília, 20 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º da República ... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... Brasília, 4 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º da República ... DILMA ROUSSEFF ... Miriam Belchior ...
- PORTARIA GSEAC Nº 104, DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, (Tipo II, Simbologia FGS-6). (59883)
- EXTRATO - Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 266/2020 - Moises Israel Belchior de Andrade Coelho - PROC. N.º 443/2022-58. (C) (87720)
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Judiciário terá aumento de 15,8%, diz Miriam Belchior
Fernanda Krakovics (fernanda@bsb.oglobo.com.br) Cristiane Bonfanti (cristiane.bonfanti@bsb.oglobo. BRASÍLIA - Ao entregar o projeto de lei do Orçamento de 2013 ao Congresso, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou, na tarde desta quinta-fei...
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Governo foi 'vitorioso' na negociação com servidores, diz Miriam Belchior
Cristiane Bonfanti (cristiane.bonfanti@bsb.oglobo. BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira, durante o anúncio do projeto de lei do Orçamento, enviado ao Congresso, que servidores do Legislativo e Judiciário te...
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DECRETO Nº 8145, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento da Previdencia Social - Rps, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, para Dispor Sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade da Pessoa Com Deficiencia.
... Brasília, 3 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República ... DILMA ROUSSEFF ... Miriam Belchior ...
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Miriam Belchior descarta aumento para servidores além do acordado
Agência Brasil (pais@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, voltou a descartar nesta sexta-feira qualquer possibilidade de reajuste para os servidores públicos além dos 15,8%, divididos entre 2013 e 2105, que foram aco...
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Os impactos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Wilson Belchior: Os impactos do Novo Marco do Saneamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113637120204050000), 08-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811363-71.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: TALITA TEILARDA DE VASCONCELOS MACDONALD (HABILITADA) ADVOGADO: Wilson Sales Belchior ADVOGADO: Clovis Souto Guimaraes Junior ADVOGADO: Francisco Das Chagas Batista Leite
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: TALITA TEILARDA DE VASCONCELOS MACDONALD (HABILITADA) ADVOGADO: Wilson Sales Belchior ADVOGADO: Clovis Souto Guimaraes Junior ADVOGADO: Francisco Das Chagas Batista Leite ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira ADVOGADO: José ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... Brasília, 19 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República ... DILMA ROUSSEFF ... Miriam Belchior ...
- EXTRATO - Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 249/2021. Moises Israel Belchior (PROC. 2159/2021-35) (T) (59937)
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PSDB: Miriam Belchior dá 'mau exemplo' ao gravar vídeo para réu do mensalão
O Globo (pais.online@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Para o PSDB, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) deu "mau exemplo" ao gravar um vídeo pedindo votos ao candidato petista à prefeitura de Osasco (SP) João Paulo Cunha, réu no processo do mensal...
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PSDB: Miriam Belchior dá 'mau exemplo' ao gravar vídeo para réu do mensalão
O Globo (pais.online@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Para o PSDB, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) deu "mau exemplo" ao gravar um vídeo pedindo votos ao candidato petista à prefeitura de Osasco (SP) João Paulo Cunha, réu no processo do mensal...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12799, DE 10 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Taxas para Inscrição em Processos Seletivos de Ingresso Nos Cursos das Instituições Federais de Educação Superior.
... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Aloizio Mercadante ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
... Belchior ...
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Lei nº 12.734 de 30/11/2012. MODIFICA AS LEIS 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, E 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA DETERMINAR NOVAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO DOS ROYALTIES E DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DEVIDOS EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO, GAS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, E PARA APRIMORAR O MARCO REGULATORIO SOBRE A EXPLORAÇÃO DESSES RECURSOS NO REGIME DE PARTILHA.
... DILMA ROUSSEFF ... Guido Mantega ... Edison Lobão ... Miriam Belchior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12828, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação de Funções Comissionadas No Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região e da Outras Providências.
... Brasília, 20 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º da República ... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Miriam Belchior ...
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LEI 12994 de 17/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Guido Mantega ... Arthur Chioro ... Miriam Belchior ...