benefício previdenciário código 31
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...
-
Acórdão nº 0023196-82.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Abril de 2011
... a presente ordem de habeas corpus em benefício de RAIMUNDO GAMA GOMES, identificado na inicial, ... 171, § 3º do Código de Processo Penal. Todavia, eminente ... '1. A concessão de benefício previdenciário de forma fraudulenta enquadra-se na previsão ... que, entre a data da cessação do benefício (31/12/2004 - fls 04 e 146) até a presente data, ...