beneficios continuada dos prestacao reajuste
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Acórdão nº 1998.33.00.002294-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Febrero de 2007
... de então, pelos mesmos índices de reajuste dos demais benefícios da Previdência Social, ... dos demais benefícios de prestação continuada mantidos pela Previdência Social, in verbis: ...
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Acórdão nº 1998.33.00.002294-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Febrero de 2007
... de então, pelos mesmos índices de reajuste dos demais benefícios da Previdência Social, ... dos demais benefícios de prestação continuada mantidos pela Previdência Social, in verbis: ...
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nº 1999.01.00.047077-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 15 de Septiembre de 2004
... dos índices de reajustamento de seus benefícios e aposentadoria excepcional concedida aos ... º 2.172/97, que desvincula o índice de reajuste da aposentadoria; que tanto o decreto acima ... dos demais benefícios de prestação continuada mantidos pela Previdência Social, in verbis: ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ervidores, empregados e seus dependentes; ... a remuneração ou a indenização, ou o reajuste, ou que altere ou aumente seus valores ... § ... que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... reajuste ou vantagem de qualquer natureza, bem como da ... - caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais; e ... IV - ... atuação, aferida por uma relevante e continuada contribuição, consubstanciada por coordenação ...
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Acórdão Nº 2401-009.069 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
... para o reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência ... ial, ou seja, na mesma época do reajuste do salário mínimo, com base no ... Índice ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social para cada ... que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou ... I - do reajuste dos benefícios da seguridade social de forma a ...
- Acórdão nº 1613 de Tribunal Pleno, 24 de Noviembre de 2006
- Acórdão nº 1572 de Tribunal Pleno, 21 de Septiembre de 2007
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Acórdão nº 2000.01.00.056879-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 31 de Agosto de 2005
... No mérito, é indevido o reajuste pleiteado pelo autor ... Pretende-se com a ... nos mesmos índices dos demais benefícios de prestação continuada mantidos pela ...
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nº 1999.01.00.049493-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2004
... Previdenciária desvinculou o índice de reajuste da aposentadoria dos anistiados, que sempre ... a mesma metodologia aplicável aos benefícios de prestação continuada da Previdência Social ...
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nº 2006.01.00.012113-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 6 de Mayo de 2008
... do Valor do Benefício - Revisão de Benefícios ... Autuado em: 10/4/2006 15:12:44 ... sendo que o índice legal adotado para o reajuste não ofende as garantias de irredutibilidade do ... , os benefícios de prestação continuada da Previdência Social terão reajuste ...
- Acórdão nº 214602 de Primeira Turma, 10 de Octubre de 1997
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Acórdão nº 1998.01.00.094884-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Julio de 2011
... de seu benefício de prestação continuada para aplicar: a) no primeiro reajuste, o índice ... ência da conversão do valor dos benefícios de URV para Real, preconizada pela Lei 8.700/93 ...
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Acórdão nº 1998.01.00.094884-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Julio de 2011
... de seu benefício de prestação continuada para aplicar: a) no primeiro reajuste, o índice ... ência da conversão do valor dos benefícios de URV para Real, preconizada pela Lei 8.700/93 ...
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nº 2000.01.00.016219-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... do poder aquisitivo dos benefícios de prestação continuada mantidos pela ... a prescrição da pretensão relativa ao reajuste de proventos nos meses de junho de 1987 e janeiro ...
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Acórdão nº 2001.01.99.019176-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Mayo de 2011
... de seu benefício de prestação continuada deferido 01.07.1989, com a preservação de seu ... que a preservação do valor real dos benefícios" previdenciários faz-se com observância aos crit\xC3" ... a aplicação de parâmetros de reajuste diferenciados ... 7. No voto condutor do Resp ...
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Acórdão Nº 2401-009.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2021
... para o reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência ... ial, ou seja, na mesma época do reajuste do salário mínimo, com base no ... Índice ...
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Acórdão Nº 2401-009.275 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... para o reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência ... ial, ou seja, na mesma época do reajuste do salário mínimo, com base no ... Índice ...
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Acórdão Nº 2003-003.413 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
... para o reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência ... ial, ou seja, na mesma época do reajuste do salário mínimo, com base no ... Índice ...
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Acórdão Nº 2401-010.308 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
... para o reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência ... ial, ou seja, na mesma época do reajuste do salário mínimo, com base no ... Índice ...
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Acórdão Nº 2003-003.414 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
... para o reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência ... ial, ou seja, na mesma época do reajuste do salário mínimo, com base no ... Índice ...
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Acórdão nº 1998.38.00.010669-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Marzo de 2007
... ) - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... Autuado em: ... , a inconstitucionalidade do pedido de reajuste dos salários de contribuição e do benefício ... real dos benefícios de prestação continuada pagos pela previdência social, mandava fossem ...
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Acórdão nº 1998.38.00.010669-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Marzo de 2007
... ) - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário ... Autuado em: ... , a inconstitucionalidade do pedido de reajuste dos salários de contribuição e do benefício ... real dos benefícios de prestação continuada pagos pela previdência social, mandava fossem ...
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Acórdão nº 2001.01.99.042578-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2007
... da Cf/88 - Reajustamento do Valor dos Benefícios - Revisão de Benefícios - Direito ... "Busca a autora o reajuste de seu benefício, com base na variação do ... dos benefícios de prestação continuada mantidos pela Previdência Social, "a fim de que ...