beneficios da hidroginastica
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Acórdão Nº 0004438-19.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 24-07-2023
... percepção dos benefícios ou que sabiam que a verba era destinada ... exclusivamente aos ... hidroginástica, principalmente a pessoas de terceira idade, tendo restado claro ainda, ...
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Acórdão Nº 0007086-06.2017.8.06.0124 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-03-2020
... a autoridade coatora a disponibilizar hidroginástica e natação com ... acompanhamento de fisioterapeuta – O esgotamento da ... DIREITO À PERCEPÇÃO DOS ... REFERIDOS BENEFÍCIOS. OFENSA AO ART. 7º, INCISOS IV, VIII E ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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Acórdãos nº 1004836-87.2017.8.26.0362 de 16ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2019
... seu restabelecimento ortopédico (fisioterapia, hidroginástica, médico), assim como auxiliar no controle do peso ... Ademais, o autor percebeu benefícios previdenciários, o que reforça o entendimento de ...
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Acórdão Nº 0808269-66.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PLEITO INDEFERIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FRÁGIL SITUAÇÃO ECONÔMICA COMPROVADA. MODIFICAÇÃO DO DECISUM AGRAVADO. CONCESSÃO DA BENESSE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... serviços na área de fisioterapia, hidroterapia, hidroginástica, entre outros, não havendo, ... por isso, possibilidade de desempenho de ... , determinando-se, definitivamente, que seja condecida os benefícios da ... gratuidade da justiça ao agravante, haja vista o preenchimento dos ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... de id 55163110, o Agravante requer, preliminarmente, os benefícios da Justiça Gratuita, sob argumento que é pessoa idosa, aposentada pelo ... e acompanhamentos necessários, a exemplo de natação, hidroginástica e musculação, além do devido acompanhamentos com profissionais da área ...
- Decisão Monocrática nº 121826 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Junio de 2015
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... nos cargos em que foram admitidos, não tendo direito aos benefícios privativos dos servidores efetivos. Repiso que, no caso da autora, sequer ... 200mg/ml e Pregabalina 200mg, acupuntura, pilates, rpg e hidroginástica. Por meio da decisão de Id. 50561204, fl.15, o Juízo a quo indeferiu o ...
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Acórdãos nº 0003485-49.2015.8.26.0368 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... e seis reais) referentes às sessões de hidroginástica atualizados nos mesmos moldes; d) R$ 10.000,00 (dez mil ... 334) os benefícios da gratuidade processual. Apresentadas as respectivas ...
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Decisão Monocrática Nº 0004739-42.2018.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE REVOGAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO PARA DEFERIR A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. IMPOSSIBILIDADE. APENADA QUE FORA CONDENADO A REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO. SÚMULA VINCULANTE Nº 56 DO STF. PARÂMETROS DO RE
... reeducanda benefícios ilimitados como se em liberdade estivesse, pois caso ... contrário se ... HIDROTERAPIA/HIDROGINÁSTICA. INEXISTÊNCIA DE LAUDO ... MÉDICO NOS AUTOS. SUBSTITUIÇÃO DO ... -
Acordão nº 20121134401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Septiembre de 2012
... com medicação ... + fisioterapia, RPG e hidroginástica" ... Últimos exames= US de punhos 06/09/2007 – normal e \xC2" ... recursal também em relação à concessão de benefícios ...
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Acórdãos nº 0002176-81.2012.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção CUSTAS PROCESSUAIS: isenção da ... de tratamento clínico, fisioterápico, hidroginástica e cirúrgico, realizada no período em que ...
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Acórdãos nº 2212637-72.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... As terapias cobertas, em princípio, promovem benefícios semelhantes aqueles a serem eventualmente alcançados com ... - Negativa de cobertura de equoterapia e hidroginástica - Alegação da ré de que a recusa na cobertura encontra ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... dos Santos, 11 anos de idade, necessita fazer sessões de Hidroginástica com temperatura água aquecida em 32 graus, devido às sequelas de ... 6 dos autos, razão pela qual faz jus aos benefícios concedidos aos seus pares ... Nesse tocante, a Carta Política ...
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Rio Branco
... ou mesmo, benefícios sociais, desde que com natureza jurídica distinta à ... garantia da ... Natação/Hidroginástica; Confecção de Artesanato e Confecção de ... Brinquedos; Jogos e ...
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administração Indireta
... Diretor-Presidente ... A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e IN- ... DEFERIU, em ... hidroginástica; MATERIAL: Látex Natural; DIMENSÃO MÍ- ... NIMA: Comprimento 2m x 14cm ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... face da decisão monocrática da relatoria, que indeferiu os benefícios da justiça gratuita requeridos pela agravante em sede recursal, assinando ... o plano de saúde ter que arcar com atividades físicas, hidroginástica, saunas, academia de ginástica e programas terapêuticos como ...