Biblioteca parlamentar
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI das Fake News ), inclusive com ... a tentativa de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, ... instalação científica ou similar protegido por lei, ... deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ...