Biblioteca parlamentar
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História Mundial
... (1) Permitiu, como exercício pleno de diplomacia parlamentar, ativa participação de todos os delegados presentes na Conferência ... ( Indictment ), que pode ser acessado em versão digital na Biblioteca Truman, quarto parágrafo, estão elencados os crimes, cometidos tanto ...
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A destruição da legalidade tributária pelo STF
A destruição da legalidade tributária pelo STF
... Uma biblioteca inteira já foi escrita sobre este princípio fundamental da tributação, ... de expressa reserva constitucional, só pode derivar de fonte parlamentar. O legislador, em consequência, não pode deslocar para a esfera ... -
Contribuição de Rui Barbosa é única e transcendente ao seu tempo
Ruy Espíndola: Contribuição de Rui Barbosa transcende seu tempo
... sua multifacetada atividade de jurista, advogado, jornalista, parlamentar (senador e deputado), ministro de Estado e duas vezes candidato registrado ... conta, em primeiro plano, a necessidade de acomodação de sua biblioteca. Acervo que, ao morrer, contava com 35 mil obras, em diversos idiomas e ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... politica, embora todos estejam disponiveis no site da Fundacao Biblioteca Nacional (24)). No entanto, centrando-se no periodo da transicao de ... Mais que simples reclamos formais, tinham relevancia no debate parlamentar, na medida em que eram lidas em plenario com o intento de causar comocao ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 16, § 4º). QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DO PARLAMENTAR FEDERAL DECRETADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL. POSSIBILIDADE. INVESTIGAÇÃO ... 30), da Secretaria de Serviços Urbanos (fls. 30), da Biblioteca Municipal (fls. 31), do Anexo 1 da Secretaria Municipal de Educação e ...
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Gestão de bens
... , e transporte de ração para cavalo de propriedade do parlamentar. Nesses últimos exemplos há um induvidoso desvio de poder, considerando ... ção de alunos de uma escola pública para garantir acesso à biblioteca. Ressalte-se apenas que o mandado de segurança, em versão individual ou ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... Jacy Monteiro, 2.ed., S. Paulo, IBRASA, 1976, (Biblioteca Jurídica, 4), p. 93; em LEVY DE BRITO BUQUÉRA FILHO, Anotações sôbre ... britânicos memoráveis afirmaram definitivamente o poder parlamentar ... O primeiro foi a “Petition of Rights” (Petição de Direitos), de ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... II - Assessoria Técnica; ... III - Assessoria Parlamentar; ... IV - Portaria ... Parágrafo único. O Regimento disporá sôbre a ... II - manter a biblioteca central do MA, bem assim, um serviço de referência para atender aos ...
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Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , e suprimidos à medida que vagarem, os cargos de Assessor Parlamentar abrangidos pela Lei número 4.345, de 26 de junho de 1964 ... Art. 10 ... Isolados vinculados ao Curso Superior de Biblioteconomia, da Biblioteca Nacional, ou ao Curso de Museus, do Museu Histórico Nacional ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... governo semipresidencialista ou de regime misto parlamentar- ... presidencial, principio da conformidade dos actos estaduais ... com a ... Biblioteca Ministro Oscar Saraiva v. 19, n.1, jan/jun 2008 ... Disponível no site ... -
O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável
O encarceramento em massa
... dos Deputados, entre 1975 e 1976, instaurou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito voltada a examinar a dramática situação do sistema ... O relatório final pode ser encontrado na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados (www.bd.camara.gov.br) ... [5] Habeas ... -
Para além deste inverno de 2020
Ricardo Carvalho Fraga: Para além do inverno de 2020
... número 13.874, com pouquíssimos aperfeiçoamentos do debate parlamentar. É instrumento legal a merecer maior estudo ... Todos sabemos que ... Entre estes o juiz do Trabalho Paulo Orval ... Foi da biblioteca pessoal do juiz que li, na década de 1980, dois ... -
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
... já foi lançado em Belo Horizonte em junho e em agosto na Biblioteca do STF, em Brasília (https://youtu.be/LKkxlyVZfGw) , e tem lançamentos ... o Conselheiro Saraiva em 1885 para organizar um novo gabinete parlamentar, lhe deu amplos poderes para pôr em prática um programa visando ... -
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... investigação de crimes contra crianças na chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus Tratos (SENADO FEDERAL, 2018), a lei ... de dados online se deu pela impossibilidade de frequentar biblioteca que disponibilizasse periódicos e livros físicos durante a pandemia do ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... 11 AQUINO, São Tomás de. Suma de Teología ... 4. ed. Madri: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001, p. 411 ... 302 Guilherme Sandoval Góes ... a partir de um debate público que se processará na esfera parlamentar. 38 BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio. Por que estudar ...
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... do Egito, Mohamad Murse, governando o país com base parlamentar majoritária ... A Irmandade não pode ser confundida ou vinculada ao ... Jihad. Paris: Gallimard, 2003. Trad. Jihad. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2003 ... KHAZRAJI, Sheikh Taleb Hussein. O que é islam ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... de lei à Câmara dos Vereadores em 2018, antes do recesso parlamentar. Já o segmento popular, ONGs e acadêmicos defendiam um processo mais ... Biblioteca Mário de Andrade, realizada em 17/09/2015, disponível em vídeo (1h38) ... -
Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... Nenhuma operação, ... 2 Fonte: Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP) ... Diante disso, havendo uma desordem institucional parlamentar, em que os direitos individuais previstos no citado art. 179 não fossem ... -
Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... ça do cidadão aprovada em julho de 2015, onde a oposição parlamentar manifestou-se contrária ... A ideia fundamental da democracia é a ... Una nueva Biblioteca de Alejandría, donde el saber humano es almacenado en cantidades ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... ão e ineficiência, sendo, em 1960, investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que culminou com a suspensão e demissão de funcionários ... Tradução de Raul Fiker. São Paulo: UNESP, 1991. (Biblioteca básica) ... HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa ... -
Dignidade da pessoa humana
... 140 AQUINO, São Tomás de. Suma de Teología. 4. ed. Madri: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001, p. 411 ... racional. Por isso dá-se o ... a partir de um debate público que se processará na esfera parlamentar ... 168 BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio. Por que estudar ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Suma de Teología ... 4. ed. Madri: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001, p.411 ... o nome pessoa a todo indivíduo ... a partir de um debate público que se processará na esfera parlamentar ... 42 BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio. Por que estudar ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... e 1.354); o caso do Deputado Donadon – Cassação de mandato parlamentar (MS 32.326/DF); Declaração de inconstitucionalidade do financiamento ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... de lei à Câmara dos Vereadores em 2018, antes do recesso parlamentar. Já o segmento popular, ONGs e acadêmicos defendiam um processo mais ... : http://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/sites/default/files/biblioteca/GT%20POT%20- ... -
Concessões
... biblioteca aberta ao público, de museu, de escola ou hospital, bem como serviço de ... direta e indireta das concessões : autocontrole, controle parlamentar ...