bioenergia ituiutaba
1859 resultados para bioenergia ituiutaba
-
Acórdão nº 1.0342.15.006681-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DEVER DE INDENIZAR - ATO ILÍCITO - DANO - NEXO DE CAUSALIDADE - FATOS CONSTITUTIVOS DO ALEGADO DIREITO - ÔNUS DA PROVA - AUTOR. 1. Para que se caracterize o dever de indenizar, necessária é a ocorrência do ato ilícito, do dano e do nexo de causalidade. 2. Por envolverem fatos constitutivos de seu alegado direito, incumbe ao autor o ônus de provar, de forma segura e...
... pela Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A em face de Ituiutaba Energia Ltda ... Em deciso exarada s f. 68, foi indeferido o pedido de ... Em contrarrazes, Bioenergia Ituiutaba Ltda. pugna pela no concesso de assistncia judiciria apelante ... -
Acórdão nº 1.0342.15.006681-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DEVER DE INDENIZAR - ATO ILÍCITO - DANO - NEXO DE CAUSALIDADE - FATOS CONSTITUTIVOS DO ALEGADO DIREITO - ÔNUS DA PROVA - AUTOR. 1. Para que se caracterize o dever de indenizar, necessária é a ocorrência do ato ilícito, do dano e do nexo de causalidade. 2. Por envolverem fatos constitutivos de seu alegado direito, incumbe ao autor o ônus de provar, de forma segura e...
... pela Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A em face de Ituiutaba Energia Ltda ... Em deciso exarada s f. 68, foi indeferido o pedido de ... Em contrarrazes, Bioenergia Ituiutaba Ltda. pugna pela no concesso de assistncia judiciria apelante ... -
DESPACHO SPC-ANP Nº 536, DE 25 DE MAIO DE 2021
... 1º Fica alterada a razão social da BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA., CNPJ nº 08.164.344/0001-48, para ITUIUTABA BIOENERGIA ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.027310-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS - CONTADORIA JUDICIAL - PARÂMETROS FIXADOS COM TRÂNSITO EM JULGADO - JUROS DE MORA A PARTIR DA INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO - CORREÇÃO NOS TERMOS LEGAIS.- A substituição, na fase de cumprimento de sentença, do parâmetro da base de cálculo dos honorários advocatícios - de valor da condenação para
... V O T O Examina-se AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA em desfavor da deciso proferida em cumprimento de sentena ... -
Acórdão nº 1.0000.23.027310-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS - CONTADORIA JUDICIAL - PARÂMETROS FIXADOS COM TRÂNSITO EM JULGADO - JUROS DE MORA A PARTIR DA INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO - CORREÇÃO NOS TERMOS LEGAIS.- A substituição, na fase de cumprimento de sentença, do parâmetro da base de cálculo dos honorários advocatícios - de valor da condenação para
... V O T O Examina-se AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA em desfavor da deciso proferida em cumprimento de sentena ... -
Acórdão nº 1.0000.23.027310-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS - CONTADORIA JUDICIAL - PARÂMETROS FIXADOS COM TRÂNSITO EM JULGADO - JUROS DE MORA A PARTIR DA INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO - CORREÇÃO NOS TERMOS LEGAIS.- A substituição, na fase de cumprimento de sentença, do parâmetro da base de cálculo dos honorários advocatícios - de valor da condenação para
... V O T O Examina-se AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA em desfavor da deciso proferida em cumprimento de sentena ... -
Acórdão nº 1.0000.23.027310-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS - CONTADORIA JUDICIAL - PARÂMETROS FIXADOS COM TRÂNSITO EM JULGADO - JUROS DE MORA A PARTIR DA INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO - CORREÇÃO NOS TERMOS LEGAIS.- A substituição, na fase de cumprimento de sentença, do parâmetro da base de cálculo dos honorários advocatícios - de valor da condenação para
... V O T O Examina-se AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA em desfavor da deciso proferida em cumprimento de sentena ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10658-02.2021.5.03.0176)
... Agravante: ... ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA ... Advogado: Dr. Paulo Augusto Greco ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.030041-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. MUNICÍPIO DE GURINHATÃ. LIMINAR. ESTRADA VICINAL DESATIVADA DEVIDO À CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO. ÁREA RURAL. VEGETAÇÃO NATIVA. EXISTÊNCIA DE CERCAS NO LOCAL. DEVASTAÇÃO AMBIENTAL. ART. 561, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO- Em se tratando de ação possessória, para a concessão da medida liminar, exige-se a comprovação da posse, da turbação ou
... Juiz de Direito da 3 Vara Cvel da comarca de Ituiutaba, que, nos autos da "ao de interdito proibitrio cumulado com tutela ... NATAL DA SILVA e OUTROS em face do ora agravante e de ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA, deferiu o pedido liminar e determinou aos requeridos a absteno de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 10662-92.2018.5.03.0063)
AGRAVO. EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR DE CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DA SBDI-1 DO TST. ARTIGO 894, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1. Cinge-se a controvérsia a saber se o...
... , em que é Agravante ... BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA ... e é Agravado ... DIOGO LEANDRO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10115-86.2017.5.03.0063) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO COMO BOMBEIRO CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses...
... e Recorrente EDUARDO SILVA PIRES e Agravado e Recorrido BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA ... Trata-se de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10382-92.2016.5.03.0063)
... , nunca tendo sido o autor contratado ou prestado serviços em Ituiutaba", de forma que seriam imprestáveis as CCT's juntadas com a inicial ... \xC2" ... de Ituiutaba/MG, para realizar o transporte no trajeto BP Bioenergia de Ituiutaba para as cidades de Itumbiara - GO, e Porteirão, Guará e ...
-
Acórdão nº 1.0342.13.000392-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJULGAMENTO. REJEIÇÃO- Na interposição de embargos declaratórios, mesmo com a finalidade de prequestionamento de matéria prevista na legislação infraconstitucional, deve ser observada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material sanável, sob pena de se extrapolar os...
... V O T O Trata-se de embargos de declarao interposto por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. contra acrdo proferido por esta 4 Cmara Cvel que, em ... -
Acórdão nº 1.0342.13.000392-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJULGAMENTO. REJEIÇÃO- Na interposição de embargos declaratórios, mesmo com a finalidade de prequestionamento de matéria prevista na legislação infraconstitucional, deve ser observada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material sanável, sob pena de se extrapolar os...
... V O T O Trata-se de embargos de declarao interposto por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. contra acrdo proferido por esta 4 Cmara Cvel que, em ... -
Acórdão nº 1.0342.13.000392-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 202 DO CTN E NO ART. 2º, § 5º, DA LEF. VALIDADE DA CDA. AUTO DE INFRAÇÃO. DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO. PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE ILIDA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA...
... 673/673v, proferida pela MM. Juza da 3 Vara Cvel da Comarca de Ituiutaba, Dra. Alessandra Leo Medeiros Parente, que, em embargos execuo fiscal izados por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. em desfavor do ESTADO DE MINAS GERAIS, julgou improcedente ... -
Acórdão nº 1.0342.13.000392-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 202 DO CTN E NO ART. 2º, § 5º, DA LEF. VALIDADE DA CDA. AUTO DE INFRAÇÃO. DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO. PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE ILIDA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA...
... 673/673v, proferida pela MM. Juza da 3 Vara Cvel da Comarca de Ituiutaba, Dra. Alessandra Leo Medeiros Parente, que, em embargos execuo fiscal izados por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. em desfavor do ESTADO DE MINAS GERAIS, julgou improcedente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.098889-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - MOTORISTA QUE NÃO OBSERVA AS REGRAS DE TRÂNSITO AO TRANSPOR VIA - DANOS MORAIS - CONFIGURADO - LESÃO FÍSICA - QUANTUM - MANUTENÇÃO - PENSÃO POR PERDA DE CAPACIDADE LABORATIVA - INDEVIDA - AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA À ÉPOCA DO EVENTO DANOSO - PERDA DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO NÃO COMPROVADA -...
... (PRIMEIRO) e BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA E OUTROS (SEGUNDO) em face da sentena de ordem 162, por ... -
Acórdão nº 1.0342.13.003682-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS DESCRITOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.- A oposição dos embargos pressupõe a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. - Segundo entendimento já consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a...
... V O T O Trata-se de embargos de declarao opostos por BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA contra o Acrdo, pelo qual a Turma, em votao unnime, negou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11027-35.2017.5.03.0176)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. SEGURO GARANTIA JUDICIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPÓSITO RECURSAL. APÓLICE COM PRAZO DE VIGÊNCIA DETERMINADO, ALÉM DE CLÁUSULAS QUE PODERIAM OBSTAR A EFETIVIDADE DA GARANTIA DO JUÍZO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DO ATO...
... SANDRA MARA NAPOLITANO ... BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA ... O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10542-44.2021.5.03.0063)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MOTORISTA DE BRIGADA. ENQUADRAMENTO COMO BOMBEIRO CIVIL. HORAS EXTRAS. RECURSO QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ART. 896, § 1.º-A, I, DA CLT. PREJUDICADA A ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA. Não merece conhecimento o recurso de revista,...
... e Recorrida ... ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA ... Trata-se de recurso de revista interposto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10125-43.2021.5.03.0176)
... Emerson José dos Santos ... Agravado: ... ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA ... Advogado: Dr. Paulo Augusto Greco ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10698-81.2021.5.03.0176)
... Renato Souza Silva ... Agravado: ... ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA ... Advogado: Dr. Paulo Augusto Greco ...