imprensa nacional portugal
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... a) Importação de papel de imprensa e do papel importado pelas empresas editôras ou ... , assim como obras impressas em Portugal, em português, e livros religiosos escritos em ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... devem ser incentivados dentro do espírito geral da liberdade de imprensa, consagrada pela Constituição Federal, embora sujeitos a padrões de ... 5,8 ... Noruega ... 6,8 ... Portugal" ... 5,4 ... Espanha ... 4,8 ... Su\xC3" ...
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Extrema direita quadruplica bancada em Portugal, apontam projeções; centro-direita deve comandar governo
Projees divulgadas pela imprensa de Portugal apontam que o partido radical Chega poder quadruplicar sua ncada na Assembleia Nacional, no maior avano da extrema direita no pas na Histria recente. A ...
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Constituições e legislação
... Belo Horizonte: Lemi, 1980 ... PORTUGAL. Constituição, 1976. Constituição da ca Portuguesa. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1976 ... PORTUGAL ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA ... : ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ação ... da informação ... Em Portugal, a correspondente Lei de Imprensa assegura, nos ...
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Lusophone jurisprudence in Iberoamerican Legal Philosophy
... , the colloquium Tobias Barreto in Portugal, and the colloquium Antero de Quental in Brazil ... do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 and Pensamento ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... @3 Panorama Nacional ... Segundo a Constituição da República ... os sistemas de televisão, rádio, imprensa escrita, publicação audiovisual e editorial ... Lisboa, Portugal, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, janeiro de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em ... de domicílio e da propriedade, liberdade de expressão e de imprensa, igualdade formal, garantias penais, acesso aos ofícios públicos, ...
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Referências
... BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, Resolução 39/2007, publicada no ... Lisboa, Portugal, Imprensa Nacional. Casa da Moeda, janeiro de ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891 ... BRASIL. Congresso Nacional ... A imprensa em Portugal nos séculos XV e XVI : as Ordenações ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... confrades influentes na Espanha e em Portugal, como também o Superior Geral Mutio Vitelleschi, ... Lisboa: Imprensa Nacional, 1971. Tomo 3 ... AZEVEDO, João L ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... das primeiras Ordenações do Reino de Portugal (as assim chamadas Ordenações Afonsinas ): é ... das gentes; a revalorização do direito nacional; o apreço pelos estudos desenvolvidos pela ... – a propósito de alguns Documentos da Imprensa da Universidade de Coimbra in Revista de ...
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A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento de 13/3 pelo STF
A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento pelo STF
... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, p. 41 ... [10] Naquele momento, outros países, como Portugal, Alemanha, Prússia, Áustria, Grécia, Polônia ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... uma tipologia para a criminalidade em Portugal 167 ... Como resultado foram editadas as ... A imprensa em Portugal nos séculos XV e XVI : as ... Manuel. Lisboa: Imprensa Nacional, 1898, p. 6) ... 176 Por meio das Ordenações ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da constatação de ... com a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e ... Colômbia. Dentre ...
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Referências
... : a revolta da “Maria da Fonte” (Portugal, 1846). Disponível em: ... BARREIROS, J. A. Da ditadura nacional ao Estado Novo: um longo penar do sistema penal ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1976. 286p. ________________ (et al) ...
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O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social
... do retrocesso populariza-se no cenário nacional com a promulgação da Constituição Federal de ... Sob pressupostos menos rígidos, Portugal trata da proibição do retrocesso social ... do Tribunal Constitucional de Lisboa , Imprensa Nacional – Casa da Moeda, v. 3, p. 85-131, ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JORNAIS ... : GUSTAVO BINENBOJM E OUTRO(A/S) ... Publicação, por veículo de imprensa, do conteúdo sigiloso de ... conversações ... Portugal - a toda hora estão no Brasil também -, e eles ...
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O acesso feminino ao Poder Legislativo
... Democracia com mais cidadania. Editora: Imprensa Nacional Casa da Moeda. Portugal, 1998 ...
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EXTRATO DE Acordo de Cooperação
... a Universidade Federal do Ceará e a Imprensa Nacional - Casa da Moeda (Portugal). Objeto: ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... , antes limitados ao sistema econômico nacional, ganham magnitude macrocontinental ... @1.2. A ... ública, como Grécia, Itália, Espanha, Portugal e Irlanda 47 ... A atual situação ... Portugal: Imprensa Nacional - Casa da Moeda ... SANTOS, Milton. Da ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... sobre a condição inanceira de Portugal, bem como documentação epistolar que mostra as ... ça portuguesa, como vemos na sua igreja nacional, como a igreja de Santo Antonio dos Portugueses ... Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2005 ... Esboços, ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (17) PORTUGAL. Decreto-Lei n. 47.344, de 25 de novembro de 1966 ... textos legais esparsos, como na Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/1967), que prevê hipóteses de ... É possível distinguir na doutrina nacional a existência, precipuamente, de três teorias ...
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
... trazida inicialmente pela Política Nacional" de Humanização é modificada em função das pr\xC3" ... Lisboa/Portugal: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 2005 ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 99619/07); (g ) Confederação Nacional da Indústria – CNI (Petição nº ... sido igualmente aceita em Portugal, por interpretação conjugada do art ... ções acadêmicas e artigos na imprensa periódica, referentes, direta ou ...