bolsa de valores em tempo real
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... Valores Mobiliários - IOF, quando aplicável ... § 4º ... bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão ... pessoa jurídica tributada com base no lucro real, a remuneração de que trata o caput será ... Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ... Art. 45. Não serão ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... da unidade monetária nos mercados de valores mobiliários e de Título s da dívida pública, ... saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço - FGTS, do Fundo de Participação ... necessários à consecução da venda em bolsa, inclusive firmar os termos de transferência das ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de ... s cambiais, integrarão o respectivo lucro real sem compensação de impôsto na fonte referido ... , se a sociedade adquirente vier, a qualquer tempo, a alienar o terreno ou transferir o direito à ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não ... do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ... § 2º O depositante pode, a qualquer tempo, extinguir a custódia e pedir a devolução dos ... a escritura de emissão, ter garantia real ou garantia flutuante, não gozar de preferência ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... ídicas será determinado com base no lucro real, presumido, ou arbitrado, por períodos de ... § 4º Os valores registrados na conta redutora do crédito ... Operações de Cobertura em Bolsa do Exterior ... ARTIGO 17 ... Serão ... aplicadas isolada ou cumulativamente, por tempo suficiente à normalização do cumprimento das ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... íquido para fins de determinação do lucro real e será controlada em livro fiscal de apuração ... § 5º Os valores dos dispêndios serão creditados em conta ... , exonerar-se da garantia, a qualquer tempo, mediante notificação ao locador, ao locatário ... I - pela bolsa em que os contratos foram negociados ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhadas, ... em mercados de liquidação futura fora de bolsa ... § 3º As operações day trade ... valor seja igual ou inferior a R$ 1,00 (um real) ... § 5º Ocorrendo mais de uma ... a Seguridade Social, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e a Dívida Ativa da União, ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... pessoa jurídica com os seus respectivos valores decorrentes do ajuste a valor presente de que ... apure o imposto de renda com base no lucro real e que tenha sua receita, total ou parcialmente, ... ções ou opções de ações adquiridas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado ... não empregados exclusivamente, e por todo tempo de permanência no País, em ações ou contratos ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos ... d) preservação do valor real dos benefícios; ... e) previdência ... de 416,34 até 832,66 11,00 ... #Valores e alíquotas dados pela Lei nº 9.129, de ... a) os valores recebidos a título de bolsa-atleta, em conformidade com a Lei no 10.891, de 9 ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -A quanto ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição ... #Redação dada pelo ... ções abrangidos pelo Simples Nacional em valores" fixos mensais; ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ... XII - o atleta beneficiário da Bolsa-Atleta não filiado a regime próprio de ... benefício, de modo a preservar o seu valor real ... #Redação dada pelo Decreto nº 5.545, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ... real sobre bens móveis será proposta, em regra, no ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3o Para ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... , aos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ... #Incluído pela Lei ... originalmente contratadas, deduzidos os valores eventualmente pagos e ressalvados os atos ... II – titulares de créditos com garantia real; ... III – titulares de créditos ... vendidas a termo, que tenham cotação em bolsa ou mercado, e não se executando o contrato pela ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos ... real intenção da pessoa requerente, o oficial de ... Bolsa ao portador; ... #Revogado pela Lei nº ... Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários a exercer as atividades de depósito ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de ... A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos ... sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários ... ARTIGO 63 ... O ... o valor nominal, ou o valor da cotação em Bolsa, como determinar a lei; ... c) no pagamento ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 1º Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e ... ção terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros ... , a transferência, quando esta decorra de real necessidade de serviço ... #Redação dada ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... V - remuneração bruta: valores" de natureza remuneratória recebidos a qualquer t\xC3" ... financiamento se for constatada, a qualquer tempo, inidoneidade de documento apresentado ou ... real igual a zero, na forma definida pelo Conselho ... bolsa anteriormente recebida ... Parágrafo ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos ... imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos ... até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem ... ARTIGO 65 ... Ao ... a exibição ou transmissão, em tempo real, pela internet, por aplicativos, por meio de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... seja conduzido à sua presença, a qualquer tempo; ... #Incluído pela Lei nº 13.964 de ... frustrado ou mediante transferência de valores, a competência será definida pelo local do ... pública, pelo valor de sua cotação em Bolsa, o juiz poderá deixar de mandar proceder à ... de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil ... com o imposto devido sobre o lucro real da matriz, controladora ou coligada no Brasil ... das operações previstas neste artigo a bolsa de futuros e de mercadorias encarregada do ... especial poderá ser cancelado, a qualquer tempo, pela autoridade concedente, se, após a sua ...
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Em vigor
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
... como ttulo de crdito, que tenham cotao em bolsa; ... III- pedras e metais preciosos; ... III- na Junta Comercial, na Bolsa de Valores, e na sociedade comercial, se forem aes, ... I- remir o bem, se a garantia for real; ou ... II- pagar o valor da dvida, juros e ... 3- Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, sero desarquivados os ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... total do seguro proporcionalmente aos valores das mercadorias, carregadas, no local de ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... A autoridade aduaneira poderá, a qualquer tempo, promover as diligências necessárias para ... ótese de ocultação do sujeito passivo, do real" vendedor, comprador ou de responsável pela opera\xC3" ...