bons antecedentes rs
-
Acórdão nº 2016/0045841-0 de T5 - QUINTA TURMA
... bons ...
-
Acórdão nº 2015/0183683-3 de T5 - QUINTA TURMA
... bons ...
-
Acórdão nº 2015/0076385-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DENEGADA A ORDEM. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na grande quantidade e natureza das drogas apreendidas (mais de 5 kg de 'maconha'), não há que se falar em...
... subjetivas favoráveis do paciente, tais como primariedade, bons ... -
Acórdão nº 2015/0113693-0 de T5 - QUINTA TURMA
... O fato de o réu ser primário, possuir bons antecedentes, ter ...
-
Acórdão nº 2015/0222202-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O fato de o réu ser primário, possuir bons antecedentes, ter residência fixa e ...
-
Acórdão nº 2016/0121746-4 de T5 - QUINTA TURMA
... bons antecedentes; c) ...
-
Acórdão nº 2014/0323927-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O fato de o réu ser primário, possuir bons antecedentes, ter residência fixa e ...
-
Acórdão nº 2015/0192149-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... primário, de bons antecedentes, não se dedicar a atividades ...
-
Acórdão nº 2016/0066894-0 de T5 - QUINTA TURMA
... bons antecedentes, não exercer ...
- Acórdão nº HC 182843 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 221813 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 215934 / RN de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº HC 176643 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... de droga apreendida - 15,8 g de maconha -, a primariedade e os bons antecedentes do réu, bem como o fato de não haver informações nos ...
-
Acórdão nº HC 178079 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... fechado, inclusive a condenados a penas ínfimas, primários e de bons" antecedentes, entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolu\xC3" ...
-
Acórdão nº HC 143692 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... as circunstâncias judiciais favoráveis aos réus primários e de bons antecedentes, não é possível infligir-lhes regime prisional mais ...
-
Acórdão nº 2009/0148645-6 de T5 - QUINTA TURMA
... as circunstâncias judiciais favoráveis aos réus primários e de bons antecedentes, não é possível infligir-lhes regime prisional mais ...
-
Acórdão nº 2010/0014649-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IV - Outrossim, condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa, não têm o condão de, por si só, ...
- Acórdão nº HC 164942 / RS de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº HC 180181 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 33, da Lei n.º 11.343⁄06, ser primário, ter bons antecedentes e não se dedicar a atividades criminosas ou integrar ...
- Acórdão nº HC 189144 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 205379 / SC de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0067094-4 de T5 - QUINTA TURMA
... legais, quais sejam, ser primário, de bons antecedentes, ...
-
Acórdão nº 2007/0036919-1 de T5 - QUINTA TURMA
... fazia jus à referida substituição, pois era primário, com bons antecedentes, sendo processado por ter plantado, em sua residência, 4 ...
- Acórdão nº HC 220363 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 205549 / RO de T6 - SEXTA TURMA