brasileira infra estrutura aeroportuária
16646 resultados para brasileira infra estrutura aeroportuária
- Em vigor Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária ... ões e a designação de empresa aérea brasileira para operar no exterior; ... X - regular e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11954, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Abre ao Orçamento de Investimento para 2009 Credito Especial No Valor Total de R$ 43.549.795,00, em Favor da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 1691, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Incorporação da Telecomunicações Aeronauticas S.a. - Tasa - a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010 Credito Especial No Valor Total de R$ 31.252.000,00, em Favor da Emrpesa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, para os Fins que Especifica.
-
Acórdão nº 2014/0082845-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE : EMPRESA ... BRASILEIRA ... INFRA-ESTRUTURA ... AEROPORTUÁRIA ...
- Lei nº 11.405 de 15/12/2006. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2006, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 243.231.016,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008 Credito Especial No Valor Total de R$ 32.570.000,00, em Favor da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 72219, DE 11 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Constituição da Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/02/2012 ( seq-sf: 1 ). REABRE CREDITOS ESPECIAIS, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E DE EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, NO VALOR DE R$ 179.484.620,00, APROVADOS PELAS LEIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Reabre Creditos Especiais, em Favor da Companhia Docas do para - Cdp, da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero e de Empresas do Grupo Eletrobras, No Valor de R$ 179.484.620,00, Aprovados Pelas Leis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MAIO DE 2011. Transfere as Dotações do Orçamento de Investimento para 2011 da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero do Ministerio da Defesa para a Presidencia da Republica.
-
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, constituída por força da Lei no ...
-
DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... aparelhar e adestrar a Força Aérea Brasileira; ... III - formular o seu Planejamento ... ço aéreo, às atividades espaciais, à infra-estrutura aeronáutica e à espacial e às ... aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária de sua competência; ... XI - incentivar e ...
- Decreto de 30/06/2010 ( seq-sf: 9 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2010, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 103.105.824,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-009, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em Favor da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 103.105.824,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 93882, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Prazo de Incorporação da Arsa - Aeroportos do Rio de Janeiro S.a. a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6528, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria (infraero).
- DECRETO Nº 0-004, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
- DECRETO Nº 0-006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-166900-61.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... ção subsidiária imposta à Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, com ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 520, DE 20 DE JULHO DE 2010. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008, Obras Relativas ao Programa de Trabalho 26.781.0631.1f54.0033 - Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros e do Sistema de Pistas e Pã¡tios do Aeroporto Santos Dumont (rj) - No Estado do Rio de Janeiro - (pac), Melhoramentos No Aeroporto Santos Dumont - Rj, Sob Responsabilidade da 52212 Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-626-20.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre das culpas in eligendo e in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, o TRT registra que -não há provas de que o tomador de serviços - Empresa...
... que o tomador de serviços - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - ente ... - Decreto de 12/05/2011 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2011 DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DO MINISTERIO DA DEFESA PARA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
-
Acórdão Nº 1452572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... ALEXANDRE DE MORAES ... : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA ... AEROPORTUARIA ... : RENATA ...