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brasilia motos

14677 resultados para brasilia motos

  • Decisão da Presidência nº 959775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2016
    ... com agentes químicos pelo exercício das funções de 'mecânico de motos' ... Ademais, mesmo que conste informação no PPP acerca do fornecimento ... Publique-se ... Brasília ...
  • Acordão da Sexta Turma, 14-09-2021

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBRIAGUEZ.PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEDENTES. QUALIFICADORA DO RECURSO QUEDIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. INCOMPATIBILIDADE COM O DOLOEVENTUAL. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1. É possível, em crimes de homicídio na direção de veículoautomotor, o reconhecimento do dolo...
  • Acordão da , 21-06-2022

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E PERIGO PAR A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS E RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado...

    ... Brasília (DF), 21 de junho de 2022(Data do Julgamento) ... Ministro REYNALDO SOARES ... de animais silvestres, maltratados e motos, com graves riscos de transmissão de ... doenças para os seres humanos ...
  • Acórdão Nº 208279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TENTATIVA. NULIDADES NÃO COMPROVADAS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. INCABÍVEL REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    ... Sessão Virtual ... de 11.2.2022 a 18.2.2022 ... Brasília, 21 de fevereiro de 2022 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA ... Documento ... todo mundo viu a policia lá arrodeando as motos, ... principalmente a dela ... Ela disse ... Então o mala dela ... Quando ...
  • Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021

    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO.HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FRAUDEPROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ECONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕESPESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA.1. A custódia cautelar foi devidamente fundamentada, nos exatostermos do art.
  • Decisões Monocráticas nº 38736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
    ... exemplo, de R$1,06 para carros de passeio e táxis, e R$ 8,10 para motos ... Valores de prêmios esses que desconsideram os estudos estatísticos ... Comunique-se, com urgência ... Publique-se ... Brasília, 31 de dezembro de 2019 ... Ministro Dias Toffoli Presidente Documento ...
  • Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021

    RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATODE GARAGEM. ESTACIONAMENTO. ROUBO. RELÓGIO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO.NEXO DE CAUSALIDADE. ROMPIMENTO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO.FORTUITO EXTERNO. RESPONSABILIDADE. TEORIA DO RISCO. IMPUTAÇÃO.EXCLUSÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado...
  • Decisões Monocráticas nº 167454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
    ... reside, trabalhando como empresário no ramo de compra e venda de motos, casado com médica há anos atuante na cidade, e filho, inclusive, de ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília ...
  • Decisão da Presidência nº 187535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
    ... para esta Cidade e o outro condutor em sentido contrário; QUE as motos estavam emboladas uma a outra […] ... Por sua vez, a testemunha Enildo ... Prejudicado o exame da medida liminar ... Publique-se ... Brasília ...
  • Decisão monocrática Nº 216101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2022
    ... dela toda, e quando a gente olhou para a esquina vinha vindo duas motos e começou um tiroteio na outra esquina e a gente saiu correndo. Foi o que ... Publique-se ... Brasília ...
  • Decisão monocrática Nº 219815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
    ... ção de que o réu fornecia drogas, sempre tinha seis ou sete motos na casa do réu. Não sabe se ele fornecia gratuitamente ou se cobrava ... Publique-se. Intime-se ... Brasília ...
  • Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10675-46.2021.5.18.0006)
    ... Agravante: ... SAPAO MOTOS EIRELI ... Advogado: Dr. Sandro Mesquita ... Agravado: ... Publique-se ... Brasília, 07 de junho de 2023 ... Firmado por assinatura digital (MP ...
  • Acordão da , 14-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÁLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. PROVA JUDICIALIZADA DELA DECORRENTE. NULIDADE. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ABSOLVIÇÃO.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do...

    ... Ministro Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ... Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador ... 03 de outubro porque no dia 12 foi na procissão das motos, e se recorda bem uma semana ... antes o que fez A vítima se enganou com ...
  • Decisões Monocráticas nº 187535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
    ... para esta Cidade e o outro condutor em sentido contrário; QUE as motos estavam emboladas uma a outra […] ... Por sua vez, a testemunha Enildo ... Prejudicado o exame da medida liminar ... Publique-se ... Brasília ...
  • Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REGIME DE SEMILIBERDADE. ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 6.001/1973. INAPLICABILIDADE. INDÍGENA INTEGRADO SOCIALMENTE. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. ENTENDIMENTO DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. É inadmissível habeas corpus em substituição ao recurso próprio, também à revisão criminal, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo se verificada flagrante...
  • Decisão da Presidência nº 178188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ... O fato de ter motos em cima do veículo Saveiro da genitora, supostamente, dirigido pelo ... Publique-se ... Comunique-se com urgência ... Brasília ...
  • Acordão da , 13-06-2023

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ROUBO. NULIDADES. BUSCA E APREENSÃO E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÕES FUNDAMENTADAS. PRECLUSÃO. PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA DO FATO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. PROVAS TESTEMUNHAIS PRODUZIDAS

    ... Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ... Brasília, 13 de junho de 2023 ... JOEL ILAN PACIORNIK ... AgRg no AGRAVO EM ... fogo, enquanto os outros dois foram acompanhando com ... as motos. Afirmou que o réu Jefferson tinha uma voz ... muito forte e foi muito ...
  • Decisão monocrática Nº 50832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
    ... ído contra a empresa PEGASUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS" LTDA-CNPJ 03.541.909/0001-45 ... A referida requisição veio instru\xC3" ... 21, §1º, do RISTF ... Publique-se ... Brasília ...
  • Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DEDROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. DENÚNCIA ANÔNIMA. JUSTA CAUSA NÃOCONFIGURADA. ILEGALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR. RECURSO NÃO PROVIDO.1. "A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementospreliminares indicativos de crime, não legitima o ingresso depoliciais no domicílio indicado, estando, ausente, assim, nessassituações, justa

  • Decisão da Presidência nº 167454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
    ... reside, trabalhando como empresário no ramo de compra e venda de motos, casado com médica há anos atuante na cidade, e filho, inclusive, de ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília ...
  • Acórdão Nº 216421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. NULIDADE NA CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NO JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. No caso concreto, por contrariar frontalmente a jurisprudê

    ... termos do voto do Relator ... Brasília, 22 de agosto de 2023 ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... verde/preta na garagem onde ALEX fazia manutenção de carros ... e motos, nem muito menos nos arredores” (fls. 2), registra-se que as ... provas ...
  • Decisão monocrática Nº 231208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
    ... , sendo que três efetuaram a abordagem e um ficou cuidando das motos, que estava com a câmera. Explicou que, se vem pela escada, Aline estaria ... 192 do RISTF) ... Publique-se ... Brasília ...
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