caciban
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Decisão Monocrática nº 2007/0005975-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. O Banco Santander Meridional S/A e a Caixa de Auxílio dos ... Funcionários do Banco Nacional do Comércio - CACIBAN agravam de decisão que negou seguimento a seu recurso especial, fundado nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, em que alegam ofensa ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0208347-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caciban. banco santander meridional s.a. auxílio cesta-alimentação. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO ADICIONAL. abono salarial único. realinhamentos ...
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Decisão da Presidência nº 507974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2004
... 17-29), nos estatutos da Caixa de Auxílio dos Funcionários do Banco Nacional do Comércio S ... A. - CACIBAN' (f. 50) ... Dos autos extrai-se que o recorrido ajuizou ação contra a Caixa de Auxílio dos Funcionários do Banco Nacional do Comércio S/A - ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1408950 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... -alimentação em complementação de aposentadoria de previdência privada; II) a controvérsia relativa à solidariedade entre a agravante e CACIBAN demanda o reexame de fatos e provas; III) relativamente à extensão do abono único aos inativos, incide a Súmula 5⁄STJ; e IV) no que atine à ...
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Acórdão nº 2002/0045340-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... “PREVIDÊNCIA PRIVADA. CACIBAN. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO ... É devida, pelas associações de funcionários, atuando em caráter de instituições de ...
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Decisão da Presidência nº 507974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2004
... 17-29), nos estatutos da Caixa de Auxílio dos Funcionários do Banco Nacional do Comércio S.A. - CACIBAN' (f. 50). Dos autos extrai-se que o recorrido ajuizou ação contra a Caixa de Auxílio dos Funcionários do Banco Nacional do Comércio S/A - ...
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Acórdão nº 574515 de Primeira Turma, 16 de Marzo de 2007
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - PEDIDO DECORRENTE DE CONTRATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - NECESSIDADE DE ANÁLISE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - SÚMULAS 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PRECEDENTES - AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... 1ª. Turma, 14.12.2006 ... Agte.(s) : Caixa de Auxilio dos Funcionários do Banco Nacional do Comércio - Caciban e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Eduardo Mariotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Airton Marques e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Adalberto Libório Barros F° ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 953101 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... apelação cível. previdência privada. CAIXA DE AUXILIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL DO COMERCIO – caciban. banco santander meridional s⁄a. complementação de aposentadoria. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL ... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão indexados nº RO-35603/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Mayo de 2002
... Trata-se de parcelas salariais que, não expressamente excluídas pelo Estatuto da CACIBAN, devem compor o vencimento mensal fixo para cálculo da complementação de aposentadoria ... Recurso de Revista conhecido, nesse particular, e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0114617-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SÚMULA 05 E 07 DESTA EG ... As instâncias ordinárias, em detida análise às peculiaridades do regulamento da CACIBAN, identificaram o direito à percepção e extensão aos inativos das verbas pleiteadas a título de auxílio cesta-alimentação, abono único e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0034429-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 05 E 07 DESTA EG ... As instâncias ordinárias, em detida análise às peculiaridades do regulamento da CACIBAN, identificaram o direito à percepção e extensão aos inativos das verbas pleiteadas a título de auxílio cesta-alimentação, abono único e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0074473-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SÚMULA 05 E 07 DESTA EG ... As instâncias ordinárias, em detida análise às peculiaridades do regulamento da CACIBAN, identificaram o direito à percepção e extensão aos inativos das verbas pleiteadas a título de auxílio cesta-alimentação, abono único e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0171894-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 05 E 07 DESTA EG ... As instâncias ordinárias, em detida análise às peculiaridades do regulamento da CACIBAN, identificaram o direito à percepção e extensão aos inativos das verbas pleiteadas a título de auxílio cesta-alimentação, abono único e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0044095-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... III - A solidariedade do banco recorrente com a CACIBAN, quanto à obrigação de complementação das aposentadorias pretendidas, foi reconhecida em razão da sucessão de uma empresa sobre outra. O ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0056506-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2º, § 3º, do Regulamento da CACIBAN, bem como da interpretação que se queira dar a tal norma, o que importa é que foi postulado seja assegurado ao autor o que foi garantido aos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0150806-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... 493): ... APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CAIXA DE AUXÍLIO DOS ... FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO S/A CACIBAN. BANCO SANTANDER. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO CESTA ... ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO ADICIONAL. ABONO SALARIAL ÚNICO ...
- Decisão da Presidência nº 509174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2004
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... SÚMULA 05 E 07 DESTA EG ... As instâncias ordinárias, em detida análise às peculiaridades do regulamento da CACIBAN, identificaram o direito à percepção e extensão aos inativos das verbas pleiteadas a título de auxílio cesta-alimentação, abono único e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0155696-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... SÚMULA 05 E 07 DESTA EG ... As instâncias ordinárias, em detida análise às peculiaridades do regulamento da CACIBAN, identificaram o direito à percepção e extensão aos inativos das verbas pleiteadas a título de auxílio cesta-alimentação, abono único e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0209530-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 05 E 07 DESTA EG ... As instâncias ordinárias, em detida análise às peculiaridades do regulamento da CACIBAN, identificaram o direito à percepção e extensão aos inativos das verbas pleiteadas a título de auxílio cesta-alimentação, abono único e ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0129496-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO E OUTRO(S) ... INTERES. : CAIXA DE AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO S/A CACIBAN ... ADVOGADO : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0272669-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : EMÍLIO PAPALEO ZIN E OUTRO(S) ... INTERES. : CAIXA DE AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO S/A CACIBAN ... Cuida-se de recurso especial interposto por ADA GRIERSON E OUTROS com fundamento na alínea "c" do permissivo constitucional, ... desafiando ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0117115-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S) ... INTERES. : CAIXA DE AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO S/A CACIBAN ... Cuida-se de agravo interposto por ALMERY GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS desafiando decisão que inadmitiu recurso especial, este interposto com ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0071775-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO : RENATO GOMES FERREIRA ... INTERES. : CAIXA DE AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO - CACIBAN ... ADVOGADO : ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA E OUTRO(S) ... Embargos de declaração opostos por Banco Santander Meridional S/A, contra decisão ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0248660-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... III - A solidariedade do banco recorrente com a CACIBAN, quanto à obrigação de complementação das aposentadorias pretendidas, foi reconhecida em razão da sucessão de uma empresa sobre outra. O ...