cadastro de cpf gratis
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Teofilândia - Vara cível
... em razão da conduta da ré que n egativado o seu nome junto ao cadastro dos inadimplentes , pela dívida oriunda do contrato n. 12259104, no valor ... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ...
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Teofilândia - Vara cível
... em razão da conduta da ré que n egativado o seu nome junto ao cadastro dos inadimplentes , pela dívida oriunda dos contratos n. GSM0251206438404 ... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ...
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Acórdão Nº 5003254-61.2022.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... de identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH, e Cadastro de Pessoa Física - CPF, junto com a autorização de consignação ... transferência em favor do consumidor essa se traduz em "amostra grátis" pois em nenhum momento o consumidor solicitou tal pecúnia; c) os danos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SANTOS - ME - 417,8500 - MAXILONAS 4X100 30KG GRATIS ... MAIS 10 MTS 100MICRAS - Produzido no Brasil - ME - Des- ... ORIGEM FLORESTAL), FORNECEDOR COM CADASTRO VALIDO ... NO CADMADEIRA ... Unidade de Fornecimento: METRO / Quantidade: ...
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Acordao N° 1657257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Consumidor. Dívida prescrita. Inexigibilidade. Obrigação natural. Persistência. Anotação. Serasa limpa nome. Sem acesso público. Negativação. Não comprovada. Danos morais. Inexistentes. 1. A prescrição atinge justamente a pretensão referente ao exercício do direito a ela relacionado, fato que impede a sua exigibilidade judicial ou extrajudicial, embora se reconheça a persistência da obrigação...
... 5º, IV, e pelo art. 7º, I, da Lei n. 12.414/2011 (lei do ... cadastro positivo) ... 3) Na avaliação do risco de crédito, devem ser ... geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF e data de nascimento do devedor ... -
Decisão Monocrática N° 0601350-71.2022.8.04.5900 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 12-03-2024
... CONFUNDE COM INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO ... INADIMPLENTES ... PRECEDENTES ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... em geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF ... e data de nascimento do devedor ...
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Decisão Monocrática N° 0736452-11.2022.8.04.0001 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 21-11-2023
... CONFUNDE COM INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO ... INADIMPLENTES ... PRECEDENTES ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... em geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF ... e data de nascimento do devedor ...
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Decisão Monocrática N° 0771102-84.2022.8.04.0001 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 14-11-2023
... CONFUNDE COM INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO ... INADIMPLENTES ... PRECEDENTES ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... em geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF ... e data de nascimento do devedor ...
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Decisão Monocrática N° 0905558-68.2022.8.04.0001 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 17-08-2023
... CONFUNDE COM INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO ... INADIMPLENTES ... PRECEDENTES ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... em geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF ... e data de nascimento do devedor ...
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Acórdão Nº 0730455-72.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO DÉBITO DISCUTIDO SUB JUDICE. MANUTENÇÃO QUANTO À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO VALOR EM QUESTÃO. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA NEGATIVAÇÃO. MERA COBRANÇA NÃO ENSEJA DANO MORAL. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR...
... como no caso dos autos) não estão inseridas em cadastro de proteção ao crédito ... (Serasa Experian ou SCPC), sendo certo que ... empresas ou o público em geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante ... número de CPF e data de nascimento do devedor ... -
Acórdão Nº 0704371-23.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DA DÍVIDA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELO DA PARTE CONSUMIDORA. INCLUSÃO DE DÍVIDA PRESCRITA NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. ABALO DO CRÉDITO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DEAPELAÇÃO...
... , as contas prescritas mencionadas não estão inseridas em cadastro de ... proteção ao crédito (Serasa Experian ou SCPC), sendo certo que ... consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF e data de nascimento do devedor ... -
Araci - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... cadastro de inadimplentes, tornando esse ato ilegal ... A Ré, em sua peça ... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... divulgado pelo CADTERC – Cadastro de serviços terceirizados, ... passando os valores unitários do metro ... SANTOS - ME - 379,8500 - MAXILONAS 4X100 30KG GRATIS ... MAIS 10 MTS 100MICRAS - Produzido no Brasil - ME - Clas- ...
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Acórdão Nº 0700197-88.2022.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
... está inserida no cadastro de inadimplentes da Serasa. Isso significa ... que essa dívida não pode ... geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF e ... Proc. Nº ...
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Itaparica - Vara cível
... Diretora de Secretaria ... Cadastro 901.517-5 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... pelo Réu ao Autor, sem prévia solicitação, considero amostras grátis, nos termos do art. 39, III e Parágrafo Único do CDC. Faz jus o Autor, ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor(a): BRUNA MOTA ARANHA ... Advogado do(a) ... a título de empréstimo – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – Necessidade de devolução pelo ...
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Poções - Vara cível
... valores cobrados indevidamente, bem como considerado como amostra grátis o valor de R$2,854.19 referente ao empréstimo indevido e que seja ... fim, fica, desde já, o banco réu intimado para regularizar o cadastro de pessoa jurídica e seus procuradores na Plataforma de Comunicações ...
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Teofilândia - Vara cível
... tratando de indenização decorrente da inscrição irregular no cadastro de inadimplentes, a exigência de prova de dano (extrapatrimonial) se ... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ...
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Retirolândia - Vara cível
... DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE DANOS MORAIS - INCLUSÃO NO CADASTRO" DE INADIPLENENTES - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM FOLHA - INTERRUP\xC3" ... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ...
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Araci - Vara cível
... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ... da súmula 385 do STJ, segundo a qual da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando ...
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Araci - Vara cível
... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ... sentido, a Súmula 359 do STJ: “ Cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à ...
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Araci - Vara cível
... quarenta e um centavos), que gerou a negativação de seu nome no cadastro de inadimplentes. Finalmente, refuta a pretensão indenizatória, e requer ... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... através do e-mail, uma vez que o canal oficial era o Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA) e a modalidade ... presencial ... 2 ... SOUSA COSTA ... 102.***.***-93 ... FILME "NÃO EXISTE ... ALMOÇO GRÁTIS" ... Inscrição duplicada ... Duetus Comercio ... de Alimentos e ...