Câmara especial
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Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova fim do foro a autoridades
Comissão especial da Câmara aprova fim do foro a autoridades
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o foro por prerrogativa de função em caso de crimes comuns aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade e em votação relâmpago, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-... -
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... providências com vistas à instauração da tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e ... diligências, após o que submeterá o feito ao Plenário ou à Câmara respectiva para decisão de mérito ... ARTIGO 12 ...
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Câmara discute em comissão especial nova lei antiterror
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a criação de uma comissão especial para debater projeto que altera a legislação antiterrorismo.Sob protesto da oposição, que rejeita o mérito da iniciativa, parlamentares...
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Câmara discute em comissão especial nova lei antiterror
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a criação de uma comissão especial para debater projeto que altera a legislação antiterrorismo.Sob protesto da oposição, que rejeita o mérito da iniciativa, parlamentares...
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Câmara discute em comissão especial nova lei antiterror
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a criação de uma comissão especial para debater projeto que altera a legislação antiterrorismo.Sob protesto da oposição, que rejeita o mérito da iniciativa, parlamentares...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados; e ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... , em desacordo com o estabelecido em resolução ou licença especial; ... IV - exercer atividades potencialmente degradadoras do meio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9260, DE 10 DE JANEIRO DE 1996. Concede Pensão Especial a Ayres Camara Cunha.
Concede pensão especial a Ayres Câmara" Cunha ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º É concedida a AYRES C\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... Fica criada Comisso Especial que, face s circunstncias descritas no art. 1 desta Lei, assim como diante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... , organizada lista de suplentes, depositadas as cédulas em urna especial, com as cautelas mencionadas na parte final do § 3o do art. 426 deste ... á distribuído imediatamente e terá preferência de julgamento na Câmara ou Turma competente ... § 2o Sendo relevantes os motivos alegados, o ...
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Comissão especial da Câmara aprova PL de ações contraterroristas
Comissão especial da Câmara aprova PL de ações contraterroristas
Nesta quinta-feira (16/9), a comissão especial da Câmara aprovou o projeto de lei de ações contraterroristas. A proposta segue para análise do Plenário da casa. Najara Araujo/Agência Câmara- Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
Apesar das tentativas de atrasar a votação feitas pela oposição, a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, ou texto principal, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 36 vo...- Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
Apesar das tentativas de atrasar a votação feitas pela oposição, a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 36 votos favoráveis e ape...- Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
Apesar das tentativas de atrasar a votação feitas pela oposição, a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 36 votos favoráveis e ape...- Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
Apesar das tentativas de atrasar a votação feitas pela oposição, a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 36 votos favoráveis e ape...- Comissão especial da Câmara aprova PEC Eleitoral; votação no plenário será hoje
Apesar das tentativas de atrasar a votação feitas pela oposição, a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovou o texto, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), após mais de 6h30 de reunião. Foram ... - Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral