caminhoes para venda
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Acórdãos nº 0022813-06.2009.8.26.0196 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... as afinidades existentes entre a troca e a compra e venda, a compra constitui verdadeira troca, porém, com esta ...
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Concorrência 04/2021 e leilão 01/2021, AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2021: O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atrib
... A venda de bens inservveis, tais como, veculos, mquinas pesadas, caminhes, carros ...
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A reforma tributária, os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
Os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
... ler o DCI da última quinta-feira (4/4), cuja manchete registra: “Venda de veículos aumenta mesmo com economia fraca”. Informa que houve ... -
Acórdão Nº 0313249-03.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE CAMINHÕES NO MERCADO INTERNACIONAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CONSTITUIÇÃO DE "JOINT VENTURE" ENTRE AS PARTES LITIGANTES, COM FINS LUCRATIVOS (COMPRA, TRANSPORTE E VENDA DE VEÍCULOS). ATIVIDADE COMERCIAL CONJUNTA QUE SE DISSOLVEU APÓS AUMENTO DA ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO,
... (COMPRA, TRANSPORTE E VENDA DE VEÍCULOS). ATIVIDADE COMERCIAL ... CONJUNTA QUE SE DISSOLVEU APÓS ... -
Acórdão Nº 0020364-96.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Embora a reclamada sustente a tese de que uma das atribuições do autor " era dar comida aos cães e soltar os mesmos ", além de estacionar os caminhões no pátio e revisá-los, a testemunha do autor fornece informação diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ficava no pátio,
... ção diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ficava no pátio, justamente a ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ato translativo de ...
- Acórdãos nº 0000761-25.2010.8.26.0699 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 1.0592.05.000220-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. SEGUNDA FASE. MATÉRIA NÃO ALEGADA EM PRIMEIRA FASE. ANÁLISE EM SEGUNDA FASE. PRECLUSAO. Observado o prazo quinzenal conforme data do protocolo da petição recursal constante em carimbo da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafo - ECT, não há que se falar em intempestividade. A matéria a ser analisada na segunda...
... Ao final, pedem que os apelados prestem contas referentes venda do trator e seu respectivo rateio, corrigido monetariamente desde a venda, ... -
Acórdão nº 1.0592.05.000220-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. SEGUNDA FASE. MATÉRIA NÃO ALEGADA EM PRIMEIRA FASE. ANÁLISE EM SEGUNDA FASE. PRECLUSAO. Observado o prazo quinzenal conforme data do protocolo da petição recursal constante em carimbo da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafo - ECT, não há que se falar em intempestividade. A matéria a ser analisada na segunda...
... Ao final, pedem que os apelados prestem contas referentes venda do trator e seu respectivo rateio, corrigido monetariamente desde a venda, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000677-12.2017.5.06.0141), 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. SUJEIÇÃO À EXCEÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atraiu para si o ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC, do qual se desincumbiu. Os elementos dos autos evidenciam que o autor não estava sujeito a controle de...
... como vendedor de caminhões e, além destes, também realizava a venda de consórcios de veículos pertencentes à segunda reclamada, recebendo ... Paulo de Tarso Paranhos, pela recorrente/reclamada NAVESA CAMINHOES ... -
Acórdão nº 0001018-20.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO. COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO. AUSENCIA DE ... ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO ... - ...
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Carf afasta depreciação na apuração de ganho de capital no lucro presumido
Carf afasta depreciação de ganho de capital no lucro presumido
... para intervenção na apuração do ganho de capital tributável na venda ... "Se, no regime (opcional) do lucro presumido, para fins de apuração ... -
Decisão da Presidência nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... venda de caminhões roubados e dos pneus deles retirados , situação fática ...
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Decisões Monocráticas nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... venda de caminhões roubados e dos pneus deles retirados , situação fática ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... pelo Simples Nacional poderão realizar negócios de compra e venda de bens, para os mercados nacional e internacional, por meio de sociedade ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... Art. 7o Nas operações de compra, venda ou doações pelo Poder Público de produtos vegetais, seus subprodutos e ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060421-29.2016.8.19.0021 (Criminal), 07-03-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 56 DA LEI N.º 9.605/98. ACUSADOS REGINALDO E CRISTIANE - DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. DOLO NA CONDUTA DOS AGENTES. CIÊNCIA DA IRREGULARIDADE NOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAVAM OS BOTIJÕES DE GÁS. DEMONSTRADO. RESPOSTA PENAL. MANUTENÇÃO. RÉUS VICTOR, JOSÉ E OSEIAS ¿ FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MANANCIAL COMÉRCIO DE GÁS GLP.
... responsáveis pelo cumprimento das determinações ... legais para venda da mercadoria perigosa, impondo- ... se, desta maneira, a absolvição em ... - Anfavea: Venda sobe 9,2% em abril para 160,71 mil veículos ante mesmo mês de 2022
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Insta consignar que a regra, em nosso ordenamento jurÃdico, é a liberdade. Assim, a prisão de natureza cautelar revela-se cabÃvel tão somente quando, a par de indÃc
... criminosa, tais como da venda" dos caminhões e das cargas roubadas.[ ... ] ... Depreende-se, ainda, da den\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128689720204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0812868-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUPERGESSO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. inclusão dos veículos penhorados (caminhões) no leilão. art. 797 do CPC/2015. EXECUÇÃO...
... que se falar em ilegalidade na designação de hasta pública para venda do bens penhorado até o julgamento definitivo dos embargos à execução ... -
Decisao Nº 8027729-20.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-03-2020
... ízo de Caetité determinou o bloqueio de todo o valor obtido com a venda dos caminhões desbloqueados; que é necessário que esse Tribunal se ...
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Acórdãos nº 1004633-76.2014.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... 20.500 APELAÇÕES AÇÃO INDENIZATÓRIA Compra e venda de veículo usado Autor que teria adquirido junto às ...
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Alteração de edital, ALTERAÇÃO DE EDITAL *O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Prese
... Objeto: Contratao de empresa para prestao de servios de mo de obra e venda de peas, originais ou genunas novas, para a manuteno da frota de veculos ...
- Venda de veículos cai 0,4% em agosto, para 207,7 mil, segundo Anfavea
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000206-93.2017.5.07.0035), 2017-12-13
... , acumulava outras funções, tais como analista de crédito, venda de consórcios, entrega de mercadoria, transporte de valores, ...