campanha eleitoral bh
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Atos e Despachos
... D I TA L ELERJ VIRTUAL: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 RETA FINAL DA CAMPANHA ELEITORAL: O QUE F AZER? A Escola do Legislativo do Estado do Rio de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 16-03-2022
... eleitoral, especialmente as mencionadas nesta resolução conjunta ... CAPÍTULO II ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, ... partido político ou coligação, durante o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 16-03-2022
... eleitoral, especialmente as mencionadas nesta resolução conjunta ... CAPÍTULO II ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, ... partido político ou coligação, durante o ...
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Ministro da Saúde é acusado de improbidade administrativa
... foi protocolada na manh desta sexta-feira no Ministrio Pblico Eleitoral ... Padilha participou de evento da campanha de Patrus no ltimo fim de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-05-2021
... o título de eleitor acompanhado da certidão de quitação eleitoral emitido pela Justiça Eleitoral ou pelo site do TRE. NÃO SÃO ... ACEITOS ... - Hospital de Campanha, CNPJ: 18.435.647/0001-01. OBJETO: pror- ... rogação de vigência do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-05-2021
... o título de eleitor acompanhado da certidão de quitação eleitoral emitido pela Justiça Eleitoral ou pelo site do TRE. NÃO SÃO ... ACEITOS ... - Hospital de Campanha, CNPJ: 18.435.647/0001-01. OBJETO: pror- ... rogação de vigência do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-05-2023
... – candidatar-se a mandato eletivo, nos termos da legislação eleitoral ... específica ... Parágrafo único. Não será autorizado o retorno ... contratação da empresa Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ... (Superintendência Nacional da ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-08-2019
... pela entidade interveniente Campanha Nacional das Escolas da ... Comunidade, sendo representada neste ato pelo ... e uma cópia simples do título de eleitor e comprovante eleitoral da última eleição ... Número do PIS/PASEP ou inscrição na ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-09-2019
... ENTIDADE INTERVENIENTE: Campanha" Nacional de Escolas da Comunidade. Objeto: Formação e aperfeiçoamento t\xC3" ... eleitoral seja feito por sistema eletrônico e não ... mais presencial através de ...
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Perfeitura do Recife
... de Preços n° 007/2017-PE, do 7º Grupo de Artilharia de Campanha - Ministério da ... Defesa/Exército Brasileiro, na condição de órgão ... O Processo Eleitoral transcorreu conforme descrito abaixo: às 22h00min ... Esteve presente a ...
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Acordão nº 25984 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Noviembre de 2006
Ação de impugnação de mandato eletivo. Abuso de poder econômico. Corrupção. 1. A promessa feita pelo candidato de que não cobraria contribuição de melhoria pelas benfeitorias realizadas nos logradouros municipais não configura nem abuso de poder econômico nem corrupção. Em conseqüência, não há espaço para a ação de impugnação de mandato eletivo. 2. Recurso desprovido.
... Há, nos autos, fatos certos que, em tese, estão circunscritos ao conceito de corrupção eleitoral. O simples fato de, durante a campanha eleitoral, o candidato à reeleição prometer ao eleitorado que não cobrará a contribuição de melhoria sobre o asfaltamento configura, por si ...