carregamento de alcool
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Acordão nº 20110412952 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Abril de 2011
... tambores de 200 litros contendo produtos inflamáveis, tais como álcool etílico, álcool metílico, acetona, etil glicol e ban solv 170, do-lhe ajudar na limpeza, na arrumação, no carregamento e descarregamento de tais tambores (fl. 165/167). Concluiu, então, o ...
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Acórdão Nº 0021610-14.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA INFRAERO. PERICULOSIDADE. TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVE. ADICIONAL DEVIDO. Atividades exercidas durante o abastecimento das aeronaves no pátio do aeroporto, dentro da área de risco. Adicional de periculosidade devido. Inteligência do previsto na NR-16, item 3, g, da Portaria 3214/78, combinado com o entendimento jurisprudencial majoritário. NÃO FORNECIMENTO DE...
... não fornecida cinta lombar para empregado que trabalha com carregamento/descarregamento de cargas pesadas, restam configurados o ato ilícito, o ... para evitar que um trabalhador que manuseia somente um litro de álcool em uma sala de trabalho venha a reclamar o adicional. A Lei é genérica, ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 4. Será proibida a substituição parcial ou total, por álcool ou bebidas alcoólicas, dos salários devidos em troca de prestações ... ção, em seu conjunto ou separadamente, as operações de carregamento ou descarregamento de todo navio bem como todas as operações conexas; a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000538-20.2015.5.02.0466)
... dos produtos utilizados no setor, óleos, graxas, solventes, álcool, xilol e querosene, armazenados em tambores de 200 litros e em ... em que o serviço ordinário era prestado, à exceção do carregamento de peso, abertura de portões e realização de atividades em posições ...
- Acórdão nº 9303-005.538 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000261-14.2019.5.06.0193), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA PROFISSIONAL. TRANSPORTE DE CARGAS. CONTROLE DE JORNADA. OBRIGATORIEDADE. TEMPO DE ESPERA. INDENIZAÇÃO. O fato de o labor se desenvolver externamente não afasta o trabalhador da tutela quanto à jornada, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. A matéria fática extraída dos autos revela que o Reclamante, na condição de motorista...
... , seja ao terminá-la, precisava permanecer no aguardo do carregamento ou do descarregamento do combustível transportado. Além disso, estava ... , Fortaleza, onde há bases da Petrobras; que também transporta álcool de usinas (em Pernambuco, Paraíba e Alagoas) para a base de Suape; que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002042-55.2017.5.07.0018), 2019-10-16
... veículo e o tempo médio diário que permanecia aguardando o carregamento e descarregamento das mercadoras. O autor, por sua vez, em tabela de ... álcool no sangue, afirmando não saber o tipo de aparelho utilizado para aferir a ...
- Acórdão nº 9303-005.535 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 3401-009.410 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
... VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR ... Recorrente ... SO E ALCOOL ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ... V.2 – Glosa de crédito básico – Serviços de Corte, Carregamento e Transporte ... de Canade- Açúcar – Cálculo de crédito presumido da ...