carta precatória itinerante
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São sebastião do passé - Vara cível
... digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação ... São Sebastião ... de cumprimento da ordem como Carta Precatória ... É o Relatório. Decido ... Conforme ... trata da denominada Carta Precatória itinerante, que assume essa natureza quando, cumprida sua ...
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São sebastião do passé - vara cível
... digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação ... São Sebastião ... de cumprimento da ordem como Carta Precatória ... É o Relatório. Decido ... Conforme ... trata da denominada Carta Precatória itinerante, que assume essa natureza quando, cumprida sua ...
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Decisão Monocrática Nº 4027757-44.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-07-2019
... carta" precatória itinerante. (fls. 29/30 SAJPG) ... \xC2" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 27/7/2023). E força de mandado/carta/ofício/comunicado a esta ... Intime(m)-se ... de busca e apreensão e de carta precatória" itinerante , ressaltando que valor do débito est\xC3" ...
- Acórdão Nº 5044302-54.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
- Acórdão Nº 5025619-03.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
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Capela do alto alegre - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... Expeça-se Carta Precatória itinerante constando-se o mandado de ...
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Acórdão Nº 4023551-68.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... imóvel, determinando a expedição de carta precatória de intimação em face do adquirente, ... a respectiva carta precatória itinerante, a ser cumprida pelo procurador do credor ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... judiciais concernentes a expedição de carta precatória, destinadas a comarca de São ... e apreensão e de carta precatória itinerante , ressaltando que valor do débito está ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... órios protelatórios, e força de mandado/carta/comunicado/ofício a esta. INTIME(M)-SE. Lauro de ... de busca e apreensão e de carta precatória" itinerante , ressaltando que valor do débito est\xC3" ...
- Acórdão Nº 5035686-27.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... e apreensão da menor com expedição de carta precatória itinerante, a ser cumprido no ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FREITAS DESPACHO 8002672-64.2020.8.05.0150 Carta Precatória Cível Jurisdição: Lauro De Freitas ... e apreensão e de carta precatória itinerante , ressaltando que valor do débito está ...
- Acórdão Nº 5007398-69.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
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Decisão Monocrática Nº 5006910-17.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2020
... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se ... o mandado e, se necessário, a carta precatória itinerante. IV. Intime-se a parte autora sobre ...
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Acórdão Nº 0501213-26.2012.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE SUSTENTEM AS ALEGAÇÕES. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA BENESSE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE AFASTADA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO...
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Barreiras - 1ª vara cível
... a esse Juízo, pela parte interessada, como Carta Precatória Itinerante ... Cumpre salientar, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... custas relativas ao cumprimento da Precatória, como solicitado, bem como requeira o que ... ência para comunicação pessoal, mediante carta com aviso de recebimento, o AR retornou positivo ... e apreensão e de carta precatória itinerante , ressaltando que valor do débito está ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 90, § 3.º) ... Expeça-se carta para perfectibilizar o ato citatório, ... ÃO 8127390-27.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Deprecante: ... e apreensão e de carta precatória itinerante , ressaltando que valor do débito está ...
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Jacaraci - Vara cível
... carta precatória itinerante que, para que seja ...
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Utinga - Vara cível
... Apesar de possuir conotação de carta precatória itinerante que, para que seja ...
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Acórdão Nº 5039907-19.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA INICIALMENTE DEFERIDA, EM SEDE DE AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE DE BEM MÓVEL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA. TEMÁTICA CENTRAL PRESENTE NO
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Acórdão nº 1011436-87.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 24-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – INDICAÇÃO DE BEM PELO CREDOR - ART. 667, § 4º DO CPC – PRELIMINAR AFASTADA – IMÓVEL RURAL – DEMONSTRAÇÃO A PRIORI DE POSSE E PROPRIEDADE – DEFESA EM NOME PRÓPRIO – ART. 674 DO CPC – CARACTERIZADO – EFEITO SUSPENSIVO – DEFERIMENTO – MEDIDA DE RIGOR – RECURSO PROVIDO."Devem integrar o pólo passivo da ação de embargos de terceiro
... /MT, o Exequente pleiteou a expedição de Carta Precatória para a Comarca de Itiquira/MT, a qual ... 8.11.0027 – Carta Precatória Cível Itinerante ... Sobressai dos autos que a Sra. Oficiala de ... -
Decisao Nº 0111416-24.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. ICMS INCIDENTE SOBRE MEDICAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. BASE DE CÁLCULO. PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELA REVISTA "ABCFARMA". LEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. MULTA FISCAL APLICADA EM PERCENTUAL PROPORCIONAL. AUSÊNCIA DE CARÁTER...
... 47 da Carta Precatória Itinerante (autos apensos à ... -
Acórdão nº 2007/0300260-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Expeça-se o competente mandado e carta precatória itinerante ... Assinatura ... Juiz ...