carta ratificação
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Acórdãos nº 1080140-44.2013.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos ...
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Acórdãos nº 0055047-88.2012.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos ...
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Acórdãos nº 1048350-98.2015.8.26.0576 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos ...
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Acórdãos nº 1001507-62.2018.8.26.0417 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Acórdãos nº 1106709-09.2018.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da r ...
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Acórdãos nº 1000014-08.2018.8.26.0334 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, é de rigor a ratificação dos ...
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Acórdãos nº 1021865-68.2014.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da r ...
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Acórdãos nº 2017112-21.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Acórdãos nº 0002260-42.2014.8.26.0137 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos ...
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Acórdãos nº 1036788-94.2017.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... que houve prévio encaminhamento da notificação, por carta, ao endereço fornecido pelo credor, nos termos da Súmula nº ... LXXVIII, da Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da sentença recorrida. Precedentes ...
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Acórdãos nº 0001983-63.2015.8.26.0081 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... comunicados dentro de três dias à autoridade superior para ratificação e publicação na imprensa oficial no prazo de cinco dias, como condição ... § 2º Em carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra, ordem de ...
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Processo nº 0068266-51.2011.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... Entendimento desta Relatora quanto à ratificação da ... ue a ... Carta da República, em seu Artigo 196, atribui ao ...
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Acórdãos nº 0058656-70.2012.8.26.0602 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
- Acórdãos nº 0065134-33.2008.8.26.0506 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1008906-40.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PETIÇÃO DE ADITAMENTO E RATIFICAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE ... 1 - O aresto paradigma desserve ao fim colimado, ... ção das Leis do Trabalho e 1º, incisos III e IV, e 5º, caput, da Carta Magna. 2 ... - Não se verifica a alegada contrariedade à Súmula/TST nº ...
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Acórdãos nº 2032009-54.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Acórdãos nº 1006733-63.2017.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , mas, isso significa que os seus títulos estão sujeitos à ratificação e retificação pela União que, no exercício do seu juízo ... 23. A ofensa a princípios e preceitos da Carta Magna não é passível da apreciação em sede de recurso especial ...
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Acórdãos nº 0003235-06.2015.8.26.0242 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da r ...
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Acórdãos nº 1000344-18.2015.8.26.0590 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... 5º, inc. LXXVIII, da Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Acórdãos nº 2178518-85.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Acórdãos nº 1005266-46.2014.8.26.0038 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...
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Acórdãos nº 2017538-33.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos ...
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Acórdãos nº 1053321-02.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Carta da República, é de rigor a ratificação dos fundamentos da ...