cartão cidadão
-
Acórdão Nº 5003252-62.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 24-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIMES CONTRAO PATRIMÔNIO. FURTOS SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 155, CAPUT, POR TRÊS VEZES, NA FOMA DO ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE DEFESA.FATO I. POSTULADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. INVIABILIDADE. AGENTE QUE INGRESSOU NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA E SUBTRAIU SUA CARTEIRA. APELANTE...
... em 1 (uma) carteira contendo documentos pessoais, 1 (um) cartão cidadão, 1 (um) cartão do banco Bradesco, além de R$ 350,00 (trezentos ... -
Auxílio Brasil: Governo quer trocar cartões do Bolsa Família até junho. Custo será de R$ 670 milhões
...ão tem capacidade para atender toda a demanda de uma vez.Além do cartão do Bolsa Família, muitos beneficiários utilizam o cartão Cidadão, ...
-
Auxílio Brasil: governo tenta trocar cartões do Bolsa Família até junho para não ferir lei eleitoral
...Além do cartão do Bolsa Família, muitos beneficiários utilizam o cartão Cidadão, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001115-72.2015.5.06.0023), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. A prova tomada por empréstimo demonstra que a autora não exercia atividades tipicamente bancárias, restando inaplicável a isonomia salarial prevista na OJ 383 da SDI-1 do TST. Recurso não provido, no tema.
...ão de limites (aumentos), desbloqueio de cartões, cancelamento de cartão dos clientes da CAIXA ECONÔMICA, e demais atividades inerentes a segunda ..., impressão de cheques, operações referentes ao cartão cidadão (cancelamento do cartão, bloqueio de senha, cadastramento de senha, ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... prejuízos ao erário e ao cidadão, na medida em que pode resultar na . execução de obras ou serviços ... determinação, e a viabilização de emissão de Cartão Cidadão para todos . empregados. . Cumpre esclarecer que tais ...
-
Caixa deposita hoje auxílio emergencial para nascidos em agosto e beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 4
... Família, o dinheiro pode ser retirado imediatamente por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.• As famílias, em geral, recebem ...
-
Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... escolha receber pelos canais físicos, o saque pode ser feito com cartão social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3 mil em ...
-
Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... escolha receber pelos canais físicos, o saque pode ser feito com cartão social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3 mil em ...
-
Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... escolha receber pelos canais físicos, o saque pode ser feito com cartão social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3 mil em ...
-
Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... escolha receber pelos canais físicos, o saque pode ser feito com cartão social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3 mil em ...
-
Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... escolha receber pelos canais físicos, o saque pode ser feito com cartão social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3 mil em ...
-
Decreto nº 4.675 de 16/04/2003. REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO - 'CARTÃO ALIMENTAÇÃO', CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.
... § 1° O recebimento do benefício do "Cartão Alimentação" será efetuado por meio do Cartão do Cidadão", emitido em favor da pessoa responsável pelo grupo familiar incluída no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. . \xC2"...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000065-80.2016.5.07.0012), 2016-04-13
... tal prova, haja vista que o trabalhador além de possuir o cartão cidadão poderia se dirigir a qualquer agência da CEF para retirar o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000830-68.2013.5.07.0008), 2017-05-08
...; atendimento aos programas sociais(PIS, bolsa-família, cartão cidadão, entre outros); liberação de valores acima da alçada do caixa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20389-71.2013.5.04.0403)
... arquivamento de documentos dos gerentes pessoa física, entrega de cartão cidadão quando o responsável não se encontrava, contagem de dinheiro, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001007-44.2013.5.07.0004), 2014-10-06
... FGTS da sua conta vinculada, o que poderia ser obtido por meio do cartão cidadão ou se dirigindo a uma agência da Caixa Econômica Federal. . ...
-
Acórdão, Processo nº 0002117-15.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
...Afirmou que WILLIAM DE MELO PEREIRA lhe deu seu cartão cidadão e sua senha, consequentemente, o depoente dirigiu-se até a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10653-85.2015.5.03.0015)
... sobre produtos da segunda reclamada, tais como seguro desemprego, cartão cidadão, FGTS; a autora eventualmente participava de campanhas do setor ...
-
Acórdão, Processo nº 0001230-91.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... a apresentação de documentos pessoais do sacador, ou com cartão cidadão e respectiva senha fornecida pela ré com base em documentos ...
-
Acórdão, Processo nº 0002356-61.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
..., até porque consta do sistema que o saque se deu por meio de cartão cidadão. Ainda assim, houve por bem a sentença condenar a ré em R$ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001535-77.2014.5.06.0002), 13-06-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO. A utilização dos meios colocados à disposição das partes, com a submissão à análise do Juízo de argumentos inerentes à postulação do autor ou à defesa - ainda que não acolhidas as teses que sustentam e que se entenda inadequadas ao caso - não autoriza a conclusão de estarem, automaticamente, incorrendo em litigância de má-f
... extratos podem ser retirados pelo próprio trabalhador se tiver o cartão cidadão, como explicar o autor não ter conseguido (ou não ter juntado) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002053-56.2017.5.06.0101), 14-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIRIGENTE SINDICAL. SUPLENTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA N. 369 DO C. TST. O c. TST sedimentou o entendimento de que o art. 522 da CLT, que limita a administração do sindicato ao quantitativo máximo de sete dirigentes, foi recepcionado pela Constituição da República, de modo que a estabilidade a que alude o art. 543, § 3.º, da CLT, alberga sete dirigentes sindicais,
... havia o valor em sua conta corrente e efetuou o saque, através do cartão Cidadão , pedido esse em relação ao qual houve anuência da Reclamada. ... -
Acórdão, Processo nº 0011281-82.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... CTPS de DAVID, que informou havê-la perdido, em conjunto com seu cartão cidadão. Adotando o procedimento padrão em casos suspeitos, o atendente ...
-
Contas inativas aparecem como zeradas
... do total de trabalhadores com contas inativas, poderá sacar com Cartão Cidadão no autoatendimento e em lotéricas e correspondentes bancários. ...
-
PF desarticula grupo que fraudou seguro-desemprego em R$ 17 milhões na Bahia
... a ceder seus documentos, incluindo carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho ...