casa civil
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Ministro da Casa Civil de Lula, Rui Costa pede segurança do GSI para viajar pelo país em eventos do PAC
Com uma agenda de viagens previstas para os próximos meses, quando participará do lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, não quer correr riscos. Ele pediu ao Gabinete de Segurança Inst...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... II – um pela Casa Civil da Presidência da República; ... III – um pelo Ministério da ...
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Ministro da Casa Civil promove entrega de obras e bens federais em meio à campanha no Piauí para eleger aliados
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), intensificou no último mês a agenda de entregas de obras e bens bancados pelo governo federal no Piauí, seu estado natal e onde tenta eleger aliados. O cacique do Centrão participou de ao menos sete event...
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Ministro da Casa Civil promove entrega de obras e bens federais em meio à campanha no Piauí para eleger aliados
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), intensificou no último mês a agenda de entregas de obras e bens bancados pelo governo federal no Piauí, seu estado natal e onde tenta eleger aliados. O cacique do Centrão participou de ao menos sete event...
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o) do Planejamento Orçamento e Gestão; ... p) Chefe da Casa Civil da Presidência da República; ... q) Chefe do Gabinete do Ministro ...
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Ministro da Casa Civil promove entrega de obras e bens federais em meio à campanha no Piauí para eleger aliados
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), intensificou no último mês a agenda de entregas de obras e bens bancados pelo governo federal no Piauí, seu estado natal e onde tenta eleger aliados. O cacique do Centrão participou de ao menos sete event...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI Nº 13.488, DE 6 DE ...
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Decreto nº 9.828 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
... II – Chefe da Casa Civil da Presidência da República; ... III – da Defesa; ... IV – das ...
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Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI Nº 13.448, DE 5 DE ...
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Decreto nº 9.094 de 17/07/2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e avaliadas por comissão integrada por representantes indicados pela Casa Civil da Presidência da República, pelo Ministério da Previdência ...
- Decreto nº 8.884 de 20/10/2016. REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- DEC 8884 de 20/10/2016 - DECRETO. REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- Decreto nº 8.865 de 29/09/2016. TRANSFERE A SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
- Decreto nº 9.344 de 11/04/2018. Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 9.349 de 18/04/2018. Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 8108, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Anexo Ii ao Decreto N 5.135, de 7 de Julho de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da Republica, e Remaneja Cargos em Comissão.
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Casa Civil confirma portaria que restringirá voos da India para o Brasil
A Casa Civil confirmou nesta sexta-feira que incluirá a India na lista de países com restrição de voos para o Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a medida diante da detecção de uma nova variante do vírus da covid-19...
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Casa Civil vai discutir reajuste de 18% com quadro técnico da Seap
Agência O Globo -Representantes do quadro técnico da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) terão reunião com o alto escalão da Secretaria da Casa Civil nesta segunda-feira (dia 6). O assunto é a demora no pagamento do reajuste de 18% à cat...
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Casa Civil nomeia almirante para Secretaria de Assuntos Estratégicos
O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Flávio Augusto Viana Rocha para o cargo de secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Rocha é almirante e atuou na marinha em Fortaleza, no Ceará. A nome...
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Ciro Nogueira aceita convite para assumir a Casa Civil
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder do Centrão, confirmou nesta manhã em suas redes sociais ter aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro para chefiar a Casa Civil. “Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civi...
- DEC 8786 de 14/06/2016 - DECRETO. SUBORDINA A ESTRUTURA DO EXTINTO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- Decreto nº 8.862 de 28/09/2016. REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- DEC 8862 de 28/09/2016 - DECRETO. REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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Casa Civil exonera Waldery Rodrigues de cargo no Ministério da Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira, exonerou, a pedido, Waldery Rodrigues Júnior do cargo de assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia. A medida entra em vigor nesta terça-feira, com sua publicação no D...