causalidade epidemiologia
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Sentença nº 1001575-89.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... incapacidade laborativa total e permanente.Quanto ao nexo de causalidade, a expert afirmou que:“Com os dados disponíveis, caso sejam comprovadas ... álico isquêmico (dezembro de 2014), sendo compatível com a epidemiologia e seu curso evolutivo”.Tenho, no entanto, que a reclamante não se ...
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Acórdão Nº 0020590-18.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
... : a) o perito ergonomista reconheceu a existência de nexo de causalidade entre as atividades laborais e sua hérnia inguinal, ao passo que o perito ... e análise de exames complementares; pesquisa científica (epidemiologia e bibliografia médica atualizada). Nos meus estudos, não apenas para ...
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Acórdão Nº 0020696-13.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Evidenciado que o trabalho atuou como causa ou concausa para o surgimento ou agravamento de moléstia que acometeu o empregado, caracterizada está a doença ocupacional, reclamando a devida responsabilização do empregador por danos materiais e morais.
... , imprescindível que sua origem ou agravamento guarde nexo de causalidade com as atividades laborativas exercidas pelo empregado, o que se passa a ... científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia e aponta a existência de uma relação entre a lesão ou o agravo e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001647-35.2017.5.06.0004), 20-05-2021
RECURSO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO EQUIPARADO. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. O acidente de trabalho engloba a doença desencadeada em função de condições especiais em que o labor é realizado, inclusive quando não seja a causa única, mas haja contribuído diretamente para a lesão desenvolvida pelo empregado (art. 20 e 21 da Lei 8.213/91). No caso concreto, o Perito nomeado pelo Juízo
... antijurídica, a existência de dolo ou culpa e o nexo de causalidade. Adverte que mesmo afastada há dois anos de suas funções a trabalhadora ... , aferido com base em estudos que aliaram estatística e epidemiologia e que estabelecem um suposto/provável vínculo entre determinadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000864-49.2018.5.07.0014), 2020-07-16
... está na dependência da existência ou não do nexo de causalidade ou concausalidade, entre a doença narrada e o trabalho desempenhado. 2.É ... Há comprovação com exames complementares. Epidemiologia positiva, mais comum em mulheres. A parte reclamante não concorreu ...
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Acórdão Nº 0020261-22.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Hipótese na qual, majoritariamente, a Turma julgadora entende que não há provas hábeis a afastar as conclusões periciais no sentido de que as moléstias que acometeram a demandante são de origem degenerativa. Indenização indevida.
... Requer reforma da sentença para reconhecer o nexo de causalidade ou de concausalidade entre a doença Colunopatia que acometeu o reclamante ... científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia e aponta a existência de uma relação entre a lesão ou o agravo e a ... -
Acórdão Nº 0020128-50.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DANO EXISTENCIAL. A mera alegação da prestação de jornadas extensas não é suficiente a fazer presumir a ocorrência de dano existencial, devendo restar cabalmente comprovados os supostos prejuízos ao projeto de vida do trabalhador, o que não ocorreu no caso dos autos. Neste sentido a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 deste E. TRT. Recurso desprovido.
... Juízo de origem de inexistência de nexo de causalidade ou concausalidade entre a doença a que foi acometida e o trabalho ... científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia e aponta a existência de uma relação entre a lesão ou o agravo e a ... -
Acórdão Nº 0020347-66.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova testemunhal quando os fatos que a parte pretende demonstrar já estão superados no contexto probatório. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO NEXO COM O TRABALHO. Inexistindo prova cabal...
... Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado ao ... amparado em estudos científicos, bem como em fundamentos de epidemiologia e estatística. Por certo que os processos judiciais devem ser ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1194-25.2016.5.05.0191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL . VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO. 1. Na hipótese, concluiu a Corte de origem ser imperioso o dever de indenizar, uma...
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do ... contrato de emprego." ... Assim, ... científicos e fundamentos advindos da estatística e epidemiologia,implementada nos ... sistemas informatizados do INSS a partir de ... -
Acórdão Nº 0020584-44.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
EMENTA PERDA AUDITIVA. REDUÇÃO DE CAPACIDADE. Comprovada a redução de capacidade para o trabalho, em decorrência da perda auditiva, é cabível a condenação em indenização por dano material, observada a responsabilidade da ré, limitada ao agravamento da doença.
... diz respeito aos seguintes itens: doença do trabalho, nexo de causalidade, danos material e moral e honorários advocatícios ... Com ... da atividade econômica da empresa, em razão de estudos de epidemiologia e, também, estatísticos ... Em 2006, a Lei 8.213/91 foi acrescida pelo ... -
Sentença nº 1001165-95.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... , portanto, existe apenas quando se verifica o dano, o nexo de causalidade entre as mazelas do empregado e as atividades exercidas, além de culpa ou ... ógico manifestado em faixa etária compatível com epidemiologia de suas patologias. É tabagista de longa data, o que indubitavelmente ...
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Acórdão Nº 0022219-85.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre as patologias apresentadas pela reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pela parte trabalhadora.
... moral, reitera que não restou demonstrado qualquer nexo de causalidade entre a conduta da empresa e a enfermidade da autora, ou que tal ... Atividade Econômica - CNA, com fundamento em estatística e epidemiologia ... O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000129-73.2018.5.06.0004), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Consoante preceitua o item I da Súmula n.º 102 do TST, a configuração do exercício de função de confiança - a que se refere o artigo 224, §2º, da CLT - depende da prova das reais atribuições impostas ao empregado. Na hipótese, conclui-se que o réu se desvencilhou a contento do ônus processual que lhe incumbia no sentido de que, no exercício do...
... que a doença é degenerativa e não possui nexo de causalidade com o trabalho prestado, não avaliando sequer a possibilidade de ... especializada acerca da patologia, envolvendo etiologia e epidemiologia; ... d) Levantamento acerca do local de trabalho, bem como sua ... -
Acórdão Nº 0021253-71.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-10-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Evidenciado que o trabalho atuou como causa ou concausa para o surgimento ou agravamento de moléstia que acometeu o empregado, caracterizada está a doença ocupacional, reclamando a devida responsabilização do empregador por danos materiais ou morais.
... científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia e aponta a existência de uma relação entre a lesão ou o agravo e a ... Em razão da garantia da não surpresa e do princípio da causalidade, haja vista que a expectativa dos custos e dos riscos da demanda é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000873-19.2010.5.07.0005), 2017-03-13
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - DANOS MORAIS. NEXO DE ... CAUSALIDADE. É da parte autora o ônus de comprovar o nexo de ... causalidade entre o ... quando registrou, quanto à epidemiologia, que tratava-se de "paciente sem história de contato ... com água ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001390-84.2017.5.06.0141), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Uma vez demonstrado no contexto fático-probatório, o nexo de concausalidade entre as condições de trabalho da reclamante e a doença ocupacional por ela adquirida, bem como evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta...
... científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia. A partir dessa referência, a medicina pericial do INSS ganha mais uma ... - São Paulo: LTr. 2009, p. 142/143), " O estudo do nexo de causalidade no âmbito da responsabilidade civil em geral abrange enorme variedade de ... -
Acórdão nº 1.0687.13.001852-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não há inovação recursal quando os fundamentos dispostos na petição inicial, e que lastrearam os pedidos condenatórios lá firmados, são...
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Acórdão nº 1.0687.13.001852-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não há inovação recursal quando os fundamentos dispostos na petição inicial, e que lastrearam os pedidos condenatórios lá firmados, são...
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Acórdão Nº 0000284-70.2014.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. CONCAUSA. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso
... ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que ... científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia e aponta a existência de uma relação entre a lesão ou o agravo e a ... -
Acórdão Nº 08002812420198205142 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-05-2021
... ambulatorial e hospitalar, de vigilância sanitária e de epidemiologia e controle de doenças no âmbito do SUS é estabelecida conforme as ... ACOLHIMENTO. TESE DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE NÃO TRAZIDA AO JUÍZO. INOVAÇÃO RECURSAL PATENTE. INADMISSIBILIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0020660-98.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-12-2021
... quanto aos seguintes aspectos: reconhecimento do nexo de causalidade/concausalidade entre a doença que o acomete e o labor prestado em ... ções de Deficiência e Incapacidade", Revista Brasileira de Epidemiologia, Rev. bras. epidemiologia vol 11, nº 2, São Paulo, Junho 2008) ... A ...
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Acórdão Nº 0020262-27.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2017
... médicos anexos à exordial, resta evidente o nexo de causalidade entre as atividades laborais exercidas e a doença ocupacional ... ções de Deficiência e Incapacidade", Revista Brasileira de Epidemiologia, Rev. bras. epidemiologia vol. 11, nº 2, São Paulo, Junho 2008) ... A ...
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Acórdão Nº 08017707620218205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-11-2023
... ção a existência do ato ilícito, do dano e do nexo de causalidade entre um e outro; independentemente da ocorrência de culpa ou dolo. ... 1 (Bioestatística e Epidemiologia, Biossegurança, Programa de Integração Saúde Comunidade e Saúde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000994-87.2018.5.06.0007), 02-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. FRAUDE NÃO COMPROVADA. RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE. Segundo interpretação que se atribui aos arts. 818, I da CLT, e 373, do CPC, compete à autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito, ônus do qual não se desincumbiu satisfatoriamente, vez que, neste processo, não se produziu nenhuma prova, nem mesmo oral, que pudesse convencer acerca da alegada fraude
... Mater) foi alvo de estudo/levantamento pelo NEP - Núcleo de Epidemiologia, sendo constatado que, na referida área (Real Mater, setor de ginecologia ... , como consectário da sucumbência, face ao princípio da causalidade ... Pois bem ... Os honorários advocatícios, na Justiça do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001855-05.2016.5.07.0011), 2019-09-02
... Não há causalidade direta ... Não há relação causal do labor como fator desencadeante da ... Há comprovação com exames complementares ... Epidemiologia positiva, mais comum no gênero feminino ... Não havia possibilidade de ...