ceramica porto ferreira
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Acórdão, Processo nº 5307555-60.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... - PPRA da empregadora Maria Rosa Grandezi Porto Ferreira ME, com o nome fantasia de Shalom ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010947-41.2013.5.06.0172), 30-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo 2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguaç
... M. VENTURA ... RECORRENTE : CERÂMICA PORTO RICO LTDA ... RECORRIDO : MARCOS PEREIRA DE ... : PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO E RINALDO FERREIRA D SILVA ... PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010931-90.2013.5.06.0171), 30-03-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração acolhidos para corrigir erro material e para acrescer fundamentos, em complemento à prestação jurisdicional, sem ocasionar efeito modificativo ao julgamento.
... Embargante : CERÂMICA PORTO RICO LTDA ... Embargado : UBIRATAN RICARDO DA ... Carolina de Oliveira Rodrigues e Rinaldo Ferreira da Silva ... Procedência : 1ª Vara do Trabalho ... -
Acórdãos nº 2035733-42.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
Reparação de danos. Gratuidade de Justiça. Indícios de que a agravante não ostenta condições de arcar com as custas do processo. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2035733-42.2013.8.26.0000; Relator (a): Rosa Maria de Andrade Nery; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 10ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/11/2013; Data de Registro: 07/11/2013)
... CORREA, são agravados CERÂMICA PORTO FERREIRA S/A. e COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010929-23.2013.5.06.0171), 31-03-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. Verificado o vício no acórdão no que se refere ao comprovante de pagamento de parcela que foi acrescida ao condeno, acolho os embargos de declaração para sanar o vício apontado. Embargos de declaração da reclamada acolhidos, operando efeito modificativo no julgado.
... EMBARGANTES : CERÂMICA PORTO" RICO LTDA ... EMBARGADOS : CARLOS ALEXANDRE FLOR\xC3" ... : PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO e RINALDO FERREIRA DA SILVA ... PROCEDÊNCIA : TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011206-39.2013.5.06.0171), 03-10-2016
DEPÓSITOS DO FGTS. RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Alegando a demandada o recolhimento regular da verba fundiária, atrai para si o ônus da prova, incumbindo-lhe, portanto, apresentar as guias respectivas, a fim de demonstrar o fato extintivo do direito do autor. Neste sentido, a Súmula 461 do TST: "É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é...
... RECORRENTES : CERÂMICA PORTO" RICO LTDA ... \xC2" ... FERREIRA DA SILVA ... PROCEDÊNCIA : VARA DO ... -
Acórdãos nº 1002456-86.2016.8.26.0472 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO. CAPITAL DE GIRO. Gratuidade processual. Questão formulada em primeiro grau, porém não apreciada. Ausência de manifestação que implica no deferimento tácito do pedido. Entendimento recente firmado no STJ. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Inaplicabilidade. Empréstimo utilizado para implementação de atividade empresarial. Relação de consumo
... 2016.8.26.0472, da Comarca de Porto Ferreira , em que são apelantes CERAMICA PORTO REAL LTDA. ME. e ALAN ...