Certidão
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... Certidão de Regularização Fundiária - CRF - documento expedido pelo Município ou pelo Distrito Federal ao final do procedimento da Reurb, constituído do ...
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Humberto Martins suspende decisão que desconsiderou certidão pública
STJ suspende decisão que desconsiderou certidão pública
Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, relator da SLS 2.819 Lucas Pricken/STJ Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrati... -
43 mil haitianos podem obter visto apenas com certidão traduzida
43 mil haitianos podem obter visto apenas com certidão traduzida
Os 43 mil haitianos que tiveram a permanência concedida no Brasil por um despacho conjunto dos ministérios do Trabalho e da Justiça podem obter o visto de permanência apenas com a apresentação de certidão de nascimento ou casamento traduzida por t... -
País registra o maior número de bebês sem o nome do pai na certidão desde 2018
Agência O Globo -O mesmo Brasil que discute o direito ao aborto garantido por lei a meninas estupradas, tema que ganhou repercussão com a recente história da gravidez de uma criança de 11 anos no Sul, registra o maior número de bebês sem o nome do pa...