chancelaria concurso
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Acórdão nº 1007264-35.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 19-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - EDITAL Nº. 001/2016-PMR - CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS – CARGOS EFETIVOS VAGOS – INEXISTÊNCIA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO CERTAME – DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO – SEGURANÇA CONCEDIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO – SENTENÇA RATIFICADA. A não convocação de...
... ÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - EDITAL Nº. 001/2016-PMR - ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS ... -
Acórdão nº 0025237-31.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO ... PÚBLICO. CANDIDATO. CLASSIFICAÇÃO ALÉM ... DO NÚMERO DE VAGAS ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O ... CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO ... QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS ... RELAÇÕES EXTERIORES ...
- Joca, o ex-menino pobre que, na Corte, não leva desaforo para casa
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Princípios da administração pública
... Sem ter sido aprovado em concurso público, um indivíduo foi contratado para exercer cargo em uma delegacia ... 409) (2016) Banca: FGV Órgão: MRE Prova: Oficial de Chancelaria ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria determinando a ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0248413-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Ministério das Relações Exteriores no cargo de Oficial de Chancelaria, com efeitos financeiros a partir de 5/10/88, ... computando-se o período ... comprovar a aprovação do Autor nas matérias constantes do concurso para a carreira de Oficial de Chancelaria, não se podendo afirmar ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Judiciário – Subescrivão, no qual logrou aprovação em concurso ... Aduz a impetrante, inicialmente, que o Tribunal de Justiça da ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS ...
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Acórdão nº 1012487-66.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-04-2021
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA -MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - CONCURSO PÚBLICO – GEÓGRAFA – CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS (5ª POSIÇÃO) - MERA EXPECTATIVA DE DIREITO – DESISTÊNCIA DE CANDIDATO – PASSOU A FIGURAR DENTRO DAS VAGAS - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DIREITO À NOMEAÇÃO – SENTENÇA RATIFICADA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O mandado de segurança é
... CONCURSO PÚBLICO – GEÓGRAFA – CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS ... -
Acórdão nº 0024090-44.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-03-2021
REMESSA NECESSÁRIA DE SENTENÇA – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – TÉCNICO LEGISLATIVO – EDITAL N° 001/2011/CMC/MT - APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS – CARGOS EFETIVOS VAGOS – INEXISTÊNCIA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO CERTAME - DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO – AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL JUSTIFICADORA DA NÃO NOMEAÇÃO – DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO - SEGURANÇA CONCEDIDA -...
... REMESSA NECESSÁRIA DE SENTENÇA – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – TÉCNICO LEGISLATIVO – EDITAL N° 001/2011/CMC/MT - ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240009
... : Contratação de serviço de organização e realização de concurso público para a carreira de oficial de chancelaria.Fundamento Legal: LEI ...
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Acórdão nº 2004.34.00.041908-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EM FACE DO DEFERIMENTO DA LIMINAR. PERDA DE OBJETO NÃO CONFIGURADA. DIREITO DE ACESSO AOS MOTIVOS DE INDERIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O GABARITO OFICIAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. I - Considerando que a pretensão...
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... Autuado em: 15/8/2006 13:31:13 ... Constitucional do Concurso Público para o Cargo de Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, limitando-se a aduzir, no corpo ... -
Acórdão nº 2004.34.00.041908-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EM FACE DO DEFERIMENTO DA LIMINAR. PERDA DE OBJETO NÃO CONFIGURADA. DIREITO DE ACESSO AOS MOTIVOS DE INDERIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O GABARITO OFICIAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. I - Considerando que a pretensão...
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... Autuado em: 15/8/2006 13:31:13 ... Constitucional do Concurso Público para o Cargo de Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, limitando-se a aduzir, no corpo ... -
nº 2002.71.00.005116-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2004
PROCESSUAL CIVIL. INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO CONCESSIVA DE MANDADO DE SEGURANÇA. EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO AJUIZAMENTO. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA A OBSTAR AÇÃO ORDINÁRIA PARA PERCEPÇÃO DE PARCELAS PRETÉRITAS. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ALUNO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS. EXCLUSÃO INDEVIDA. MANDADO DE...
... Aduziu que, após admissão, mediante concurso, e cumprimento de uma parte do curso, foi desligado, em 19 de junho de ... - SERVIDOR PÚBLICO - ASCENSÃO FUNCIONAL - OFICIAL CHANCELARIA - REMOÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO INEXISTENTES - DEMISSÃO ABANDONO CARGO - ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ... -
Acórdão nº 2003.38.00.056008-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não se conformando com o julgamento, a parte deve utilizar o recurso próprio, valendo lembrar que os julgadores não estão obrigados a enfrentar uma a uma as questões suscitadas pelas partes, mas sim julgar fundamentadamente, como ocorreu. 2.
Assunto: Classificação - Concurso Público/edital - Administrativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ... "CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DE CHANCELARIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... 1. Viola o ...