cheque competencia execucao
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Acórdãos nº 2020605-79.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE) COMPETÊNCIA DA 2ª SUBSEÇÃO DE ...
- Acórdãos nº 0050994-42.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Febrero de 2018
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Acordao N° 1293087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Rescisão do contrato de promessa de compra e venda. Causa fundamental. Ajuizamento de ação de desconstituição da relação jurídica pelo devedor. Acolhimento parcial dos pedidos. Devolução do cheque. Continência entre os embargos à execução e a ação de conhecimento. Reunião para julgamento conjunto. Competência absoluta. Impossibilidade. Extinção dos...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. RESCISÃO DO CONTRATO DE ... PROMESSA DE COMPRA ... -
Acórdãos nº 1039045-56.2016.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... execução de título extrajudicial (cheque). Matéria afeta à Segunda Subseção ...
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Acórdãos nº 0048284-20.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Diciembre de 2015
... seja a praça de pagamento do cheque, a propositura da ação em comarca ...
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Acórdãos nº 2221586-56.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... cheque. Título de crédito. Seção de Direito ...
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Acordao N° 1743141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Cheque. Competência. Local de pagamento. Relação civil. Sumula 33 do stj. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. Sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial cível e criminal de samambaia, que julgou extinguiu o processo sob
... NOTA PROMISSÓRIA. CHEQUE ... COMPETÊNCIA. LOCAL DE PAGAMENTO. RELAÇÃO ... - Acórdãos nº 0022047-95.2011.8.26.0320 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática N° 00209149120158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CAUSA FUNDAMENTAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE
... EMBARGOS EXECUO. CHEQUE. RESCISO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E ... -
Acórdãos nº 2144333-21.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... -61.2012.8.26.0100 Apelação / Cheque Relator(a): Jonize Sacchi de Oliveira ...
- Acórdãos nº 1009096-04.2016.8.26.0344 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1012835-18.2015.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... - Execução fundada em cheque sem provisão de fundos - Matéria ...
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Acórdãos nº 1002645-26.2016.8.26.0032 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Questiona a exigibilidade do cheque, por não ter sido o serviço prestado ...
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Acórdão nº 1.0344.11.005749-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. COMPETÊNCIA DO LUGAR DO PAGAMENTO. 1. De acordo com o art. 100, IV, "d" do CPC, em regra, o juízo competente para processar e julgar ação de execução de título extrajudicial é o do lugar do pagamento do título. 2. No entanto, o credor pode optar por ajuizar a ação no domicílio do réu, salvo quando este...
... CHEQUE. COMPETÊNCIA DO LUGAR DO PAGAMENTO. 1. De acordo ... - Acórdãos nº 0068550-62.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 1002261-85.2017.8.26.0369 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
- Acórdãos nº 0001226-79.2012.8.26.0629 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 1032703-97.2014.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
... extrajudicial Ação fundada em cheque Competência recursal Matéria ...
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Acórdãos nº 0051573-75.2003.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... EXTRAJUDICIAL Fundamento em cheque - Matéria afeta à competência da 11ª ...
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Acórdãos nº 0036813-90.2013.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... SERVI ÇOS DE CORRE TAGEM E CHEQUE PA RA PAG AMENTO DE COMIS SÃO ...
- Acórdãos nº 1002921-32.2016.8.26.0008 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 0221445-43.2007.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
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Acórdãos nº 0045841-28.2017.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... título executivo extrajudicial (cheque emitido para pagamento de comissão ...
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Acórdãos nº 0142649-37.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... ção por título extrajudicial Cheque Acolhimento de avaliação de imóvel ...
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Acórdãos nº 0031105-44.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2013
... TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE). Competência da Subseção de Direito ...