cid 10 cervicobraquialgia
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Acórdão, Processo nº 5292729-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... -Cervicobraquialgia- Radiculopatia Cervical -M50.1 ... -Gonartrose primária bilateral -M17.0 ... honorários periciais -, e dos honorários do advogado, fixados em 10% do valor atualizado atribuído à causa, suspensa, no entanto, a sua ...
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Acórdão, Processo nº 0004273-45.2014.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-03-2022
... idade atual de 40 anos, é portadora de lombociatalgia, cervicobraquialgia e depressão, não estando incapacitada para a sua atividade habitual, ... 31 anos, atestou que ela "é portadora de quadro fóbico ansioso (CID 10: F40.0) cuja patologia encontra-se controlada com o tratamento instituído ...
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Decisão Monocrática nº 5038301-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2016
... Parte autora apresenta lombociatalgia e cervicobraquialgia decorrente de hrnia discal - discopatia ... A doena est descompensada ... a) cpia da CI em que consta nascimento em 13-10-67; CTPS em que constam vnculos empregatcios como atendente e auxiliar em ...
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Acórdão, Processo nº 0001656-69.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... sua atividade habitual de costureira, por apresentar quadro de “CID 10: M51.1- Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais ... ões discais, abaulamentos discais, discopatia lombar, cervicobraquialgia, hipertensão arterial sistêmica, calculose do rim com cálculo do ureter ...
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Decisão Monocrática nº 5038301-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2016
... Parte autora apresenta lombociatalgia e cervicobraquialgia decorrente de hrnia discal - discopatia ... A doena est descompensada ... a) cpia da CI em que consta nascimento em 13-10-67; CTPS em que constam vnculos empregatcios como atendente e auxiliar em ...
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Acórdão, Processo nº 5005182-61.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... : SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, TENDINITE DE OMBROS E CERVICOBRAQUIALGIA. CID G560, M751 E M531”O perito judicial fixou a data de início da ... honorários periciais -, e dos honorários do advogado, fixados em 10% do valor atualizado atribuído à causa, suspensa, no entanto, a sua ...
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Decisão Monocrática nº 5038301-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Agosto de 2016
... Parte autora apresenta lombociatalgia e cervicobraquialgia decorrente de hrnia discal - discopatia ... A doena est descompensada ... a) cpia da CI em que consta nascimento em 13-10-67; CTPS em que constam vnculos empregatcios como atendente e auxiliar em ...
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Sentença nº 1000610-30.2021.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... os documentos juntados, o Reclamante foi admitido pela Reclamada em 01-10-2001 e seu contrato de trabalho permanece vigente. 2.2. DOENÇA DO ... somente a partir de 31/07/2006 com relato de queixas de cervicobraquialgia e dorsolombalgia há meses e posteriormente, após acidente de trajeto com ...
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Acórdão Nº 0020282-71.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.
... , ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10".000,00; ... b) absolver a reclamante da condenação ao pagamento de honor\xC3" ... e efeito ou concausa entre o trabalho na Reclamada e a cervicobraquialgia" ... Por outro lado, a reclamante não produziu qualquer prova apta a ... -
Acórdão Nº 5000541-90.2019.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... Condenou-o, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor das parcelas vencidas (Súmula 111 do STJ).O INSS apelou ... Juízo disse: que a segurada apresenta queixas de: Cervicobraquialgia à direita (CID M 54.2); Dor ombro direito - tendinopatia (CID M 75.1); ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000978-73.2013.5.06.0019), 10-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - ARTIGOS 818, DA CLT, E 333, 1, DO CPC - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO SINISTRO - MANUTENÇÃO. 1. Ao alegar que sofreu um acidente no local de trabalho e vindicar a estabilidade acidentária respectiva, incumbe ao empregado trazer prova robusta que ateste a ocorrência do sinistro, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 333, I,...
... Comum e outra perante esta Especializada, é correto concluir que a demandante possui doen ç as degenerativas, denominadas cervicobraquialgia (CID 50.1), lombociatalgia (CID 54.5), fibromialgia (CID 79.8) e transtornos patelares (CID M-22), cujos efeitos eram sentidos a cerca de quatro anos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 942-62.2011.5.09.0069) 18-12-2018
... dos autos comprovam que o obreiro afastou-se do serviço a partir de 3.10.03, ocasião em que o contrato de emprego foi suspenso em razão do ... que a acometeram, "síndrome do impacto dos ombros e da cervicobraquialgia, por exemplo, bem como que estas e as demais doenças apresentadas pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001129-02.2012.5.06.0172), 09-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. EMPREGADO DOENTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Os autos revelam que a doença adquirida pelo Autor decorre das atividades desenvolvidas na Ré. Correta, portanto, a conclusão do Juízo de primeiro grau, reconhecendo o direito do Reclamante à estabilidade provisória. Inteligência do art. 118 da Lei n. 8.213/91 e da diretriz da...
... de forma arbitr á ria, vez que estava doente ( cervicobraquialgia e lombaciatalgia ). Disse que estava doente quando de sua demiss ã o, ... do exposto e analisado, onde o reclamante tem o diagn ó stico da CID 10 M 54.2 e CID 10 M 54.4, (Fls. 26 e 28) pelo do exame f í sico onde o ... -
Acórdão Nº 0022681-13.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... Cervicobraquialgia - CID M 53.1 ... Discopatia degenerativa cervical com protusões ... 10% de 25 = 2,5% (residual definitiva) ... Cotovelo direito: 10% de 25 = ...
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Acórdão Nº 0020537-42.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Evidenciado que o trabalho contribuiu para o surgimento ou agravamento das moléstias que acometeram o empregado, resta configurado o nexo causal necessário a ensejar a responsabilidade do empregador pelos danos materiais e morais.
... lateral; síndrome do túnel do carpo bilateral; cervicobraquialgia (CID M77.1; G56.0; M54.2), em razão dos riscos ergonômicos, sobrecarga ... junto ao INSS pelos períodos de 31/12/2015 a 29/3/2016 e 21/8/2016 a 6/10/2016 ... Ao Receber Alta Médica Previdenciária, reassumiu suas ... -
Acórdão Nº 0001734-40.2018.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-01-2023
... DESCRIÇÃO DA ENFERMIDADE: ... “CERVICOBRAQUIALGIA À DIREITA, COM SINAIS DE RADICULOPATIA DE C5-C6. ATIVIDADE ... LABORAL ... : CONFIGURADO. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB): 10/12/2015. ENUNCIADO ... AUXÍLIO-DOENÇA ... Nº 19 DA 6ª CÂMARA CÍVEL ...
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Acórdão Nº 5000885-93.2019.8.24.0235 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
... édico nomeado disse: que a autora apresenta quadro de Cervicobraquialgia Bilateral CID: M53.1 Síndrome do Manguito Rotador em Ombro esquerdo CID: ... Julgado em: 17/10/2017).Assim, torna-se inquestionável o direito da autora, no momento, à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000543-41.2019.5.07.0026), 2021-01-20
... com sequela de Traumatismo Torácico e Insuficiência Coronária (CID 10 – T 98.3 e I.25), conforme atestado anexo (o que tornou o Reclamante ... , para outra patologia denominada Artrose Cervical e Cervicobraquialgia, também não altera a "vexata quaestio", pois o Anexo II, Tabela B, itens ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1161-81.2012.5.09.0088) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixando a parte de indicar os pontos omitidos pelo Regional, impossível o acolhimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". Seguindo a diretriz traçada nos arts. 128 e 460 do CPC, não pode o juiz prolatar decisão que extrapole os...
... ário, que, de acordo com a Instrução Normativa INSS/PRES 31, de 10 de setembro de 2008, pode ser reconhecido de acordo com a relação entre ... A autora é portadora de Cervicobraquialgia e Fibromialgia, Síndromes que acometem o pescoço, dorso e MMSS. Não ... -
Acordao N° 1297687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Agravo de instrumento. Tutela antecipada de urgência em caráter antecedente. Ausência dos requisitos. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Cervicobraquialgia. Cirurgia eletiva. Situação de emergência/urgência. Não demonstração. Período de carência. Recusa. Possibilidade. O artigo 300, do código de processo civil, estabelece os pressupostos para o deferimento da tutela de urgência, que são...
... TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ... ANTECEDENTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE ... SAÚDE. CERVICOBRAQUIALGIA". CIRURGIA ELETIVA. SITUAÇÃO DE ... EMERGÊNCIA/URGÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PERÍODO DE CARÊNCIA. RECUSA ... POSSIBILIDADE. O artigo 300, do C\xC3" ... -
Acórdão Nº 0022581-58.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... /04/1994, tendo permanecido na empresa exercendo suas atividades até 06/10/2015. Diz que após algum tempo de labor para o recorrido, em que sempre ... Os sintomas são: cervicalgia, cervicobraquialgia, associado ou não a dormência e fraqueza nos membros superiores ...
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Acórdão Nº 0020285-58.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO . No que diz respeito ao valor a ser fixado a título de indenização por dano moral, o mesmo deve ter o alcance de amenizar a dor da vítima, possibilitando assim o enfrentamento da vida familiar, laboral e social de forma digna, desservindo, entretanto, como meio de obtenção de enriquecimento sem causa por parte de quem...
... AM dr acosta crm 13655, de 15/12/2014, relata cervicobraquialgia" à dire, com contratura musc. cervical. CID 54.2. Ao exame físico o perito do INSS relata: Bom estado geral. Região cervical apresenta contratura \xC3" ... -
Acórdão Nº 0006276-60.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... PACIENTE DIAGNOSTICADO COM ... CERVICOBRAQUIALGIA À DIREITA, INICIADA HÁ 6 MESES DO ... REQUERIMENTO. AUTORIZAÇÃO DO ... sistema da operadora do plano de saúde em 10.06.2022, o pedido ainda estava classificado ... como “ ”; a demora na ...
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Acórdão Nº 0300611-12.2017.8.24.0042 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... Condenou-o, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor das parcelas (Súmula 111 do STJ).O INSS apelou alegando ... M53.1 Síndrome de cervicobraquialgia. Z98.1 Artrodese da coluna lombar e cervical em decorrência do labora ...