cid 10 cervicobraquialgia
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Acórdão Nº 5004333-75.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-05-2022
... pericial que a autora alega que passou a apresentar cervicobraquialgia crnica, parestesia em membro superior direito, dor e impotncia funcional, ... Tem indicao cirrgica e aguarda agendamento de consulta pelo SUS desde 10/2020. 2) Qual a doena, leso ou deficincia diagnosticada por ocasio da ...
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Acórdão Nº 0020724-06.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Comprovado o nexo de concausalidade entre as lesões na coluna do reclamante e as atividades exercidas por ele no banco réu, cabível o pagamento de indenização por danos materiais e morais, observado o grau de responsabilidade do empregador. Sinale-se que não é exigido para fins de pensionamento que o obreiro tenha ficado...
... ção referente aos depósitos do FGTS ao período de 20.06.2011 a 31.10.2011; d) excluir a condenação ao pagamento dos honorários ... de diversas doenças ortopédicas, dentre as quais, cervicobraquialgia com hérnia e protusão discais (CID M 53.1 + M 50.1) e lombociatalgia com ... -
Acórdão Nº 0020934-27.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... 23/12/2010, descreve que o periciado possui quadro de cervicobraquialgia à esquerda residual causada por hérnia discal cervical C5-C6 esquerda ...
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Acórdão Nº 0300131-54.2014.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... Ibicar/SC, ambos qualificados.A requerente alegou que: (a) na data de 10.10.1990, foi nomeada por concurso pblico para laborar como servente no ... e medular + epicondilite lateral dos cotovelos, cervicobraquialgia, cervicalgia, sndrome do tnel do carpo; lombalgia; artrose cervical; hrnia ...
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Acórdão Nº 0006818-04.2008.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE VIDEIRA. SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. PLEITO PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTA A SALUBRIDADE DA ATIVIDADE, NO MESMO SENTIDO DO LTCAT. ACIDENTE DE TRABALHO. PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE NA MODALIDADE SUBJETIVA. NECESSIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DESSA...
... e esquerdo, com ruptura do tendo do supraespinhoso esquerdo (CID 10 - M75.4 e M75.1). No laudo, destacou-seque a incapacidade constatada no ... com exame atual de ressonncia magntica de 2014indicam cervicobraquialgia por artrose degenerativa. [ ... ] Apresenta exame de imagem de ressonncia ... -
Acórdão Nº 0037856-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
... /cervicobraquialgia (CID: M45.2) e mielopatia espondilótica cevical (CID: M50.0 e M54.2.) ...
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Decisão Monocrática Nº 0002193-58.2013.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2022
... INSURGNCIA DAAUTORA.OPERADORA DE PRODUO ACOMETIDA DE CERVICOBRAQUIALGIA, LOMBOCIATALGIA, TENDINOPLATIA DO SUPRA ESPINHAL, BURSITE SUBACROMIAL, E ... Luiz Fernando Boller, Primeira Cmara de Direito Pblico, j. 13-10-2020). Importante deixar claro, nesse nterim, que para o deferimento do ...
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Acórdão Nº 0312446-69.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... dvidas que o autor no s possui pois apresenta quadro de cervicobraquialgia direita com diminuio de fora, alm de discopatia e estenose foraminal ... responsabilizando o INSS pelo pagamento dos honorrios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenao (art. 85, 3, inc. I, do CPC), ...
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Decisão Monocrática Nº 0323005-30.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-03-2021
... a autarquia r ao pagamento de honorrios advocatcios, os quais fixo em 10% sobre o valor das parcelas vencidas, o que fao com fulcro no art. 85, 3, ... G56.0; Sndrome do Manguito Rotador direita CID M75.1; Cervicobraquialgia direita CID M53.1; Dor crnica CID R52; Ansiedade CID F41" (Evento 119, ...
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Decisao Nº 0012119-88.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-02-2022
... 1º-F, da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, e correção monetária calculada a partir da data do ajuizamento ... do punho e mão, músculo esquelético neural, cervicobraquialgia, fibromialgia e espondiloartrose soro negativa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51800-63.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. O Regional concluiu, com amparo nos laudos periciais e no próprio relato da reclamante, que as doenças por ela apresentadas não têm nexo de causalidade com o trabalho desenvolvido no reclamado. Diante de tal contexto fático, insuscetível de revisão nesta instância extraordinária, a teor da...
... escapular, cervical e membros superiores, fibromialgia, cervicobraquialgia, bruxismo severo, bulimia e depressão, patologias essas que atribui ser ... a reclamante seria portadora de transtorno depressivo recorrente (CID 10 F33.4) e bulimia nervosa (CID 10F50.2), as quais não teriam nexo de ... -
Acórdão Nº 0014337-50.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-10-2023
... reumatológicas e ortopédicas ... O Dr. Bruno Saciloto, neurocirurgião, atestou cervicobraquialgia irradiada para membro superior ... direito e déficit motor para preensão palmar direita (CID M50.1 + M48.0) em duas oportunidades, 02/05 ... (f ...
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Sentença nº 1000536-02.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... Privado, hipótese do caso em comento, no período de 12/06/2020 a 30/10/2020 (140 dias), acolhe-se a prejudicial de mérito, para declarar ... em 29/10/2020, o Reclamante foi diagnosticado com cervicobraquialgia + lombociatalgia bilaterais intesas onde foi determinado que deve evitar ...
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Acórdão Nº 0020115-90.2016.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Com o cancelamento da Súmula 61 deste Regional, retoma-se o entendimento no sentido da aplicação do disposto no artigo 14 da Lei nº 5584/70, sendo exigida à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, que a parte beneficiária esteja assistida pelo sindicato de sua categoria profissional e comprove hipossuficiência.
... Refere, ainda, que: ... "MARINES LARA DE VARGAS trabalhou de 03/10/2012 a 23/10/2015 exercendo o cargo de Servente de limpeza. A jornada de ... nos membros superiores, como nos quadros de cervicobraquialgia. É evidente, que o Demandante apresenta sensibilidade para apresentar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000111-58.2014.5.06.0015), 18-02-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Apresentando a reclamada cartões de ponto corretamente preenchidos, estes gozam de presunção de validade, cabendo o ônus da prova da irregularidade de marcação e seus registros ao reclamante, a teor do disposto no art. 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015. No caso, a obreira não se desincumbiu a...
... (ex-Súmula nº 135 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... III - A equiparação salarial só é ... , Entesopatia Tricipital, Tenosinovite de Túnel Carpal, Cervicobraquialgia com Compressão Radicular " (ID. 1543247) ... Como visto, a reclamante ... -
Decisão Monocrática nº 1.0249.14.000517-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Enero de 2017
... 10, I, da LE n.º 14.939/03 ... As partes não recorreram, embora intimadas ... , o impetrante alegou sofrer de "patologia descrita como cervicobraquialgia com disestesia, parastesia com cefaleia, vertigem, escotomas cintilantes, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0249.14.000517-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Enero de 2017
... 10, I, da LE n.º 14.939/03 ... As partes não recorreram, embora intimadas ... , o impetrante alegou sofrer de "patologia descrita como cervicobraquialgia com disestesia, parastesia com cefaleia, vertigem, escotomas cintilantes, ...
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Acórdão Nº 0021138-33.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2021
DOENÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CONCAUSAL. A etiologia degenerativa da lesão sofrida pelo trabalhador não é suficiente para afastar a responsabilidade da empresa. Demonstrado o dano e a presença de fatores de risco nas atividades laborais, com potencial de agravar a patologia diagnosticada, caracteriza-se o nexo concausal, sendo devida a reparação pelos danos morais e materiais...
... é uma doença degenerativa da coluna cervical, com cervicobraquialgia (dor que se irradia para o membro superior esquerdo) ... A autora foi ... o surgimento / agravamento da lesão na coluna cervical da autora em 10%, aproximadamente. Os outros 90% de contribuição para o surgimento / ... -
Acórdão nº 1.0145.13.062242-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA - VERIFICAÇÃO - SEGURO - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA NÃO CONSTATADA - AUSÊNCIA DE PERDA DE "EXISTÊNCIA INDEPENDENTE" - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA.- Verificado nos autos que a parte Ré contestou o mérito da causa, apresentando resistência à pretensão inicial, remanesce evidenciado o interesse de
... o autor nas custas processuais e honorrios periciais e advocatcios de 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade, por estar sob o ... ser o mesmo portador de um quadro clnico designado por cervicobraquialgia e lombociatalgia [ ... ]doenas essas de origem degenerativa, que lhe ... -
Decisao Nº 0502426-08.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SAÚDE. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DO WRIT. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA. EVIDENCIADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A IMPETRAÇÃO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA (ART. 1.013, § 3º, CPC). LAUDO MÉDICO E DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS FÓLIOS. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DEVER...
... No Parecer de fls. 10/17, (autos físicos), a Douta Procuradoria de Justiça manifestou-se no ... na coluna cervical, parestesia nos membros superiores, cervicobraquialgia, protusão discal em C3-C4, C4-C5 e C5-C6, fusão parcial do processo ... -
Acórdão Nº 0020323-20.2016.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso.
... como auxiliar de produção I e no período imprescrito, iniciado em 31-10-2012, exerceu a função de balanceiro de produção/Operador de ... afastar-se de suas atividades por motivo da moléstia CERVICOBRAQUIALGIA (CID 54.2) pelo período de TRINTA (30) dias, a contar desta data ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000852-97.2016.5.02.0411)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte Superior vem acordando que a concausa deve ser levada em ...
... 10.406/2.002, ao pagamento de indenização correspondente a 12,5% do último ... cervicobraquialgia, por exemplo, bem como que estas e as demais doenças apresentadas pela ... -
Acórdão Nº 0022393-31.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.
... , síndrome do túnel do carpo do punho direito e cervicobraquialgia (radiculopatia C6-C7). Asseverou o perito que há nexo concausal entre as ... 10 ... Além disso, a prova oral produzida pela autora demonstrou que a ré ... -
Decisão Monocrática nº 0011022-86.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Octubre de 2012
... a) do INSS comprovando que gozou de auxlio-doena de 29-06-11 a 22-10-11, tendo sido indeferidos os pedidos de 23-10-11 e de 01-02-12, em razo ... (CID M79.0), espondilose com radiculopatia (CID M47.2) e cervicobraquialgia (CID M54.2), incapacitada para o trabalho, necessitando afastamento por ...