cid 54 4

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cid m 54 4, m 54 4 cid 10

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033198320204058400), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0803319-83.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANIA SOARES MIRANDA e outro ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....

PROCESSO Nº: 0803319-83.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, de forma a se entender que o intento do Ente ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037516820214058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0803751-68.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: LAELSON DE OLIVEIRA FREIRE e outro ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO.

PROCESSO Nº: 0803751-68.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, mas sim na possibilidade de que o pagamento da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089146320204058400), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0808914-63.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MARLENE MOREIRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFRN. HORAS...

PROCESSO Nº: 0808914-63.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE ... 54 da Lei n. 9.784/99; d) a discussão não está amparada simplesmente na ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0146403-95.2021.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0146403-95.2021.8.19.0001 Recorrente: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A (r1) e QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. (r2) Recorrida: MARIA IVANICE DANTAS PINTO (autora) Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003517420204058402), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800351-74.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS....

PROCESSO Nº: 0800351-74.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILSON FERNANDES DA SILVA ... 54 da Lei 9.784/99; b) colacionou precedentes do STJ; c) aduz o direito à ...
Acórdão, Processo nº 0000003-16.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022

... incapacitado para desempenhar suas atividades laborais como carpinteiro, devido a dor lombar severa que irradia para ao membro inferior -CID: M 54 4 (ID 220051724, fls. 11/14) ... O juízo da comarca de Amambai/MS prolatou sentença em que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066019520214058400), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0806601-95.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: HELENA ALVES DE LIMA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

PROCESSO Nº: 0806601-95.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, mas sim na possibilidade de que o pagamento da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088739620204058400), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0808873-96.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HUGO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): IVAN LIRA DE CARVALHO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. RUBRICA...

P ROCESSO Nº: 0808873-96.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HUGO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA ... 7º, §2 º e §5 º da Lei n. 12.016/2009, art. 54 da Lei n. 9.784/99 e Lei nº 13.325, de 29/07/2016 ... Objeto: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049081320204058400), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0804908-13.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: MARIA IVADALVA DE FREITAS ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART.

PROCESSO Nº: 0804908-13.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, mas sim na possibilidade de que o pagamento da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054953520204058400), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0805495-35.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: LUIS IRINEU LOPES ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART.

PROCESSO Nº: 0805495-35.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, mas sim na possibilidade de que o pagamento da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038186720204058400), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0803818-67.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: VANIA MARIA MARINHO FAGUNDES VASCONCELOS DE MEDEIROS ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PROCESSUAL...

PROCESSO Nº: 0803818-67.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, mas sim na possibilidade de que o pagamento da ...
Sentença nº 1001612-07.2020.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022

... ao Trabalho’: - TENDINITE DE QUERVAIN PUNHO DIREITO - CID M 65-4 – EPICONDILITE LATERAL COTOVELO DIREITO - CID M 77-1 – LOMBALGIA - CID M 54-4 – ALTERAÇÕES DISCAIS LOMBARES - CID M 51-1. 2 – AVALIAÇÃO DA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00033397920124058500), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0003339-79.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS GUARILHA DA CUNHA ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO...

PROCESSO Nº: 0003339-79.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL ... O DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO ... 54 da Lei n. 9.784/1999 para a Administração anular ato de concessão de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131990720174058400), 20-06-2019
PROCESSO Nº: 0813199-07.2017.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MILENA MARTINS BEZERRA DE MAIA ADVOGADO: Paloma Gurgel De Oliveira Cerqueira e outro AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR : Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810145-33.2017.4.05.8400 - CORREGEDORIA JUDICIAL DA PENITENCIÁRIA FEDERAL - RN - Juiz Arnaldo Pereira de...

PROCESSO Nº: 0813199-07.2017.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL ... RELATÓRIO ... O ... , fundamentou-se na legitimidade da restrição estabelecida na Portaria 54/2016 do Departamento Penitenciário Nacional, que determina que a visita ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08141706420204050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0814170-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: Jacques Antunes Soares AGRAVADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810775-39.2019.4.05.8200 - 2ª...

PROCESSO Nº: 0814170-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ... ária da Paraíba, a erigir a Prevenção daqueles Juízos (artigo 54 e seguintes do CPC/2015), não se revela viável , sob a ótica ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054815120204058400), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0805481-51.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: JACINTO PEREIRA MARQUES ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. HORAS EXTRAS...

PROCESSO Nº: 0805481-51.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, mas sim na possibilidade de que o pagamento da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001679020214058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800167-90.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN APELADO: MOACY FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO....

PROCESSO Nº: 0800167-90.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, mas sim na possibilidade de que o pagamento da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031413720204058400), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0803141-37.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: CELIA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson...

PROCESSO Nº: 0803141-37.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99 a contar do primeiro pagamento uma vez que, segundo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047453320204058400), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804745-33.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: SEBASTIANA GOMES BEZERRA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. HORAS EXTRAS INCORPORADAS...

PROCESSO Nº: 0804745-33.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE ... 54 da Lei nº 9.784/99; d) trata-se de relação jurídica de trato ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003917620194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800391-76.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MAURILIO FERNANDO RIBEIRO LEITE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. APROVEITAMENTO DE DISCIPLINA. MESMO CURSO....

PROCESSO Nº: 0800391-76.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI: ... 54, da Resolução nº 16/2015, a decisão emanada do referido órgão deve ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038982220204058500), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0803898-22.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFSE APELADO: PEDRO SOARES DE FREITAS ADVOGADO: Débora Dias Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA CONSTITUCIONAL E...

PROCESSO Nº: 0803898-22.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021344520178150141), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802134-45.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIZIETE LAURA DINIZ ADVOGADO: Ilan Saldanha De Sa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. DISPOSITIVO DA EMENTA/ACÓRDÃO. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE....

... 54 do ADCT, com efeitos retroativos à data do óbito ... Alega o embargante ... 4. Correção do erro material apontado para que, do dispositivo da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055057920204058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0805505-79.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: JOSE FERNANDES NETO ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRELIMINAR DE...

PROCESSO Nº: 0805505-79.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 54 da Lei nº 9.784/99, mas sim na possibilidade de que o pagamento da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051852920204058400), 01-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0805185-29.2020.4.05.8400 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ACACIO MEDEIROS NOGUEIRA ADVOGADA: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA SENTENÇA: JUÍZA FEDERAL MONIKY MAYARA COSTA FONSECA REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E...

... AC 0805185-29.2020.4.05.8400 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ... 54 da Lei n. 9.784/99, pois não se trata de nulidade e ato administrativo, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001309120204058305), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800130-91.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAIANE VIANA BERNARDO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

PROCESSO Nº: 0800130-91.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... ção por dano moral incidem juros desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária apenas a partir da data do arbitramento, ...