ciganas
- Resolução nº 004/2021
- Edital
- Contrato nº 013/2022
- Edital
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DECRETO Nº 10.883, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... étnico-racial e da proteção dos direitos de indivíduos e populações étnico-raciais, com ênfase nas populações quilombolas, ciganas, negra e estrangeiras de perfil étnico-racial afetados por ações de discriminação étnico-racial e outras formas de intolerância; III - ...
- Contrato nº 07/2022
- Contrato nº 11/2022
- Contrato nº 82/2021
- Edital de Chamamento Público nº 01/2022
- Acordo de Cooperação Técnica nº 060/2022
- Termo de Fomento nº 001/2021
- Portaria nº 011/2022
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DECRETO Nº 10.883, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... étnico-racial e da proteção dos direitos de indivíduos e populações étnico-raciais, com ênfase nas populações quilombolas, ciganas, negra e estrangeiras de perfil étnico-racial afetados por ações de discriminação étnico-racial e outras formas de intolerância; III - ...
- Contrato nº 023/2018
- Termo de Fomento nº 001/2021
- Termo de Fomento nº 002/2021
- Termo de adjudicação e homologação
- Inexigibilidade de Licitação nº 07/2021
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RESOLUÇÃO Nº 001 /2019 – CEDIM-PE Ementa: Define as bases gerais de organização, cria as Comissões de Organização da V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Pernambuco (V CEPM- PE). O Pleno do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE) para o Triênio 2017-2020, em sua décima assembleia ordinária, realizada no último dia 09 de abril de 2019, CONSIDERANDO a...
... Tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganas e de matriz africana). 2. Definir, em relação as 618 vagas restantes para delegadas da IV ... CEPM-PE, os seguintes percentuais de participação: ...
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PORTARIA SECMULHER N° 017, de 21 de junho de 2019. A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.219 de 22 de março de 2019 que convoca a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Pernambuco, Resolve: Art. 1° - Fica aprovado o Regimento Interno da 5ª...
... quilombolas, ciganas, matriz africana, lésbicas, bissexuais e transexuais). LEIA-SE: Definir, em relação as 556 vagas restantes para ... delegadas da IV CEPM-PE, os ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... 1. Como está a elaboração do plano de atendimento educacional específico para as comunidades ciganas? ... 2. Qual o orçamento executado pela Secretaria de Educação de Pernambuco no ano de 2022 para o atendimento da demanda ... educacional nas ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... , sendo que m uma determinada zona rural desta cidade, na data de 13.07.2021 , houve uma ação delituosa praticada supostamente por pessoas ciganas contra a vida de dois policiais militares, ocorrendo o óbito dos policiais no local do crime ... Após a realização do ato delituoso, que ...
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Porto seguro - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... foram presos; que iriam cometer esse outro Homicídio lá em São Paulo, tendo como vítima Jhonatan; que eles tem uma guerra entre família ciganas; que Jonathan também é primo de Jonas; que não sabe informar sobre o motivo do crime; [ ... ]; que Wallace informou que quando foi contratado não ...
- Edital
- Termo de Cooperação Técnica nº 027/2022