cimento amianto
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Acórdão, Processo nº 0003648-23.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... “usucapião” há vinte anos, construída em alvenaria, piso em cimento rústico, cobertura de amianto, sem laje, sem forro, sem reboco e sem ...
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Acórdão, Processo nº 0044698-83.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-05-2022
... M2, pé direito de 5 a 7 metros, paredes de alvenaria, piso de cimento, cobertura de telhas amianto, iluminação natural e artificial de 170 a ...
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Acórdão, Processo nº 0001565-97.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... Casa de alvenaria, cobertura em amianto, piso em cimento rústico, sem laje, com forro, reboco e pintura. A casa ...
- Acórdão, Processo nº 0012912-02.2011.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5001763-41.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000191-19.2015.5.07.0028), 2015-06-03
... que faz massa de alvenaria e concreto; que o concreto é feito com cimento, areia grossa, brita e água; que na máquina trabalham 05 pessoas e o ... a agentes químicos como a poeira derivada do cal, do cimento e amianto ... Convém ressaltar que, no caso dos autos, restou impossível a ...
- Acórdão, Processo nº 5157772-28.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 24-03-2020
- Decisão Monocrática Nº 0900191-87.2016.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-10-2020
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Acórdão, Processo nº 0006906-36.2013.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... 12/01/1987 a 30/01/2009, em face da exposição ao agente químico amianto ... Assim, considerando que o INSS não impugnou a sentença quanto ao ... de poeiras capazes de fazer mal à saúde-Sílica, carvão, cimento, asbestos e talco), código 1.2.12 do Decreto 83.080/79 " poeiras de ...
- Decisão Monocrática Nº 5009296-83.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-05-2021
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DECRETO Nº 52147, DE 25 DE JUNHO DE 1963. Aprova as Normas de Projeto e Metodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentaria para Obras de Edificios Publicos e da Outras Providencias.
... descontínuas e empregar argamassa de assentamento no traço 1:3 (cimento e areia) ou 1:2:5 (cimento, cal em pasta e areia) ... 03.41.2.02 ... 05.11.4.06 Os dutos de cimento-amianto e de barro vidrado, empregados em instalações subterrâneas, deverão ...
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Decreto nº 52.147 de 25/06/1963. APROVA AS NORMAS DE PROJETO E METODOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO, A DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA OBRAS DE EDIFICIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... descontínuas e empregar argamassa de assentamento no traço 1:3 (cimento e areia) ou 1:2:5 (cimento, cal em pasta e areia) ... 03.41.2.02 Deverá ... 05.11.4.06 Os dutos de cimento-amianto e de barro vidrado, empregados em instalações subterrâneas, deverão ...
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Processo Nº 18181/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2022
CONTRATO Nº: 2019/010011 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de interligação de redes; reparos em redes e ramais de distribuição de água em tubos de PVC/PBA CL15, PEAD, PVC DE
... tubos de PVC/PBA CL15, PEAD, PVC de FoFo, ferro fundido e cimento amianto jun to às redes de di stribuição e ... -
Processo Nº 12282/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2022
Termo de Recebimento Definitivo s/nº referente Contrato nº: 2019/010011 com a REPLAN Saneamento e Obras, datado de 09/01/2020.
... tubos de PVC/PBA CL15, PEAD, PVC de FoFo, ferro fundido e cimento amianto jun to às redes de di stribuição e ... - Decisão Monocrática Nº 0303137-98.2017.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2022
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Acórdão nº 0035438-05.2008.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-05-2016
Apelação criminal. Estelionato. Prova. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Estando a autoria e a materialidade devidamente comprovadas em face do robusto conjunto probatório, não há que se falar em insuficiência de provas. A negativa da autoria, por si só, não enseja a absolvição, mormente quando isolada do conjunto probatório existente nos autos.
... , fraudulentamente emitiu Nota de Venda de 150 telhas de fibro-cimento-amianto. Após, no horário de almoço, dirigiu-se até o depósito ... -
Decisão da Presidência nº 2550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2005
... ou torrado e moído; VII - caixa d'água, cumeeira e telhas de cimento amianto ou fibrocimento, bem como telha e tijolo cerâmicos; VIII - ...
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Decisão da Presidência nº 2550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2005
... ou torrado e moído; VII - caixa d'água, cumeeira e telhas de cimento amianto ou fibrocimento, bem como telha e tijolo cerâmicos; VIII - ...
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edital ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , do Mobiliário e Madeira, da Cerâmica, do Mármore e Granito, do Cimento e de Produtos de Cimento e Amianto de Araraquara, inscrito no CNPJ sob o ...