cláusula de reserva de plenário
- Acórdão nº 2015/0154907-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0213989-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DE NORMAS LEGAIS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO VIOLAÇ
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Acórdão nº 2015/0112104-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GOZADAS. NÃO INCIDÊNCIA. CLÁUSULA DE RESERVA ... Plenário, ... declaração ...
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Acórdão nº 2007/0021055-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. INDÍCIOS DE CRIME SEM APURAÇÃO EM AÇÃO CRIMINAL. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - A mera presença de...
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE ... plenário ... -
Acórdão nº 2014/0322668-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE AFRONTA À CLÁUSULA DE RESERVA DE ... RESERVA DE PLENÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. NOVO ...
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Acórdão nº 2007/0164703-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PLENÁRIO", ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ... 1.\xC2" ... 3. Inexiste violação à cláusula ...
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Acórdão nº 2015/0286170-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CLÁUSULA DA RESERVA DE ... plenário ...
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Acórdão nº 2015/0210093-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CLÁUSULA" DA RESERVA DE ... PLENÁRIO. NÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0178686-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , DJE 18.03.14. INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DA ... observância da cláusula de reserva ...
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Acórdão nº 2015/0047179-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OFENSA À CLÁUSULA DE RESERVA ... cláusula de reserva de plenário ...
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Acórdão nº 2012/0185665-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CPC/1973. NÃO CONSTATAÇÃO. RESERVA DE PLENÁRIO. ... VIOLAÇÃO. ... opostos, a violação à cláusula de reserva de ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1404708 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. ACÓRDÃO RESCINDENDO ...
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Acórdão nº 2007/0055205-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO REPETITIVO. VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE RESERVA DE ... cláusula de reserva de plenário (art. 97 da Constituição da ...
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Acórdão nº 2014/0182378-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535 DO CPC. PRECEDENTES. CLÁUSULA DE ... á falar em ofensa à cláusula de reserva de plenário (art. 97 da ...
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Acórdão nº 2012/0190639-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CLÁUSULA DE RESERVA ... plenário quando ...
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Acórdão nº 2015/0009777-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVIABILIDADE. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. ...
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Acórdão nº 2015/0114375-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Cláusula ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 292827 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0148149-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OFENSA À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. EMBARGOS DE DECLARA
... PLENÁRIO. ... DECLARAÇÃO REJEITADOS. ... reserva ... -
Acórdão nº 2012/0194767-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... N. 8.213/91. VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE ... reserva" de plenário ... (art. 97 da CF)\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0133373-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. CURSO DE FORMAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE PERÍODO DE SERVIÇO OBRIGATÓRIO. INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. NÃO VIOLAÇÃO. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO NA VIA ESPECIAL. 1. O ressarcimento de despesas com a forma&
- Acórdão nº 2008/0101737-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0167866-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0180241-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0199264-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA