Clínica geral
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Acórdão nº 2006/0217945-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA. 15, § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI N. 9.249/95 ... 1. A Lei ... Medida Provisória nº 232, de 2004) a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares; (Lei n.º 9.249, de 26.12.1995) ...
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Processo Nº 598/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Julio de 2013
... Processo: ... TC-598/989/13. ... Hospital Geral de São Mateus “Doutor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048663020164058100), 19-09-2019
PROCESSO Nº: 0804866-30.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA EUNICE DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE...
... em favor da população; d) a assistida evolui com melhora clínica e resposta adequada à medicação e que eventual suspensão na ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. O tratamento médico ... - MPRJ interdita clínica de reabilitação e idosos em Nova Iguaçu e resgata mais de 100 pacientes
- Clínica de médico da hidrolipo em diarista está interditada e envolvidos no caso são intimados
- Clínica de médico da hidrolipo em diarista está interditada e envolvidos no caso são intimados
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037514-16.2022.8.19.0000 (Criminal), 15-09-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIO DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. REGRA DO EDITAL QUE PREVÊ A APRESENTAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-FORMAÇÃO COM ESPECIALIDADE E SUBESPECIALIDADE. IMPETRANTE ALEGA QUE PRESCINDE DE ESPECIALIDADE O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL. NO ENTANTO, A CLÍNICA MÉDICA SE ENCONTRA...
... ESPECIALIDADE O CARGO DE MÉDICO ... CLÍNICO GERAL. NO ENTANTO, A CLÍNICA ... MÉDICA SE ENCONTRA ELENCADA NO ROL ... DE ... -
Concurso, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO N° 02/
... para os cargos/especialidades de Médico (Cardiologia), Médico (Clínica-geral), Médico (Ginecologia), Médico (Medicina do Trabalho), ... Médico ...
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Decisão Monocrática N° 07398897920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARIA AMELIA MACIEL MARIA contra decisão de ID 41633122. De acordo com as razões recursais, a embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID 41823257. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intimem-se a CLÍNICA GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE LTDA., para responder aos
... 8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLINICA GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE LTDA AGRAVADO: MARIA AMELIA MACIEL MARIA D ... -
Acórdão nº 0081194-92.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. CESSAÇÃO. RESTABELECIMENTO. INVIABILIDADE. LAUDO PERICIAL. CONCLUSÃO. INCAPACIDADE LABORAL. INOCORRÊNCIA. RETORNO AO LABOR. CAPACIDADE. PERITO. NÃO ESPECIALIZAÇÃO. AFERIÇÃO POR CLÍNICO GERAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE...
... CAPACIDADE. PERITO. NÃO ESPECIALIZAÇÃO. AFERIÇÃO POR CLÍNICO GERAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SENTENÇA MANTIDA. APELO ... profissional de confiança da Julgadora, especialista também em clínica médica geral, possui conhecimentos necessários para avaliar a segurada e ... - 'Estamos otimistas', diz irmã do ator Heitor Martinez, internado com Covid no Rio
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016044-86.2019.8.19.0208 (Cível), 29-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0016044-86.2019.8.19.0208 Recorrente: ALINE BRITO GOMES. Recorrido: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. Voto Fatos: Alega a parte autora que possui plano Amil dental, que no dia 09/01/18 foi ao odontologista e fez a extração de 4 dentes. Aduz que no dia 17/01/18 teve que buscar...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ção o provimento de medicamentos que favoreçam a estabilidade clínica e funcional e auxiliem na limitação da incapacidade, na reeducação ... ções de ensino público ou privado do sistema de educação geral, de forma transitória ou permanente, mediante programas de apoio para o ...
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Acórdãos nº 1021648-46.2015.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 10 de Mayo de 2018
... a imediata posse da impetrante ao cargo de Médico, Clínica Geral, que fora desclassificada do concurso público, ...
- 'Moça das Lêndeas': mulher ganha R$ 750 por hora para catar 'super piolhos', na Austrália
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Acórdão Nº 5011926-29.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... ólogos especialistas, quando comparados com aqueles relativos à clínica geral - o que pode servir de empecilho para que sejam superados os 120 ...
- Claudia Alencar está infectada com superbactéria Staphylococcus aureus; entenda
- Ludmilla e Brunna Gonçalves se preparam para ser mães; conheça a clínica e tipos de tratamento para o casal
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Aviso, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 37/2021 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica qu
... EM SAUDE S/S LTDA , para prestao de servios mdicos de clnica geral e psiquiatria. Fundamento: LEI N 8.666/93, ART. 24 inciso IV. Dois Irmos, ...
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Abertura de licitação, AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO: CERTAME Nº 43/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021. OBJETO
... PARA PRESTAO DE SERVIOS MDICOS ESPECIALIZADOS NA REA DE CLNICA GERAL. DATA DA ABERTURA DA LICITAO: 07 de outubro de 2021 - 08:30 horas ...
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Ret, Retificação - Pregão Eletrônico 003/2023 : Registro de preço, para futuras contratações de horas de
... especializados em Clinica Geral (menor preço por Item). Retifica Cláusula: 5.1.5. Habilitação ...
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Após morte de paciente, homem é preso em investigação por exercício ilegal da medicina no Pará
... com pacientes previamente atendidos conforme eles saam da clinica. Enquanto isso, os policiais perceberam um tumulto, levando-os ao interior ...
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Após morte de paciente, homem é preso durante investigação por exercício ilegal da medicina, no Pará
... previamente atendidos pelo suposto mdico, conforme eles saam da clinica. Enquanto isso, os policiais perceberam um tumulto, levando-os ao interior ...