cocaina e crack

Acórdão nº 2016/0187295-8 de T5 - QUINTA TURMA

... quantidade e variedade de entorpecente (maconha, cocaína" ... e \"crack\"), juntamente com petrechos destinados à\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0260847-8 de T6 - SEXTA TURMA

... maconha, 80 porções de crack e 40 porções de cocaína - a atrair a ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. COCAÍNA ... EM FORMA DE PEDRAS DE "CRACK". BENESSE QUE VISA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... GRAVIDADE CONCRETA (APREENSÃO DE CRACK , ... COCAÍNA, MACONHA E BALANÇA DE PRECISÃO). ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... entorpecentes apreendidos (maconha, ... e crack ...
Acórdão nº 2015/0032613-2 de T5 - QUINTA TURMA

... (cocaína", crack e maconha) o que evidencia a gravidade concreta ... da\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0240225-3 de T5 - QUINTA TURMA

... cocaína, acondicionados em 386 sacos ... plásticos; ... cocaína compactada (crack ), acondicionados em 16 sacos plásticos), ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CRACK" E ... COCAÍNA). ... CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL. EXCESSO DE\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0295237-6 de T5 - QUINTA TURMA

... cocaína, crack e ...
Acórdão nº 2015/0177020-6 de T5 - QUINTA TURMA

... das substâncias entorpecentes apreendidas (cocaína, ...
Acórdão nº 2014/0259025-9 de T6 - SEXTA TURMA

... cocaína, crack e maconha) ...
Acórdão nº 2014/0211013-0 de T5 - QUINTA TURMA

... cocaína e/ou crack e 4 sacos plásticos contendo ao ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... COCAÍNA, DENTRO DE EMBALAGENS MMS E ... DE COCAÍNA, NA FORMA BRUTA (CRACK ), OUTRA PORÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0203670-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 ...

... cocaína ...
Acórdão nº 2016/0119344-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de drogas apreendidas – 10,24g de cocaína", 22,01g de ... \"crack\" e 20,41g de \"maconha\" –, \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos...

... cocaína, 26g de crack e 2,4g de maconha), além de ...
Acórdão nº 2016/0128620-4 de T5 - QUINTA TURMA

... porções de maconha; 446 de "haxixe"; 145 de cocaína; 307 de crack , 6 tijolos ...
Acórdão nº 2015/0313225-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. VARIEDADE E ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 71,3g DE COCAÍNA, 29,2g DE CRACK E 20,6g DE MACONHA, ALÉM DE PETRECHOS PARA SUA COMERCIALIZAÇÃO.

... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 71,3g DE COCAÍNA, ... apreendida - 71,3g de cocaína, 29,2g de crack e 20,6g de ...
Acórdão nº 2015/0214701-9 de T6 - SEXTA TURMA

... drogas apreendidas - 112 g de cocaína, 20 pedras de crack , com peso de 4 g ...
Acórdão nº 2016/0239546-8 de T6 - SEXTA TURMA

... natureza da droga apreendida - cocaína, maconha e crack - (art. 42 da Lei ...
Acórdão nº 2016/0073484-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE DE 12 INVÓLUCROS CONTENDO COCAÍNA, E 18 PEDRAS DE COCAÍNA EM FORMA DE CRACK. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO VAGA E GENÉRICA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A MANTER A CONSTRIÇÃO. CONCESSÃO DO DIREITO PARA RECORRER EM LIBERDADE. 1. As

... QUANTIDADE DE 12 INVÓLUCROS CONTENDO COCAÍNA, E 18 ...
Acórdão nº 2016/0198971-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade da droga apreendida...

... 1980,64 gramas de maconha, 23,41 gramas de cocaína em pó e 43,09 gramas de ...
Acórdão nº 2016/0187710-2 de T5 - QUINTA TURMA

... gramas de crack e 4,50 gramas de cocaína ) não foi tão elevada ...
Acórdão nº 2016/0203656-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA

... (23 buchas de maconha, 52 papelotes de cocaína, 62 pedras de crack, 5 pinos ...
Acórdão nº 2016/0229208-7 de T5 - QUINTA TURMA

... trouxas de cocaína, 18 pedras de crack, 9 pinos de cocaína, 66 ...