com compra contrato locacao opcao
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Processo Nº 4325/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Octubre de 1996
Locacao Com Opcao De Compra De 125 Microcomputadores E 80 Impressoracom Prestacao De Servicos De Assistencia Tecnica Manutancao Preventiva E Corretiva
Loca¦`o, Com Op¦`o De Compra, De 125 Microcomputadores E 80 Impressoras Com ... $$ Contrato" Celebrado Em 11.01.95. Licita¦`o - Tomada De Pre\xC2" ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acordao N° 1694222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Administrativo. Contrato. Prodecon e pró-df. Apelação cível. Ação ordinária para outorga de escritura. Prescrição quinquenal. Prejudicial afastada. Cessão dos direitos aquisitivos. Irregularidade. Ausência dos requisitos legais. Recurso desprovido. 1. A apelante sustenta ser cessionária de direitos do programa prodecon desde 1994. Contrato de cessão que menciona apenas ?direitos aquisitivos?...
... Acórdão Nº ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO. PRODECON E PRÓ-DF. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... contrato de locação com opção de compra. Há exigência desse instrumento ... para a ... -
Acórdãos nº 4000847-15.2013.8.26.0248 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Contrato de locação com cláusula de opção de compra. Opção pela locadora. Transfiguração ...
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Processo nº 0084845-77.2012.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Reintegração de Posse Com Pedido Liminar C/c Perdas e Danos. Contrato de Arrendamento Mercantil. Inadimplência Comprovada Nos Autos. VERIFICA-SE que a Inadimplência Da Consumidora É Fato Incontroverso Nos Autos. Quem Contrata, Em Regra, Está Ciente Do Objeto Avençado, e Pelo Princípio Da BOA-FÉ Objetiva, Bilateral, Deve Ser Cumprido como Se...
... C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. ... COMPRA, DE SORTE QUE AS PRESTAÇÕES MENSAIS ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... , o autor-apelante alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... , o autor-apelante alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... , o autor-apelante alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... , o autor-apelante alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... , o autor-apelante alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a ... -
Acordao Nº 154576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM OPÇÃO DE COMPRA. REPASSE DE VEÍCULO ALIENADO. PENHORA. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. 2) No caso, ao tempo da celebração do contrato de repasse não pesava qualquer constrição sobre o veículo alienado. É dever do adquirente providenciar a...
... , o autor-apelante alegou que realizou contrato de Compra e Venda de um veculo Micro nibus com a ... -
Acordao N° 1784199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Apelação cível. Direito civil. Embargos à execução. Impugnação ao valor da causa. Contrato de locação de veículo. Desenvolvimento de atividade econômica. Caução. Perda total. Abusividade. Contrato de adesão. 1 - da impugnação ao valor da causa. Na execução de título executivo extrajudicial, o valor da causa corresponde ao do proveito econômico perseguido (art. 292, i do cpc). Nos embargos à execuç
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. DESENVOLVIMENTO DE ... ção de veículo automotor com opção de compra é abusiva, por ... violação ao dispositivo ... -
Acórdão nº 0044525-21.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2014
... AÇÃO MONITÓRIA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE ...
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Acordao N° 1297353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Apelação. Rescisão contratual. Inadimplência. Benfeitorias. Não autorizadas. Contrato de locação com opção de compra. Lei 6. 766/76. Incabível. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Rejeição. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por...
... BENFEITORIAS. NÃO AUTORIZADAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ... OPÇÃO DE COMPRA. LEI ... -
Acórdão nº 2007/0003711-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... locação pura de aeronave, sem opção de compra. O Tribunal a quo, todavia, com base no exame do contrato, verificou tratar-se mesmo de arrendamento ...
- Acórdãos nº 1004513-15.2015.8.26.0019 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... VIII – compra de títulos públicos por parte de entidades da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... VIII – compra de títulos públicos por parte de entidades da ...
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Acórdãos nº 0150579-34.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... EXTRAJUDICIAL EMBARGOS CONTRATO" DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM CL\xC3"ÁUSULA DE OPÇÃO DE COMPRA AO FINAL NATUREZA DO PACTO A ...
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Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
... VI – compra" nacional - compra ou contratação de bens, servi\xC3" ... de contratação direta e do contrato serão efetuados exclusivamente pela Assessoria ...
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Acórdãos nº 2008958-87.2013.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... Contrato" de locação de equipamento com op\xC3"ção de compra. Reintegração de posse do bem. Posse ...
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Acórdãos nº 0000096-11.2008.8.26.0042 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Contrato de locação com opção de ... contrato de locação com opção de compra referente a dois equipamentos, uma copiadora e ...
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Acórdãos nº 0000096-11.2008.8.26.0042 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Contrato de locação com opção de ... contrato de locação com opção de compra referente a dois equipamentos, uma copiadora e ...
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Acórdãos nº 9212057-35.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... cancelamento de protesto. Contrato de locação de máquina copiadora m opção de compra. Locatária que propõe demanda visando ...