Comandante de aeronave
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Polícia Civil faz operação em endereços de criminosos ligados ao sequestro de piloto de helicóptero
... com os bandidos que se ele pousasse no complexo penitenciário a aeronave poderia ser abatida. Seguiu-se uma discussão, quando o comandante da ...
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... com os bandidos que se ele pousasse no complexo penitenciário a aeronave poderia ser abatida. Seguiu-se uma discussão, quando o comandante da ...
- Polícia faz operação em endereços de suspeitos de ligação com sequestro de piloto de helicóptero
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... com os bandidos que se ele pousasse no complexo penitenciário a aeronave poderia ser abatida. Seguiu-se uma discussão, quando o comandante da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000312-81.2013.5.06.0016 (01660-1998-005-06-00-0)), 09-04-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. PERÍODO CLANDESTINO. ÔNUS DA PROVA. No presente caso, as reclamadas, na peça contestatória, admitiram a prestação de serviços em seu proveito, ainda que sem caráter habitual, apenas lhe emprestando natureza jurídica diversa daquela insculpida no art. 3º da CLT. Assim, em razão da alegação de fato modificativo aos direitos postulados...
... o reclamante n ã o era o respons á vel pelo abastecimento da aeronave, e que a mera supervis ã o desta atividade n ã o garante o direito ao ... seu cargo acompanhar o abastecimento das aeronaves, desde que o comandante da mesma esteja presente no abastecimento; QUE é o comandante da ... -
DECRETO Nº 722, DE 18 DE JANEIRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.237, de 30 de Setembro de 1991, que Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas.
... I - vôo em aeronave militar como tripulante orgânico observador meteorológico, observador ... a) Oficial-General; ... b) Oficial, no exercício de cargo de Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar com autonomia ou semi-autonomia ...
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Acórdão nº 1.0000.22.159371-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PERDA DE CONEXÃO EM RAZÃO DE ATRASO DE OBRA NA PISTA - FORTUITO INTERNO - DEVER DE INFORMAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. No âmbito das relações de consumo, os fornecedores do serviço respondem...
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Legislação Complementar
... Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei n. 7.183, de 5 de abril de 1984 ... I — comandante: piloto responsável pela operação e pela segurança da aeronave, ...
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Acórdão Nº 0020182-61.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DIFERENÇAS DE QUILÔMETROS VOADOS. AERONAUTA. Incontroverso o pagamento da quilometragem voada ao empregado, tendo a parte autora questionado tal pagamento, incumbia à reclamada o fornecimento dos documentos necessários para o cálculo da parcela, o que não ocorreu, conforme atestado pelo perito contador, justificando assim sua condenação ao pagamento de diferenças.
... ), no intuito de comprovar o exercício da atividade de comandante ... Tais documentos não podem ser considerados novos, sendo ... em comando (comandante) e não pode ser considerado co-piloto na aeronave Boeing 737-300 ou 400, pois não possui habilitação profissional em sua ... -
Sentença nº 1001334-44.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... Autor: a inspeção externa é atribuição exclusiva do comandante da aeronave; logo, não é indicado que o copiloto faça a inspeção; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1763-44.2012.5.02.0031) 23-08-2018
... de piloto de helicóptero que acompanhava o abastecimento da aeronave, até oito vezes por semana, por quatro minutos, configurando o contato ... acórdão regional, assentou que o reclamante, na qualidade de comandante da aeronave, comparecia ao local de abastecimento 30 (trinta) minutos ...
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