Comandante de aeronave
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1002145-85.2015.5.02.0719)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PILOTO. INSPEÇÕES EXTERNAS DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob
... INSPEÇÕES EXTERNAS DURANTE O ... ABASTECIMENTO DA AERONAVE. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO ... I ... regional: as atividades do Comandante eram realizadas precipuamente no interior da ... aeronave". ( ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001555-42.2014.5.07.0034), 2018-07-18
... PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de ... , para tanto, que o Recorrido exercia função de piloto comandante que não se confunde com função de natureza técnica (mecânico, por ...
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Infiltrados na mata e 3 mil km² no ar: Buscas por avião desaparecido no Paraná chegam ao quinto dia
... quadrados, mas ainda no conseguiram encontrar sinais da aeronave que sumiu dos radares na manh de segunda-feira ... So Paulo: Garoto de ... coliso de um objeto grande, como uma possvel aeronave disse o comandante dos Bombeiros ... Nesta quarta, a equipe comandada pelo Corpo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101656-40.2017.5.01.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇAO. 2. AERONAUTA. VALIDADE DA DISPENSA. REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA NORMA COLETIVA. EXERCÍCIO DO DIREITO POTESTATIVO DO...
... O próprio autor mencionou em ID. 390109e que um comandante que ... pilota determinada aeronave não está autorizado a ... -
Após confusão em aeroporto de SP, passageiro embarca com coelho em voo para a Irlanda
... minutos antes da decolagem do avio), foram retiradas da fila da aeronave sob a justificativa de que o comandante, autoridade mxima na aeronave, no ...
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Após confusão em aeroporto, passageiro embarca com coelho em voo para a Irlanda
... minutos antes da decolagem do avio), foram retiradas da fila da aeronave sob a justificativa de que o comandante, autoridade mxima na aeronave, no ...
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Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... ORLANDO já foi preso em flagrante quando a bordo de uma aeronave carregada de mercadorias descaminhadas. Possuía no decorrer da ... Segundo o capitão Juliano Xavier, comandante da 5ª Companhia da PM de Lençóis Paulista, viatura do patrulhamento ...
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Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito – Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia – Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... ências nos instrumentos de comunicação e navegação da aeronave, criando um risco potencial à segurança de voo. Esta pesquisa tem como ... portáteis a bordo e modificar o rumo da aeronave, o comandante deve estar treinado para identificar essa anomalia e tomar a decisão para ... -
Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito - Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia - Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... ências nos instrumentos de comunicação e navegação da aeronave, criando um risco potencial à segurança de voo. Esta pesquisa tem como ... portáteis a bordo e modificar o rumo da aeronave, o comandante deve estar treinado para identificar essa anomalia e tomar a decisão para ... -
Mais dois corpos são encontrados em rio durante buscas por jovens desaparecidos na Baixada
... O profissional alertou um comandante de uma aeronave da Polcia Civil. Agentes da Delegacia de Homicdios da ...
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Acórdão Nº 0021223-87.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-10-2019
EMENTA CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. DOENÇA OCUPACIONAL. Não obstante o julgador deva zelar pela celeridade da prestação jurisdicional, recusando a produção de provas desnecessárias quando os demais elementos forem suficientes para o deslinde do feito, a realização de perícia no local de trabalho mostra-se imprescindível ao esclarecimento das questões suscitadas.
... autora foi admitida em 04/07/2011 para exercer as funções de comandante de aeronave, estando o contrato suspenso em face da concessão de ... -
Legislação Complementar
... 6.964, de 9.12.81) ... I — ser proprietário, armador ou comandante de navio nacional, inclusive nos serviços de navegação fluvial e ... V — ser proprietário ou explorador de aeronave brasileira, ressalvado o disposto na legislação específica; ... VI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1432-06.2013.5.05.0561)
... , tampouco sobre o tempo de exposição (tempo de abastecimento da aeronave) ... Ao exame ... da varredura dos voos e encaminhamento da documentação para o comandante" da aeronave \" (p. 579 do eSIJ) ... \xC2" ...
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Excludentes de antijuridicidade
... (Ex: é aceitável o estado de necessidade do comandante de uma aeronave, que, na iminência de um sinistro, mandasse atirar fora a ...
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Acórdão Nº 0020830-63.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-09-2020
EMENTA COMPENSAÇÃO ORGÂNICA. Assim, incabível atribuição de caráter indenizatório à parcela, pois a própria norma coletiva criadora estabelece natureza contraprestativa do instituto ao indicar que a parcela é devida "pelo exercício da atividade aérea"
... 30 minutos após o corte dos motores era possível sair da aeronave" ... Assim, não concorda com a sentença que deferiu o pagamento de ... ampliados de 60 (sessenta) minutos, a critério exclusivo do comandante da aeronave e nos seguintes casos: a) - inexistência, em local de escala ... -
Da propriedade
... 1986) 80 e também que ninguém poderá se opor ao sobrevoo de aeronave em razão do direito de propriedade. (art. 16 da Lei nº 7.565, de ... autoridade aeronáutica, salvo caso de emergência, devendo o Comandante proceder de acordo com o disposto no artigo 171 deste Código. § 4° O ...
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Companhia aérea confirma que mulher foi expulsa de voo porque não quis despachar mochila: 'Medidas de segurança'
... ingls e mestrando em Sade Pblica Samantha Barbosa foi retirada da aeronave por ter se negado a despachar uma mochila. Ao ser abordada, a mulher ... do avio por trs agentes da Polcia Federal, que diziam que o comandante havia definido que ela era uma ameaa segurana do voo. O caso revoltou os ...
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Companhia aérea confirma que mulher foi expulsa de voo porque não quis despachar mochila: 'Medidas de segurança'
... ingls e mestrando em Sade Pblica Samantha Barbosa foi retirada da aeronave por ter se negado a despachar uma mochila. Ao ser abordada, a mulher ... do avio por trs agentes da Polcia Federal, que diziam que o comandante havia definido que ela era uma ameaa segurana do voo. O caso revoltou os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-ED-RR - 1011-25.2011.5.09.0965)
... Superior do Trabalho-, tendo sido registrado tratar-se de comandante de aeronave vítima de assédio ... moral, mediante afastamento do ...
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A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
... Por analogia, dificilmente os passageiros de uma aeronave em pane sobreviveriam se o comandante e copiloto estivessem discutindo ao ...
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Acórdão Nº 0020452-51.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
Plus salarial. A execução de diversas tarefas dentro da jornada de trabalho ajustada, e que não se dissociam do conteúdo das atribuições da função exercida desde a admissão, por si só, não caracteriza acúmulo de funções, presumindo-se que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. É lícito ao empregador, com base no jus variandi , artigo 2º da CLT,...
... , que " dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984 "), ... aeronautas, eis que neste documento são produzidos apenas pelo comandante e contém os dados do vôo. Afirma que restou devidamente comprovado nos ... -
Artigo 18 da lei 13.964/2013 Código de processo penal militar lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019
... Parágrafo único. Não há igualmente crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave ...
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Queda de bimotor: comandante de Boeing que passava por região orientou piloto para pouso de emergência, diz o pai de desaparecido
... Foi nesse local que os militares encontraram uma poltrona e outros objetos que eles acreditam ser dar aeronave ... 'Não nos avisaram. Sigiloso para família?' : Namorada de copiloto de avião que caiu em Ubatuba critica Marinha sobre mochila ... Na ...
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Queda de bimotor: comandante de Boeing que passava por região teria orientado piloto a agir para fazer pouso de emergência
... Foi nesse local que os militares encontraram uma poltrona e outros objetos que eles acreditam ser dar aeronave ... Na segunda-feira, a Marinha do Brasil informou que, no último sábado, o Navio-Patrulha "Guajará", que atua nas buscas, localizou e recolheu ...
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Queda de bimotor: comandante de Boeing que passava por região teria orientado piloto a agir para fazer pouso de emergência
... Foi nesse local que os militares encontraram uma poltrona e outros objetos que eles acreditam ser dar aeronave ... Na segunda-feira, a Marinha do Brasil informou que, no último sábado, o Navio-Patrulha "Guajará", que atua nas buscas, localizou e recolheu ...